A sessão é aberta a todas as pessoas e instituições interessadas e irá ter lugar presencialmente no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ou via ZOOM, entre as 15h00 e as 18h15.
Mais informações e inscrições:
https://transparencia.pt/event/tertulias-abertas-50-anos-abril-2024/
VER MAIS AQUI:
https://www.aedar.pt/evento/93-transparencia-e-responsabilidade-no-exercicio-da-atividade-politica-50-anos-de-abril
PROGRAMA
-15h00: Abertura
MARGARIDA MANO – Presidente da Direção da TI Portugal
-15h15: PAINEL 1 – “Financiamento da atividade política, controle de rendimentos e impedimentos e incompatibilidades dos titulares de cargos políticos”
Moderadora: TERESA VIOLANTE – Membro da Direção da TI Portugal
Conferencistas:
MARGARIDA SALEMA – Professora associada aposentada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada; Investigadora do CEJEA e ex-Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
ANDRÉ COELHO LIMA – Jurista e ex-Deputado à Assembleia da República
JORGE LACÃO – Jurista, ex-Deputado à Assembleia da República e Presidente da AEDAR
– 16h00: Debate
– 16h30: Coffee Break
– 16h45: PAINEL 2 – “Códigos de conduta, registo de interesses e regulamentação do lóbi”
Moderador: JORGE MAXIMO – Membro da Direção da TI Portugal
Conferencistas:
PAULO TRIGO PEREIRA – Professor Universitário (ISEG/ Universidade de Lisboa) e Presidente do Institute of Public Policy- Lisbon
CONSTANÇA URBANO DE SOUSA – Jurista e ex-Deputada à Assembleia da República
LUÍS DE SOUSA – Professor Universitário (Instituto de Ciências Sociais) e Presidente do Conselho Fiscal da TI Portugal)
– 17h30: Debate
– 18h00: Encerramento
JORGE LACÃO – Presidente da AEDAR
– 18h15: Final da Tertúlia