Descrição

Minhas senhoras e meus senhores,

Uma primeira nota: por dificuldades de agenda não foi possível a presença do Senhor Presidente da Assembleia da República.

A Associação dos Ex-Deputados, patrocinadora deste Seminário que contou com o apoio da SEDES, da ATM e do IPUEL e com a disponibilidade da DECO e do Montepio Geral saúda todos os presentes.

Em nome da nossa Associação, desejo agradecer às individualidades que nos irão desenvolver os temas eleitos para este seminário e às que irão participar nas mesas redondas previstas e no open forum individualidades que, por se encontrarem entre as mais atentas à problemática da energia e às suas implicações presentes e futuras que tanto preocupam os portugueses, muito nos honram pela disponibilidade evidenciada.

Agradeço ainda a presença nesta sala de todos aqueles que pretendam participar nos diálogos, que venham a ter lugar e, numa referência familiar aos Senhores Deputados e Ex-Deputados da Assembleia da República.

A AEDAR faz votos para que as conclusões e recomendações deste seminário possam vir a merecer especial atenção em futuras análises e estudos. E à Comissão Eventual para a Energia da Assembleia da República recentemente criada.

A todos desejo um bom dia, cheio de energia.

Muito obrigado.

Eduardo Pereira[1]

 Sr. Presidente,

Doutor Nandin de Carvalho,

Minhas senhoras e meus senhores,

Caros amigos,

Corremos o risco de eu tomar à letra a maneira como eu estou aqui incluído que é: “Apresentação dos temas do Seminário”. Corremos o risco de eu tomar isto a sério e ler o programa, o que me parece que era um bocado enfadonho. Porque os temas estão bem explicados, o elenco dos interventores está bem registado, a maior parte são muito conhecidos e eu não vou cair nesse risco de os estar a importunar com essa realidade.

Eu vou aproveitar o tempo de antena que me deram para três ou quatro observações que serão, serão realmente quatro.

Em primeiro lugar eu gostava de salientar o mérito que considero que esta iniciativa tem, porque não é tão frequente como isso que se reflicta sobre as decisões que se tomam e que se avaliem as decisões que se tomam, antes de tomar as decisões. Estamos rodeados de casos que são avaliados à posteriori e que são corrigidos durante a obra e de políticas que alteram de dois em dois anos, contraditórias, e portanto não é demais que se crie uma cultura de avaliar os projectos, os programas ou as políticas antes de elas começarem a desenvolver-se. Isso permita que tenham alguma consistência e alguma durabilidade.

Segundo lugar, tenho impressão que se torna evidente que esta iniciativa tem o mérito de querer alargar a reflexão à sociedade civil. O facto de algumas associações cívicas estarem envolvidas neste processo: a Associação dos antigos deputados com a experiência que têm os seus componentes, permite alguma esperança de que este método de reflexão e de avaliação prévia se faça com uma ampla audiência e isso, não é tanto a nossa prática. A democracia, quando foi restabelecida em Portugal, criou uma grande expectativa de que tínhamos chegado a um fim feliz e que agora já não havia mais problemas, ia deixar funcionar as instituições. Com o restabelecimento da liberdade de informação, de associação e de organização dos partidos, os cidadãos consideraram que estava preenchida a missão que tinham que era de restabelecer o funcionamento das instituições políticas. Essa extrema, esse extremo optimismo, está agora a ter uma contrapartida que é o descrédito da organização política e de uma grande parte da actividade dos partidos. Como acontece sempre, quando se põe expectativas que não podem ser preenchidas há depois a ressaca que também é exagerada na outra linha. Eu acho que os cidadãos se desobrigaram de ter uma participação activa, as votações têm vindo a perder percentagem de participação, mas o pior não é isso, o pior é que a credibilidade das instituições não tem vindo a melhorar, como devia, com a experiência que se vai acumulando e com o melhor esclarecimento dos problemas e com o quadro europeu que nos ajuda a pensar. Portanto, generalizar o debate à sociedade civil parece-me que é uma lacuna que vamos ter que corrigir. Porque se há uma diferença entre a cultura dos países mediterrâneos, europeus, e os do norte da Europa é que exactamente a auto-regulação é muito mais a regra no norte do que no sul. No sul nós temos uma tendência a achar que os outros resolvem os nossos problemas. Foi a Corte, depois foi um Estado autoritário e agora, enfim, a organização oficial dos partidos é que resolve esses problemas.

Terceiro lugar, eu penso que nós trabalhamos em três dimensões normalmente em Portugal e falta a quarta que é o tempo. Normalmente achamos que quando temos um compromisso, chegar ao sítio é suficiente, não é preciso chegar à hora. E generalizou-se muito, em Portugal, a ideia de que estamos satisfeitos quando estamos no bom caminho. Agente não sabe se estamos muito longe ou perto, se estamos a aproximarmos do sucesso, ou a afastarmo-nos, mas se estamos no bom caminho ficamos muito contentes e as declarações oficiais de sucesso são dizer “Estamos no bom caminho”. Ora bem, estamos a viver um período em que claramente estar no bom caminho não chega, porque estamos a divergir em relação aos países do espaço onde estamos integrados. Convergir para a média europeia era uma meta de resignação. Sempre foi, não há nenhuma empresa que sobreviva com esta meta: de convergir para a média dos concorrentes em 30 anos. Vai à falência logo no ano seguinte, porque os mercados tomam conta do que isso quer dizer, quer dizer que está a perder o pé. Mas mesmo esta meta de convergir a 30 anos para a média dos concorrentes não está a ser preenchida, mas estamos no bom caminho e portanto, não está mal. Bom, e portanto esta observação também me parece que ao querermos reflectir em tempo, sobre as ameaças e oportunidades que se levantam não pode ser mais oportuna.

