Plano de Atividades para 2024 aprovado em Assembleia Geral a 25 de Novembro

PLANO DE ATIVIDADES PARA 2024

A AEDAR realizou eleições para os seus corpos sociais em Maio de 2023, tendo vindo desde então o procurar restabelecer uma dinâmica associativa que se havia tornado mais difícil em resultado das limitações de atividade decorrentes do período da pandemia.

Nesse sentido, intentou-se, de imediato, renovar as condições operacionais de funcionamento da Associação, o que muito depende do apoio concedido pela Assembleia da República, tendo em conta o reconhecimento formal, nos termos do Estatuto dos Deputados, da natureza de utilidade parlamentar reconhecida.

Tal processo encontra-se em fase de concretização, nomeadamente através de um proposto protocolo de apoio e colaboração identificando os vários aspetos do relacionamento entre a instituição parlamentar e a AEDAR.

Dele se destacam matérias como as relativas a protocolo e mobilidade dos ex-Deputados no Parlamento, condições de apoio à sede, seu equipamento e funcionamento – num processo global de modernização -, dotação orçamental anual e cooperação na realização de iniciativas associativas.

Por seu lado, a Associação intensificou a sua atividade, traduzida no cumprimento, revisto, do seu Plano de Atividades para o ano em curso (em anexo). É preocupação da Direção contribuir para assegurar uma linha de continuidade com o trabalho desenvolvido pelas direções anteriores, com especial relevo na sustentabilidade do universo dos associados, condição indispensável para assegurar a renovação de gerações e, consequentemente, o futuro associativo. A natureza pluralista do nosso movimento associativo, exemplarmente vivida num são convívio entre todos os associados, é testemunho e garante de um compromisso fundamental com a democracia, cujos valores carecem de ser ativamente defendidos para que o regime constitucional e, com ele, os ideias de liberdade, de progresso e de justiça perdurem e se desenvolvam na nossa sociedade.

É neste espírito que a AEDAR procurará, com especial atenção, acompanhar e contribuir para o êxito das comemorações que se iniciam em 2024 dos 50 anos do 25 de Abril.

Outra vertente das iniciativas a levar a cabo implicam a realização regular de eventos de reflexão que, tanto pela sua dimensão histórica, contemporânea ou de perspetiva sobre o futuro contribuam para aprofundar o compromisso essencial com uma cidadania ativa e comprometida com o seu tempo. Várias dessas iniciativas deverão procurar estabelecer, de modo descentralizado no território, a ponte entre a experiência sénior e o seu testemunho e as novas gerações, nomeadamente em meio escolar, numa solução de algum modo simétrica ao “Parlamento Jovem”.

Procurar-se-á, também, em 2024, estruturar um processo de cooperação com outras instituições dedicadas às causas do associativismo, visando desse modo incrementar o impacto das iniciativas a realizar, tanto quanto aos seus conteúdos como ao universo das pessoas a que potencialmente se dirigem. Em paralelo, a AEDAR deve promover a constituição de modalidades de colaboração regular com entidades e personalidades que consigo aceitem associar-se para a melhor promoção das finalidades associativas.

Adequado relevo deve também merecer o plano das relações internacionais, para tanto se devendo manter uma participação ativa no quadro da AEDE, como, muito em especial, junto das instituições mais representativas do universo CPLP.

Como já se referiu, os associados constituem, como não poderiam deixar de ser, a alma mater da Associação. É através dela que o relacionamento pessoal pode ser sustentado, pela participação conjunta nas atividades e pelas oportunidades de convívio que importa proporcionar, um fator de enriquecimento mútuo para aqueles que no passado deram muito do seu melhor à causa pública e que hoje se revêm num património comum de princípios e valores.

Assim, procurando desenvolver em realizações concretas as linhas de orientação supra referidas, apresenta-se o seguinte Plano de Atividades – e correspondente Orçamento – para 2024:

- Consolidação institucional dos apoios à AEDAR – Celebração de Memorando de Apoio com a Assembleia da República;

- Constituição por distrito e região autónoma de núcleos de ex-Deputados indicados como dinamizadores regionais, para efeitos de mobilização dos atuais e novos associados da AEDAR e cooperação para a realização das atividades associativas, descentralizadas no território;

- Atualização da lista de membros da AEDAR e campanha de motivação de novos associados, com o apoio dos dinamizadores regionais e solicitando-se, para o efeito, a colaboração das atuais direções parlamentares com vista aos contactos a estabelecer;

- Valorização dos instrumentos de comunicação da AEDAR, com relevo para os conteúdos do WEBSITE da Associação e a dinamização de outras formas de comunicação digital, incluindo a dinamização de um blogue como espaço de patilha de opinião entre os associados,

- Aplicação das novas possibilidades decorrentes da revisão do Regulamento Interno da AEDAR, designadamente quanto a colaboradores regulares e outras formas de cooperação com entidades institucionais, nomeadamente criando as figuras do OBSERVADOR À AEDAR; CORRESPONDENTE DA AEDAR; CONSULTOR ASSOCIADO; PARCEIRO INSTITUCIONAL;

- Continuação da participação na Associação Europeia dos Antigos Parlamentares e suas atividades, bem como programação de possíveis visitas de estudo a parlamentos nacionais da zona da EU e Parlamento Europeu;

- Incremento do relacionamento das instituições representativas do espaço lusófono, como a CPLP e a UCLA;

- Realização, nos termos dos Estatutos, das Assembleias Gerais da AEDAR, respetivamente no primeiro trimestre do ano de 2024 para aprovação do Relatório e Contas do ano transato e no último trimestre para aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano seguinte;

- Apresentação, para deliberação, de um projeto de Declaração de Princípios da AEDAR, em defesa do Estado de Direito Democrático, do pluralismo político, da promoção dos Direitos Humanos e do primado do Direito Internacional para a promoção da paz e da concórdia entre povos e nações;

- Realização de um plano (a desenvolver) de Colóquios, Conferências e Debates tendo como tema central o Programa Comemorativo dos 50 anos do 25 de Abril, visando a concretização de tais eventos de forma descentralizada e particularmente nas escolas, junto da população juvenil.