Descrição

Decorreram no dia 23 de Junho no Colégio da na Universidade de Coimbra, as II Jornadas Municipais Lusófonas, organizadas conjuntamente pela UC - Universidade de Coimbra e pela ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais.

A AEDAR - Associação dos Ex- Deputados à Assembleia da República esteve representada pelo seu Presidente, Dr. Jorge Lacão, que incluiu o painel de debate sobre  o" Direito Eleitoral Municipal" .

O  debate acerca do Direito Eleitoral Municipal abordou  temas como voto obrigatório ou voto electrónico, a revisão das leis eleitorais ou os  círculos uninominais.

Esta  sessão foi moderada por Luís Filipe Mota Almeida e c contou com os contributos de Angola (Tomás Zenóglio), , São Tomé e Príncipe (Cristina Paula, Prese), Guiné (Mádá Brimpande) e de Portugal em que a presença de Jorge Lacão, Ribeiro e Castro e Pedro Delgado Alves 

A Sessão de Abertura, contou com as intervenções do Vice Reitor da Universidade de Coimbra João Nuno Calvão da Silva , do Presidente da ANAM Albino Almeida, do Vereador Miguel Fonseca, da Presidente do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde e de inúmeros representantes diplomáticos, destacando-se o representante da CPLP . 

O último painel abordou o Direito Urbanístico nos Países Lusófonos , moderado por Fernando Alves Correia e com as seguintes intervenções :  Fernanda Paula Oliveira ( Portugal),  Carlos Serra (Angola), Eudes Aguiar (São Tomé e Príncipe), Lázaro Jaime (Angola) Ricardo Hermany (Brasil) e Soraia Marques (Timor-Leste).

As Jornadas encerraram com a leitura de Conclusões por Manuel Ferreira Ramos, coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais e com a promessa da realização das III Jornadas em 2026.

Mais informações : https://anam.pt/2025/slider/ii-jornadas-municipais-lusofonas/