Finalmente, eu acho que, e é essa parte de observação e isto é uma maneira de apresentar os temas que não era se calhar aquela… desculpem o abuso, mas já agora vou até ao fim. Eu acho que precisamos de uma análise mais sistémica do que habitualmente fazemos. Estamos a viver em relação à energia a falta de uma análise sistémica, no meu entender. Nós não podemos confundir factos com boas intenções. Desculpem, sou um bocado politicamente incorrecto. Eu acho que precisamos, para criar factos sustentáveis: a primeira coisa, a sustentabilidade, em primeiro lugar, implica a sobrevivência. Porque as boas intenções não asseguram a sobrevivência, e uma grande parte das políticas que têm vido a ser adoptadas, têm-no sido sem uma análise da sua capacidade de sobrevivência. Eu acho que foi muito oportuno aproveitarmos essa ameaça que existe e existe desde o clube de Roma, mas enfim, continua a existir do esgotamento dos recursos não renováveis. Tenho vários amigos que, já nessa altura, me diziam “não te preocupes porque o petróleo aparece quando é preciso; Nós sabemos onde ele está e vai aparecendo à medida que é preciso”. E as novas tecnologias vão permitir que apareça muito. Mas tomar a sério essa ameaça, porque são obviamente “não renováveis”, por muito que haja ainda para explorar, é “não renovável”. E estamos a tempo de pensar numa estrutura tecnológica, social e económica que permita a sustentabilidade a longo prazo, sem a agressão que está a constituir em termos de aquecimento, de CO₂, tudo isso por aí fora. É claro que nós sabemos que noutras épocas houve grandes flutuações climáticas, estou a me lembrar do caso da Gronelândia que foi povoada pelos vikings no século XI e depois não houve condições de sobrevivência. A Greenland parece que era muito verde nesse tempo e depois deixou de ser, passou a ser branca, e se calhar vai tornar a ser verde agora. Mas independentemente disso o que é facto é que a humanidade tem a capacidade de influir à escala planetária e não está a exercê-la. Agora, é bom que não confundamos o que é investigação, o que são projectos-piloto e o que é produção industrial, porque corremos o risco de ao confundir projectos-piloto com escala de produção industrial estamos a agravar muito os custos de energia e alguns países menos generosos não fazem isso e nós estamos a trabalhar para eles e vamos ter que concorrer com eles a partir dos custos de energia. Portanto eu acho que era bom que fizéssemos uma análise sistémica. A mim preocupa-me particularmente os efeitos que estão a ter as energias não renováveis ao nível do agravamento do custo da alimentação. O que para nós não é muito grave, porque a alimentação em Portugal pesa 20% da despesa, do orçamento familiar, mas na América latina ou na África, pesa mais de 50% e quando se agrava o preço dos cereais, do milho e depois, por reflexo, da soja e das oleaginosas, estamos a introduzir uma escala de agravamento das condições de vida para a maioria da população desses dois continentes e em grande parte da Ásia. E por outro lado estamos a dar um grande pontapé na desflorestação. O que está a acontecer na Malásia, na Indonésia ou no Brasil é provocado pela subida destes preços. E tem permitido um enriquecimento fácil nos Estados Unidos da América (EUA) a quem tem propriedades agrícolas: a subsidiação do milho tem permitido valorizar a terra em mais de 12% ao ano. Portanto isto tem efeito nos sistemas que as intenções não previam.

E portanto, olho para o elenco dos temas que estão aqui retratados de manhã e de tarde e para a qualidade das pessoas, eu tenho uma esperança que isto seja um convite para avançarmos nestas quatro linhas que eu considero em termos de eficiência. Avaliar a tempo, avaliar com uma audição de todos os que são realmente stake holders, não são só os políticos, somos todos nós, e não são só os partidos que são responsabilizados, nós também temos essa componente, como nos países bem organizados e com uma escala democrática isso acontece. Temos que pensar no tempo justo, e não apenas no caminho certo e, temos que pensar, na globalidade dos efeitos.

Eu posso terminar desejando que as expectativas criadas pelo elenco de participantes e pelo alargamento dos temas seja bem preenchida durante os trabalhos de hoje.

Muito obrigado senhor Presidente.

João Salgueiro

Vamos passar a mesa a quem trabalha, não é?

Com a permissão do Senhor Presidente, vamos precisamente destituir a mesa e eu solicitava aos oradores da parte da manhã que se dirigissem a esta mesa para constituírem painel. Portanto vamos ter na parte da manhã o Professor Pedro de Almeida, o Professor Manuel Lemos de Sousa, o Professor Manuel Collares Pereira e o Professor Eduardo Oliveira Fernandes, com quem eu terei muito gosto em trabalhar para ver se nos mantemos dentro do timing.

Pedro Nunes de Almeida

 (…) convidados para assistir a este seminário.

Depois da excelente apresentação que já foi feita em relação ao conjunto dos temas, não há muito mais a dizer em termos de introdução.

Eu chamo-me Pedro Nunes de Almeida e vou fazer a primeira apresentação que diz respeito directamente à questão do petróleo, depois haverá outras pessoas a falar de aspectos correlacionados. Mas digamos que esta apresentação situa o problema essencial, para depois ser desenvolvido por outras apresentações. Portanto vou cobrir ligeiramente e de uma forma muito breve alguns dos temas que depois vão ser referidos mais em profundidade.

Antes de passar deste primeiro slide, eu gostaria de deixar claro que o que está aqui nesta apresentação não é o esgotamento final do petróleo, não é a produção do último barril, é o momento em que não se consegue continuar a aumentar a produção. Portanto, isso basicamente acontece a meio do esgotamento do recurso. Por vezes encontram-se referências de que o petróleo ainda vai durar muitos anos e portanto, não temos razões para estarmos preocupados. É claro que vai durar muitos anos e possivelmente nunca será esgotado, porque as últimas, digamos que as jazidas de petróleo provavelmente não serão exploráveis nem em termos de balanço energético, nem em termos económicos. E portanto a questão não é realmente o esgotamento.

Por outro lado gostaria de convencer os presentes, mas tenho a certeza que não conseguirei, em relação aos que não estão já dentro do assunto, de que este é possivelmente (não vou fazer uma afirmação absoluta) mas é possivelmente o maior problema com que a humanidade se defronta neste momento. Toda a gente tem consciência de muitos outros problemas; hoje em dia há o aquecimento global, que é bem conhecido, digamos que está um pouco na moda e é um problema grave; se fosse há um ano atrás se calhar as pessoas estavam especialmente preocupadas com outros problemas, como por exemplo a gripe das aves; na internet, na blogosfera, digamos, nos fóruns, havia muita gente que estava convencida que estávamos perante uma situação semelhante à da idade média e da praga que matou metade da população europeia, neste momento esse problema já não é tão falado, mas não quer dizer que tenha desaparecido.

Ou seja, há muitos problemas potenciais. Este problema do pico de produção do petróleo, que no fundo é só um sub-problema do esgotamento dos combustíveis fosseis, está também correlacionado com uma série de outros. Outro problema que é importante ter em conta é a capacidade do sistema em que vivemos, portanto a terra, em sustentar a população actual e a população futura. É um problema que está muito relacionado com a produção de combustíveis fósseis porque, digamos que os especialistas nesta área, que não é exactamente o meu caso, consideram que só é possível neste momento aguentarmos a população que temos (e as previsões são de que ela continue a aumentar até 2050, como saberão, portanto neste momento temos 6,5 biliões de pessoas considerando portanto os biliões americanos, os milhares de milhões e as previsões mais optimistas, que são as previsões oficiais, apontam para 9 biliões em 2050) mas a maior parte dos especialistas que se dedicam a este estudo consideram que mesmo a população actual só é sustentável porque estamos a consumir recursos que foram acumulados no passado. Portanto isto é um problema muito grave e talvez se possa considerar que esse é o mais grave, mas está directamente relacionado com este.

Portanto eu gostaria de, se não convencer as pessoas de que este é o problema mais grave, pelo menos que é um dos mais graves que nos afligem.

E já agora, também é importante chamar a atenção para que este problema, os cidadãos individuais não podem fazer muito para o resolver; não são as atitudes individuais que de facto vão resolver este problema. Aliás se é que ele tem uma solução conveniente. Mas é muito importante os dirigente políticos e os dirigentes de empresas estarem a par desta questão porque neste momento estão a ser tomadas decisões que deviam ser pensadas (aliás, como já foi referido) no contexto deste género de informação. Por exemplo, a decisão de construir novos aeroportos, por exemplo a decisão de construir novas auto-estradas, etc. Não vou particularizar com situações concretas, mas esse tipo de decisão, ou a nível empresarial, a decisão de fazer determinados investimentos, ou de não fazer outros; essas decisões deviam ser pensadas tendo em conta este género de informação e a verdade é que, embora algumas pessoas estejam a par e algumas dirigentes políticos mundiais estão realmente bem informados, por exemplo, só para citar um exemplo: o Primeiro-ministro francês actual ainda, neste momento, é uma pessoa que está perfeitamente a par do pico mundial de produção de petróleo e tem feito declarações que seriam chocantes para a maior parte das pessoas, se as pessoas estivessem com atenção. Mas aparentemente este género de declarações de políticos importantes continua a não ter impacto, assim como as declarações dos especialistas técnicos no assunto e portanto eu diria que a sensação que tenho, estudando este assunto, é que a maior parte da população não está a par dele; a maior parte dos dirigentes políticos mundiais não está a par dele; e a maior parte dos dirigentes empresariais também não está a par dele. Portanto este tipo de iniciativas tornam-se ainda mais importantes porque tenta, na medida do possível, ajudar a divulgar a questão.

Passando ao assunto, mais directamente, o que é que é o petróleo?

A definição do que é o petróleo não é muito simples: existem várias definições possíveis, podemos ser mais ou menos restritivos, mas para o que nos interessa agora, podemos considerar que os “combustíveis fósseis líquidos” são aquilo a que nós vamos chamar “petróleo”.

É consensual, de forma genérica, que o petróleo é de origem fóssil. Portanto, foi produzido através de massa vegetal que morreu, plantas, que sofreram uma transformação através de condições geológicas apropriadas: de pressão, temperatura, etc. e que se transformaram em combustíveis fósseis. Esses combustíveis podem ser gasosos (gás natural), podem ser líquidos (petróleo, por exemplo), ou podem ser sólidos (por exemplo, o carvão). É importante termos em conta que o petróleo é, na nossa escala temporal/humana, um recurso não renovável. Ele foi produzido, o petróleo que neste momento estamos a consumir, foi produzido ao longo de centenas de milhões de anos ou, se quisermos, mil milhões de anos, será uma escala razoável para falar da formação do petróleo que agora estamos a consumir. Possivelmente neste momento continuar a ser formado, mas a escala de formação, a escala temporal é tão lata, é tão longa que é uma escala geológica, não é uma escala humana e portanto, para nós é um recurso não renovável. Sendo um recurso não renovável, ao consumi-lo, mais ou menos depressa estamos inevitavelmente a aproximarmo-nos do seu esgotamento. É tudo uma questão de tempo, não é uma questão de realidade. Não se pode discutir que estamos em esgotamento, que estamos num processo de esgotamento dos combustíveis fósseis, pode-se é discutir quando é que se atingirá o ponto máximo de produção, etc.

Passando a uma perspectiva histórica, algumas das figuras que apresento são figuras mais ou menos antigas, em parte é voluntário. Esta figura, por exemplo, é uma figura que eu actualizei em relação aos últimos 10 anos. Esta figura representa o consumo de petróleo desde o início da sua exploração industrial (1860, aproximadamente). Como se pode ver, no início a escala de consumo era muito pequena, em relação à escala actual. O petróleo era essencialmente usado para iluminação. Depois, no início do século XX e essencialmente por volta da I Guerra Mundial, começou a ser utilizado em motores de explosão: há um aumento do consumo que nesta escala, quase não se nota. A partir do fim da II Guerra Mundial ou durante a II Guerra Mundial, se preferirmos, o consumo começou, de facto, a crescer fortemente. Este consumo, como se pode ver, cresceu com uma exponencial bastante rápida até às crises dos anos 70, princípios dos anos 80; houve uma regressão temporária, mas significativa, portanto estas crises decorreram da revolução no Irão, da guerra de 1971 entre os países árabes e Israel que ocasionou um boicote de alguns, da maior parte dos países árabes, do Médio Oriente, a alguns países, digamos, Ocidentais. Mas a componente mais forte foi de facto a revolução no Irão que parou as exportações iranianas durante uns anos. Depois dessa crise, que foi muito grave, talvez alguns de nós ainda tenham recordações directas dela, o consumo voltou a crescer e neste momento é de cerca de 85,5 milhões de barris por dia (um barril tem cerca de 160 litros) e, se repararem na escala à esquerda, estamos a falar de biliões de barris por ano e esta escala, para quem está mais dentro do assunto, parece que o consumo é demasiado baixo (o consumo é igual à produção, portanto esta escala representa tanto o consumo, como a produção) mas isto é o petróleo convencional, portanto se fosse a totalidade dos combustíveis líquidos estaríamos aqui, assim exactamente nos 30 biliões de barris por dia.

Qual é a importância actual do petróleo?

Segundo os dados mais recentes, da Agência Internacional da Energia, em termos de energia comercial, o petróleo representa cerca de 1/3, um pouco mais de 1/3. Pode-se pensar que é uma proporção que não levanta problemas assim tão graves, mas se pensarmos exclusivamente nos transportes, a proporção já é muito maior, são cerca de 95% da energia utilizada nos transportes. Em algumas classes de transportes, como por exemplo a aviação, é 100%. Portanto a aviação depende a 100% do petróleo. E depois o petróleo não é utilizado só para transportes: em termos energéticos, 2/3 do petróleo é utilizado nos transportes, outro terço é utilizado na indústria, agricultura, etc. Portanto, quando falamos de esgotamento de petróleo, ou de pico de produção e posterior redução da produção, não estamos só a falar de problemas para os transportes/custos para os transportes, estamos a falar de custos para a agricultura, para a indústria, etc.

Em termos da utilização do petróleo para energia ou outros fins, a quase totalidade do petróleo, 94% é utilizado para fins energéticos e há 6% que são utilizados para a produção de plásticos, adubos, pesticidas, etc. Portanto, mais uma vez, não estamos só a falar de energia, estamos a falar de algumas outras situações, mas que apesar de tudo são residuais. De qualquer modo, como se pode ver, é importante em termos energéticos, o petróleo.

Este gráfico é o gráfico mais recente de preços que se pode encontrar nos relatórios anuais da BP (só uma referência). Temos aqui duas escalas de preço, desde o inicio da exploração comercial do petróleo, a amarelo temos os preços nominais e a verde temos os preços corrigidos pela inflação. Como se pode ver há um pico de preços no início, o que não era muito grave porque o petróleo era consumido em litros, digamos (e não em barris e nem em depósitos de automóveis), para iluminação e portanto os custos não tinham um impacto muito grande. Depois disso temos um outro pico de preços reais, precisamente nas crises no final dos anos 70, princípio dos anos 80. Aquelas duas bolinhas que estão ali à direita: a azul (este gráfico termina no final do ano de 2005) está o preço neste momento, a vermelho está o preço que foi atingido o ano passado, por alturas do princípio de Agosto, meados de Agosto. Portanto estamos de facto, podemos ver que os preços têm andado a subir ultimamente e praticamente já atingiram o pico anterior de preços reais. É interessante notarmos - portanto à excepção do pico inicial em que os consumos de petróleo eram praticamente zero na nossa escala e à excepção dos picos dos anos 70 e 80 que são perfeitamente explicáveis em termos políticos digamos - neste pico actual existem alguns problemas de produção, que se podem considerar políticos (existe uma espécie de guerra civil no Iraque, uma espécie de guerra civil na Nigéria, existem problemas potencias ou reais, já presentes em alguns países produtores, como a Venezuela, o Irão, etc.) mas a verdade é que não temos uma explicação tão clara como a que tivemos para a subida de preço nos anos 80, a não ser precisamente, que já não se consegue aumentar a produção de petróleo por motivos geológicos, já não se consegue aumentar ao ritmo a que o consumo tenderia a aumentar.

Passando àquilo que nos aponta para que estejamos perto de um momento de pico de produção.

Temos aqui assim um gráfico, neste momento já existe um mais recente, este gráfico, portanto a fonte são as newsletters da ASP, que é a Associação Internacional mais conhecida e mais antiga que estuda o tipo de produção de petróleo e do gás. Portanto, este gráfico apresenta, basicamente duas coisas: a evolução histórica das descobertas de novas jazidas de petróleo e a evolução histórica do consumo. Como se pode ver, o pico das descobertas (que são as barras verticais) foi na década de 60, portanto assim estas barras têm uma média de três anos nas descobertas (para tentar regularizar as descobertas em cada ano), o pico é normalmente associado a 1965. Neste momento, as descobertas estão claramente abaixo do consumo. O consumo está representado nos quadradinhos pretos e neste momento, pode-se considerar, de forma genérica, portanto há oscilações anuais, principalmente nas descobertas (como é óbvio), mas de forma genérica pode-se considerar que se está a consumir quatro vezes mais petróleo do que é descoberto em cada ano (em termos genéricos). Isto é portanto um dos indicadores fortes de que a situação de crescimento de produção actual não vai durar muito.

Este outro gráfico representa a folga mundial de produção. Esta folga está considerada na OPEC desde há uma série de anos, porque os outros países tipicamente produzem o máximo que conseguem produzir. Como se pode ver - este gráfico está ligeiramente desactualizado, portanto vai só até 2005 e 2004 e 2005 ainda estão por estimativas – mas de qualquer modo é muito claro: portanto, historicamente existia uma folga considerável, na ordem dos 25% na década de 80, portanto uma capacidade excedentária de produção de 25% que não estava a ser utilizada; neste momento a capacidade excedentária de produção é de muitos poucos porcento; esta capacidade excedentária de produção é discutível, os números mais recentes apontam para cerca de 2% de capacidade excedentária, mas na minha opinião, e na opinião de muitas pessoas que estudam estes assuntos, estes 2% estão exagerados, e na prática serão cerca de 0,5% a capacidade excedentária de produção (e já agora ela concentra-se, quase exclusivamente na Arábia Saudita e portanto depende da forma como vemos a capacidade excedentária de produção na Arábia Saudita.

O que é que isto significa? Que qualquer pequeno choque que exista a nível de produção vai traduzir-se imediatamente em aumentos de preço e não há, de facto, nenhum país que numa situação de problemas de produção consiga aumentar a sua produção para cobrir isso. Só para termos um exemplo, em 2003 houve uma greve na Venezuela, que durou cerca de três meses, e parou três milhões de barris, por dia, de produção durante três meses. Se isso acontecesse neste momento obviamente os preços disparavam de uma forma extraordinária porque não existe folga, como existia ainda em 2003, para absorver… aliás, a descida de folga em 2003 deve-se precisamente a isso, de 2002 para 2003, deve-se precisamente à redução de produção devido à greve na Venezuela. Claro que se estivermos a falar de uma situação em que as exportações iranianas se interrompam, o problema será ainda mais grave; se estivermos a falar de uma situação em que haja uma interrupção do fluxo de petróleo no Estreito de Ormuz, estamos a falar de uma redução de produção de cerca de 10 milhões de barris por dia, de produção não, mas de transporte e portanto os preços facilmente atingiram os 150 dólares por barril ou os 200 dólares por barril e os consumos terão de se reduzir de uma forma verdadeiramente dramática.

Obviamente, sendo o petróleo um recurso não renovável e estando em produção vai se esgotando. Por isso há campos de petróleo cuja produção se reduz, e há campos de petróleo que estão a ser abandonados porque já se esgotaram (em termos genéricos pode-se dizer isso). E temos de todos os anos abrir novos jazigos, novos poços para compensar as reduções de produção das actuais. Neste momento este problema é mais grave do que foi até agora. Uma das razões é uma razão absolutamente trivial: neste momento a produção é maior, sendo maior a produção e tendo que todos os anos substituir cerca de 10% (é um bom número, uma boa percentagem), cerca de 10% da produção tem de ser renovada todos os anos, tem de ser substituída por novos poços, obviamente é mais difícil substitui 10% de 85 milhões do que, por exemplo, do que 10% de 50 ou qualquer outro valor inferior. Isto é talvez o principal problema porque neste momento o problema da depleção, portanto do esgotamento da produção seja mais grave do que foi até agora.

Mas existem outras razões. Outra razão muito significativa é a maior proporção de produção offshore. A produção em offshore, portanto em água, principalmente em águas profundas tem um ritmo de esgotamento muito rápido; é uma produção muito cara, uma produção que não se pode manter durante muito tempo, porque as plataformas de produção ficam muito caras de manter e portanto o que se faz é tentar explorar os campos o mais depressa possível e a partir de certo momento na diminuição de produção tem de se abandonar os campos pura e simplesmente.

Em terra não é assim, em terra, desde que estejamos numa economia de mercado em que haja pequenas empresas a trabalhar no sector, portanto, desde que haja esta situação é possível manter campos a produzir meio barril por dia, por exemplo. Nos EUA existe, neste momento, 1 milhão de poços, ou mais de um milhão de poços que produzem um barril por dia, ou menos que isso. Nos outros países isso tipicamente não acontece. Numa Arábia Saudita isso nunca acontecerá porque a produção está nas mãos de uma empresa muito grande, uma empresa que pertence ao Estado e essa empresa claramente não terá vocação para ter um poço em que todas as semanas se vai buscar quatro ou cinco barris que foram produzidos. Que vá um camião que vai buscar esses barris. Portanto isso provavelmente não irá acontecer. Mas em países como os EUA isso acontece. No mar isso não pode acontecer. No mar, quando um poço de petróleo reduz a sua produção a 1/10 da sua produção máxima, ele é fechado porque os custos de manutenção de uma plataforma são elevadíssimos. Portanto a produção offshore, neste momento tem uma percentagem maior e tem decaimento muito rápido e isso acelera o ritmo de depleção geral.

Além disso, o terceiro maior motivo para que a depleção seja neste momento mais grave é que já não há grandes campos novos, pelo menos tão grandes como os maiores que já foram descobertos, nem estão tão convenientes de explorar. Não estão em sítios que seja tão fácil produzir e transportar, etc. Portanto, os campos que se encontra são mais pequenos, em situações de exploração muito mais complexa e portanto torna-se difícil substituir os 10% de produção que é necessário substituir todos os anos, só para que a produção não diminua.

Este gráfico ilustra este problema, com números reais. Temos aqui 10 anos de produção na Inglaterra, com números oficiais da organização inglesa que se encarrega… neste caso, da Agência Internacional de Energia. Podemos ver que a produção inglesa diminuiu nos últimos 10 anos de cerca de 3 milhões de barris por dia para metade disso. E continua em diminuição e vai continuar. Isto é um exemplo do ritmo de depleção típico de exploração offshore (com a abertura de novos poços, porque sem a abertura de novos poços, obviamente seria mais rápido).

Ainda se consegue encontrar petróleo em alguns pontos. Onde é que ainda se consegue? Cada vez menos… em alto mar, situações em que a tecnologia evoluiu e que há 20 anos não seria possível explorar petróleo. Temos como exemplo África ocidental: Angola é um bom exemplo; o Brasil, ou portanto as águas ao largo do Brasil; o Golfo do México e pouco mais em termos de águas profundas; algumas zonas no mar da China; temos o Árctico, que esteve basicamente vedado por questões técnicas, portanto relacionadas com icebergs, com as condições de tempo no inverno e em que neste momento se anda a apostar na medida do possível porque existe algum petróleo (se calhar não é assim tanto quanto isso). E existem locais internos, em terra, que são a Ásia central, alguns países da Ásia central em que ainda há petróleo, ainda se encontram campos importantes de petróleo. Também há algumas áreas, mas são pouco importantes em termos globais em que até se sabe que há petróleo, como algumas zonas no Alasca, mas que têm estado protegidas politicamente, mas as quantidades de petróleo que se podem encontrar nestas áreas são limitadas. Mas de qualquer modo isto é para assinalar que ainda existem alguns pontos em que é possível encontrar… ainda se está neste momento petróleo.

Por outro lado há aspectos que contrariam estes possíveis progressos que ainda restam em termos de petróleo. Alguns países estão a limitar o acesso a companhias de petróleo internacionais que são quem tem as tecnologias mais avançadas para produzir petróleo e portanto alguns países estão em decaimento de produção quando eventualmente poderiam não estar (é o caso da Venezuela).

Além do petróleo existem outras coisas que permitem produzir de forma mais ou menos directa combustíveis líquidos fósseis.

Estes três exemplos são os mais significativos:

• Temos os betumes da Venezuela - são quantidades grandes de um petróleo pastoso que tem dificuldade em fluir em tubos que fica muito caro de produzir e exige tecnologias bastante caras e avançadas, mas portanto as capacidades de produção são muito pequenas e o ritmo de aumento desta possibilidade de produção é muito discutível neste momento. Neste momento a quantidade de produção tem vindo a diminuir em vez de aumentar;
• Existem as areias asfálticas do Canadá – que são areias embebidas numa espécie de petróleo. Normalmente são extraídas por mineração convencional, portanto camiões, escavadoras, etc. As quantidades também são grandes, embora possivelmente não tão grandes quanto os betumes da Venezuela (aqui estamos a falar de quantidades aproveitáveis);
• E depois temos a oil shale - a oil shale é uma rocha basicamente. As quantidades existentes são gigantescas a nível mundial: só nos EUA estima-se que haja cerca de mais do que 1 trilião de barris aproveitáveis. Só que, neste momento ainda não existem metodologias de exploração viáveis, portanto, no caso da oil shale, ao contrário do caso dos betumes da Venezuela e das oil sands do Canadá, no caso da oil shale ainda estamos dependentes de um progresso tecnológico incerto. Nos outros dois casos existe produção, neste momento, mas a produção é relativamente pequena e muito complexa em termos tecnológicos, de preço, etc.

Passando a previsões para o pico de petróleo concreto.

Desde o século XIX que se fala do esgotamento de petróleo. Mas as primeiras pessoas que começaram a falar disto de forma científica, a primeira pessoa, concretamente, foi este senhor chamado Hubbert, portanto um cientista americano muito reconhecido ligado a esta área que em 1956 previu um pico de produção para os EUA e previu-o acertadamente. Esta previsão foi muito contestada porque na altura os EUA eram o maior produtor no mundo e a produção nos EUA estava a crescer sem aparentes limitações e tinha de haver um órgão governamental, no caso sediado no Texas que regulava a produção, para limitar a produção para que os preços não descessem demasiado. E portanto, era difícil acreditar que 14 anos mais tarde a produção iria ter um pico e começar a diminuir. No entanto, foi exactamente isso que aconteceu e portanto, este senhor que já era bastante conceituado a este nível ganhou muita credibilidade por ter acertado esta previsão. Ele previu também um pico de produção mundial: em 1971, fez uma previsão para um pico de produção mundial em 2000. Isto sujeito a uma serie de condições, entre as quais, não haver constrangimentos à produção – e houve – por exemplo em finais da década de 70 houve uma redução importante de produção o que fez com que o pico se adiasse um pouco, portanto a previsão dele não estava muito errada em princípio. Este método de previsão parte da estimativa das reservas mundiais absolutas, que se conseguiram extrair e depois, do ajuste de uma curva de produção em forma de sinusoidal, em forma de curva de oceano, que se ajusta às reservas totais exploradas. É a metodologia de previsão de pico mais utilizada actualmente. Continua a ser a metodologia de previsão de pico mais utilizada actualmente.

Existem outras metodologias de previsão, uma delas tenta partir, parte, da análise directa das novas explorações previstas, subtraídas as reduções de produção das produções actuais (eu e um colega meu temos seguido esta abordagem, aplicada país a país, em vez de ser aplicada ao conjunto do mundo e a nossa previsão aponta para que o pico de produção seja algures entre 2007 e 2011). Este último método é menos utilizado do que o anterior.

É complexo fazer uma previsão e principalmente tentar prever uma data exacta para o pico de produção de petróleo. Existe uma serie de razões que fazem com que de facto seja difícil fazer este tipo de previsão, de qualquer modo, há muita gente a trabalhar nesta área. Apresento aqui assim algumas previsões que estão actualizadas, de alguns dos maiores especialistas. Poderia aqui apresentar aqui uma tabela com largas dezenas de previsões, mas estas representam apenas um exemplo. Algumas pessoas estão convencidas, alguns dos maiores especialistas estão convencidos que o pico de produção já ocorreu no ano passado; há depois um bom número que está convencido que o pico de produção é actualmente, se não foi o ano passado será este ano; depois existe, possivelmente a maioria das pessoas a trabalhar nesta área que esperam o pico por volta de 2010; e existem algumas previsões que neste momento começam a ser raras e começam a ser consideradas pouco credíveis que apontam para picos de produção por volta de 2030. Esta gama de datas, por volta de 2030 era predominante nas previsões há dois, três anos atrás; neste momento restam muito poucas entidades a fazer previsões para datas, digamos, tão distantes.

No caso da nossa previsão eu tenho alguma confiança nela (foi feita por mim!). A primeira vez que fizemos esta análise foi num artigo apresentado em Maio de 2005 e apontava para um pico entre 2008 e 2012 e já este ano fizemos uma revisão e a revisão antecipou essa data. Por outro lado, por exemplo a previsão do Colin Campbell que é a previsão da ASP apontava para 2010 e foi revista há um mês atrás para 2011, portanto foi um avanço das datas que neste momento vai contra a maioria da evolução de datas que se está a encontrar na maior parte dos especialistas.

De qualquer modo, é importante assinalar que prever uma data para um pico de produção não é muito importante. Porquê que não é muito importante? Porque na região do pico estaremos num patamar em que a produção não varia muito de ano para ano e o que interessa é que neste momento tudo aponta para que já estejamos nesse patamar. E os efeitos (que é o que no fundo nos interessa), os efeitos do pico de produção ocorrem antes do pico absoluto, porque a tendência normal do consumo seria ter um crescimento que neste momento é de cerca de 1,5% ao ano. Portanto, antes do momento do pico temos um descolamento entre o que seria o desejo do consumo e a produção que no fundo representa aquilo que de facto se pode consumir – isto ocorre antes do pico. E portanto, dizermos “o pico vai ser em 2009, ou vai ser em 2010 ou vai ser em 2008” não é especialmente importante, o que é realmente importante é termos consciência de que estamos muito perto, ou eventualmente já passou e portanto neste momento já estamos a sentir os efeitos: a subida de preço do petróleo nos últimos 2, 3 anos já se deve ao pico de produção. Estamos numa fase preliminar, mas já estamos, portanto, dentro da zona de pico. Hoje, actualmente, pode-se afirmar que o consumo já está limitado pela capacidade de extracção, o que não era verdade até há dois, três anos atrás.

Como é que o consumo se comprime para se manter ao nível da produção? Obviamente através da subida de preços. Portanto, isto já está, já estamos em plenos efeitos. Nós somos apesar de tudo um país que se situa entre os mais ricos (somos dos mais pobres, dos mais ricos, como toda a gente sabe) só notamos ainda uma subida de preço nos combustíveis. Mas alguns países mais pobres, neste momento, estão a sofrer muito. Alguns países basicamente pararam. Alguns países não têm transporte, neste momento: o caso mais radical, será o do Zimbabué, mas existem mais 4 ou 5 países em África que neste momento não têm combustíveis; existem alguns países na Ásia: o caso mais radical é o do Nepal; existem alguns países na América Central também com graves dificuldades. Mas os casos piores estão em África. Estes países começaram a sofrer primeiro porque são mais pobres. A seguir, provavelmente quem irá sofrer a seguir a estes países, serão os outros países mais pobres. E depois virá a nossa classe de países: são países que não são tão pobres, mas que não têm produção própria. Os últimos que irão sofrer possivelmente serão os produtores. Os produtores/exportadores que têm produção suficiente para si próprios e ainda para exportar. Portanto, na exportação, ganham com a subida de preços e em termos internos, consomem sem se preocuparem muito com o preço porque têm-no disponível.

O que é que se pode fazer, o que é que podemos fazer para tentar mitigar o problema do esgotamento do petróleo?

 Portanto já falamos de coisas que são muito parecidas com o petróleo que resultam em combustíveis líquidos: os betumes, as tar sands e a oil shale (a oil shale não se consegue ainda produzir em termos económicos). Temos alternativas a nível de combustíveis fósseis, que serão mais aprofundadas por pessoas que vão falar a seguir. Temos a possibilidade de transformar gás em combustíveis líquidos - sabe-se fazer – neste momento não se faz porque o gás, ele próprio é precioso e as iniciativas que estavam previstas têm estado a ser abandonadas porque as pessoas preferem utilizar o gás. Mesmo alguns produtores, como alguns países do Médio Oriente. Temos a possibilidade de transformar carvão em combustíveis líquidos: é um processo técnico que está dominado (foi muito utilizado pela Alemanha na II Guerra Mundial), portanto sabe-se fazer, mas a verdade é que neste momento ainda não é feito em escala industrial séria (há uma empresa que faz isto na África do Sul, os chineses estão a apostar um pouco neste abordagem, mas as quantidades de transformação neste momento são muito pequenas). Estas hipóteses, embora existentes têm problemas de escala absoluta: o consumo de petróleo actual é gigantesco e a capacidade de produzir combustíveis líquidos a partir destas abordagens é diminuta e tem problemas de aumento de produção. O aumento de produção é muito lento, é muito caro, exige autorizações, tem problemas ambientais, têm… enfim! É difícil aumentar a escala destas possibilidades de substituição de combustíveis líquidos.

Temos também outras energias não fósseis, que também vão ser abordadas em profundidade a seguir, portanto não vou perder muito tempo:

• Os biocombustíveis, que neste momento já são competitivos segundo alguns modelos de produção: como por exemplo se utilizarmos cana-de-açúcar para produzir o etanol a partir de climas subtropicais. Em países como a Europa, a América do Norte, EUA, Canadá, as culturas agrícolas não são muito, as que se podem fazer, não são muito vocacionadas para a produção de biocombustíveis, mas de qualquer modo as quantidades absolutas que se podem produzir são limitadas – por vários motivos, um dos quais é a escassez de solos disponíveis. Portanto em termos da escala actual de consumos de petróleo, isto só pode ser uma solução parcial, muito parcial.
• Existe a electricidade: a electricidade pode ser produzida a partir de combustíveis não fósseis ou através de outros meios sem ser através de combustíveis: a forma ideal de a produzir é através de barragem (isso vai ser abordado, melhor do que eu o poderia fazer, mas a verdade é que Portugal é um país que está a desperdiçar este recurso; a maior parte dos países europeus estão perto de aproveitar 100% da sua capacidade de produzir electricidade a partir de barragens; em Portugal o aproveitamento é de cerca de 50%, portanto estamos de facto a desperdiçar esta oportunidade.
• Temos a energia eólica, que está no limiar da viabilidade actual… actualmente.
• Temos outras renováveis, a maioria, ainda não é pelo menos, directamente competitiva em termos de custos.
• Temos a energia nuclear que é muito utilizada actualmente.

-------------------------------------------------FIM PARTE ‘1’-------------------------------------------------

…continua há 50 anos e segundo as estimativas mais optimistas está a 35 anos. Vamos ver se se consegue, algures.

O hidrogénio é um mito completo, infelizmente, e de qualquer modo nunca seria uma fonte de energia, seria um veículo, uma pessoa tem de o produzir possivelmente a partir da electricidade. Neste momento a forma dominante de o produzir é a partir de gás natural, o metano, seria apenas um veículo conveniente para por exemplo não fazer automóveis eléctricos, fazer automóveis a um combustível gasoso em vez de electricidade. Será um assunto que provavelmente será abordado pelos meus colegas a seguir, mas teria muito prazer em desenvolvê-lo, mas, portanto, nesta apresentação não é um problema central.

Para resumir, quais são as principais funções que podemos utilizar para mitigar, para reduzir o problema, porque este problema não tem uma verdadeira solução.

Uma delas, talvez a mais importante será: temos de utilizar a energia de uma forma mais eficiente, nos edifícios nos veículos, etc. Teremos uma apresentação específica sobre isso, apresentada por uma pessoa que é realmente especialista.

Alternativas fósseis existem, estamos a utilizá-las neste momento, mas é importante termos em atenção que de qualquer modo são transitórios e é importante assinalar que o pico da produção mundial de gás, possivelmente não estará muito distante no tempo e é importante termos isto em conta. Porque estamos neste momento a fazer apostas na construção de centrais eléctricas a gás natural, por exemplo, e o gás natural eventualmente terá o seu pico de produção 10 anos depois do pico de produção do petróleo, ou qualquer coisa desse género (se não for 10 anos será 15) e portanto eventualmente as centrais que estamos a construir neste momento eventualmente já não terão tempo para se amortizar. A Inglaterra, por exemplo, está a sofrer com isto e nós ainda não estamos porque temos uma fonte de abastecimento diferente. Inglaterra dependia essencialmente de produção própria, mas a produção própria já não chega, já estão dependentes de importações e as importações, para a maior parte dos países europeus são essencialmente vindas da Rússia. A Rússia está no limite daquilo que consegue fornecer, existem problemas de acesso, portanto de transferência do gás da Rússia para os países europeus. Portanto há países que estão mais avançados que nós no problema do esgotamento do gás. Mas nós também vamos ter problemas com isso e possivelmente não serão problemas para os nossos filhos, nem para os nossos netos, são problemas para nós, daqui a não muitos anos. No caso do petróleo os problemas também são para nós e são já, daqui a um ano, dois anos, três anos, cinco anos. No caso do gás são daqui a 10.

Os biocombustíveis são uma alternativa significativa mas, volto a referir, com limitações em termos das quantidades disponíveis.

Electricidade é fundamental. Pode ser produzida por energia eólica, por energia nuclear, fotovoltaico, seja o que for, mas embora seja conveniente, por exemplo, para automóveis, é possível neste momento fazer automóveis eléctricos, aliás, os automóveis eléctricos são antigos, em 1909 o recorde de velocidade em terra era de um automóvel eléctrico, em 1909, portanto é uma tecnologia antiga. Só que tem limitações e neste momento, existindo combustíveis disponíveis os automóveis são mais eficientes: em relação ao preço têm melhores performances, em termos de velocidade, aceleração, alcance. E portanto neste momento ninguém opta por automóveis eléctricos se fizer uma escolha racional. Mas é possível fazê-los. No entanto a electricidade não é aplicável a aviões, não é aplicável a transportes rodoviários de longo curso, pode ser aplicável a comboios, transportes colectivos, automóveis para fazer deslocações diárias… Portanto é uma energia altamente conveniente que certamente ainda vai ganhar importância em relação ao elemento actual.

E finalmente temos um tema que é difícil de discutir e é desagradável que é a manutenção da população, o seu aumento ou a sua redução. Em relação ao problema do pico de produção do petróleo e dos restantes combustíveis fósseis, há pessoas que tentam estudar (na medida do que é possível) o que é que vai acontecer à população mundial. As estimativas mais optimistas apontam para que em 2050 a população mundial crescerá para 9 biliões de pessoas; as estimativas mais pessimistas apontam para que nessa altura a população mundial será ¼ da actual. Eu não sou especialista nesta área, nem tenho pretensões a ser, mas a minha perspectiva pessoal é de que a população actual não é possível mantê-la. Não só por causa do esgotamento dos combustíveis fósseis, que é uma coisa que foi acumulada durante 1000 milhões de anos e que nós estamos a esgotá-la ao longo de 200; mas porque estamos a esgotar outros recursos, alguns renováveis, outros não, como por exemplo os peixes, a vida no mar em geral (peixes e mamíferos), as florestas, portanto há muitos sinais que apontam que a capacidade de manutenção do mundo, a capacidade de manutenção de seres humanos no mundo, neste momento teve um overshoot e está acima do possível e portanto este é um tema difícil. Se houver uma redução populacional o que é muito provável, ela pode se fazer de forma simpática, ou menos simpática, isto é uma área de estudo séria a nível das outras espécies; a nível dos seres humanos nós não gostamos de pensar que somos uma espécie animal que vive na terra, mas quando há, é típico ver nas populações animais haver situações de overshoot e depois haver situações de redução e haver ciclos. Esperemos que não seja o nosso caso e que nós estejamos neste momento num momento de excedência da capacidade de manutenção.

Só tenho mais este slide e outro.

Em relação aos preços de petróleo. Isto é um aspecto importante: é possível nós sabermos o que é que vai acontecer aos preços? É, no longo prazo; no curto prazo é quase impossível. Existem muitas variáveis que nós não conseguimos conhecer, existem coisas que dependem ainda de decisões futuras: como por exemplo o surgimento de uma guerra, o surgimento de ataques terroristas, condições naturais como furacões, etc. Portanto é muito difícil fazer previsões de curto e médio prazo para os preços. No longo prazo é certo que temos uma subida de preços da energia geral, do petróleo em particular, dos restantes combustíveis fósseis também.

Ultimo slide: Conclusões.

O que é que podemos afirmar?

• Teremos uma subida dos preços de energia que já começou e que é garantida.
• Teremos, seguramente, também é certo, modificações importantes nas nossas sociedades. As viagens aéreas vão sofrer. Quem está neste momento a fazer investimentos a pensar que vai ser possível fazer resorts à distância em que os turistas vêm exclusivamente por avião, eventualmente deveria estar a par destes problemas porque os transportes aéreos vão subir de preço e isso possivelmente irá desmassificar aquilo que neste momento se massificou.
• Haverá uma maior utilização de transportes colectivos, em especial os que podem ser eléctricos.
• Possivelmente haverá maior utilização de telecomunicações, no sentido de telecommuting diário, no sentido de substituir deslocações de negócios, reuniões distantes por reuniões feitas através de processos de telecomunicação, etc.
• Possivelmente os automóveis serão mais eficientes, mais pequenos, com transição para serem eventualmente eléctricos.
• Haverá maior eficiência energética, obviamente.
• Haverá uma tendência para as pessoas viverem mais perto dos locais de trabalho, ao invés de… neste momento a tendência ainda é para haver um afastamento, principalmente em sociedades como os EUA, mas na Europa também há um pouco esta tendência. Isto provavelmente vai se inverter devido a uma regulação feita por preços e feita pelo mercado.
• É quase inevitável haver uma depressão económica mundial. A maior parte das pessoas que estudam esta questão: da relação dos efeitos económicos do pico de produção dos combustíveis fósseis em geral, apontam para que uma depressão económica é inevitável. O grau dessa depressão. Aí as previsões variam muito: há quem diga que será benigna e que vai permitir uma transformação tecnológica que até será positiva e que será pouco profunda e pouco longa; há quem aponte para que uma depressão económica sem retorno. Portanto há toda a gama de previsões.
• Provavelmente será muito difícil aguentar a população mundial. Este é um aspecto que nós temos que assumir que temos de discutir. Eu não tento fazer previsões, aliás acho que não é possível fazer previsões sérias a este nível.
• E finalmente, temos esta última frase que eu penso que é de facto fundamental porque todas as previsões que se possam fazer podem falhar porque neste momento ainda estamos a tempo de tomar decisões que alterem o futuro. Se tomarmos as decisões correctas o futuro será, se calhar, benigno. Se calhar, vamos ter aquela utopia tecnológica em que vamos substituir os combustíveis fósseis e poluentes por fontes amigas do ambiente e vamos ter uma sociedade, um conjunto de sociedades com menos poluição, sem dificuldades energéticas, etc. Eventualmente se tomarmos as decisões erradas podemos ter um futuro muito negro. Portanto, dependemos ainda de nós próprios, das decisões políticos, dos dirigentes empresariais, etc.

E pronto, era isto que gostaria de dizer.

Eu penso que excedi um pouco o meu tempo.

[moderador da mesa]

Muito obrigado, nós vamos continuar com a sessão da parte da manhã com o Professor… agora, de acordo com o nosso programa com o Professor Lemos de Sousa.

Vamos seguir o mesmo método, portanto com exposições em powerpoint, uma vez que a intervenção dos participantes será feita numa mesa redonda ao final da manhã; ao que eu pedia-vos que guardassem as vossas perguntas para esse momento.

Obrigado.

Manuel Lemos de Sousa

Bom dia, muito obrigado pelo convite e também obrigado ao Professor Pedro Almeida que já disse 25% do que eu ia dizer e por isso facilitou-me bastante. Isto só mostra uma coisa, não é, é que nós dividimos as matérias, mas como há imensas coisas (mas não combinamos exactamente o que íamos dizer) e como há neste tema imensas coisas coincidentes, acabamos por vir exactamente aos mesmos assuntos e isso facilita-me um bocado a vida porque posso andar com um bocadinho mais de velocidade passando à frente de várias coisas que eu tenho aqui… na minha exposição e que já foram, digamos, abordadas pelo Professor Pedro Almeida.

Eu além disso trago aqui muitos diapositivos que vou passar à frente, porque é típico, eu costumo fazer isso: trago muitos diapositivos que vou passar à frente porque esses diapositivos são depois para as perguntas. E quando fizerem perguntas eu não preciso de os mostrar todos e muitos vêm de reserva… (Eu nunca vi um rato tão sensível na minha vida e há muitos anos que trabalho nisto…)

Bom, portanto. A mim pediram-me para falar de outras energias fósseis que é efectivamente um complemento. Se virem aí o que está no programa é um complemento ao petróleo líquido. Portanto, essencialmente pediram-me para falar de gás natural e carvão.

Eu vou falar muito pouco de gás natural porque as consequências do peak oil podem se dividir entre energias clássicas, quer dizer, as sobretudo baseadas em combustíveis fósseis, mas também podemos falar nas energias alternativas. As consequências do peak oil podem se dividir pelos dois cantos.

Voltando às energias clássicas, nós podemos usar o gás natural convencional ou acompanhado, que é aquele que está associado aos jazigos petrolíferos e o não convencional. O não convencional tem grandes possibilidades, nomeadamente numa coisa que se chama (que está que na terceira linha) que é o metano do carvão em camada (MCC). O MCC é um gás natural do carvão e que este MCC existe em grandes quantidades, está em grande parte por reconhecer e já há… os únicos que o usam já exploram e usam sistematicamente são os americanos que têm várias cidades abastecidas por gás natural, todo ele vindo do carvão, extraído directo do carvão. Trata-se de um caso muito especial em que temos um hidrocarboneto que é um gás natural - este MCC é rigorosamente igual ao gás natural dos jazigos petrolíferos, simplesmente a rocha mãe é o carvão e a rocha armazém é também o carvão. Portanto o gás forma-se e aloja-se nos poros do carvão. Isso permitiu depois grandes progressos nos quais eu vou apostar. Mas há determinadas rochas, os shale, que é uma palavra inglesa que não tem tradução. Há quem traduza por xisto e é um grande erro, porque não se trata de xisto absolutamente nenhum. Um shale é um shale e não tem tradução.

O shale que existe nos gás, os shale que existem e que formando gás têm um papel idêntico ao do MCC e hoje em dia já se está a estimar que nas chamadas litogias apertadas (que é o que ali está o tight litolgy), quer dizer, não deixam escapar o gás que se forma e que tem uma grande capacidade de geração de gás devido à matéria orgânica que contém. São rochas organizas e litogias comprimidas que não deixam escapar o gás e que se julga que terão muito mais gás natural. O que está hoje de moda é falar do gás shale.

Os hidratos… Eu conheço muito bem este assunto, quer do MCC especialmente, quer do gás slahe, porque temos trabalhado nisto no mundo inteiro a minha equipe. E fizemos várias teses de doutoramento aqui, quer dizer, digo-lhes isto nada mais para saberem que conhecemos muito bem o problema. Eu dirigi várias teses de doutoramento em MCC - em Portugal não o temos – essas teses foram dirigidas fundamentalmente na África do Sul, trabalhando para a Angle American que está efectivamente com o seu know how americano transplantado para a África do Sul na Angle coal. E estão a explorar no mundo inteiro, cresce todos os dias as reservas de MCC. Isto vai nos aumentar, quando formos falar do pico do gás, já vão ver que o pico vai ser sistematicamente deslocado para a direita porque cada vez estamos a aumentar as reservas de gás natural, quando lhe acrescentamos o MCC que hoje conhecemos muito bem, ou o gás shale que está de moda. Evidentemente que os hidratos de carbono, os clatratos do fundo do mar, isso são sonhos – de vez em quando ressuscitam essa ideia, mas até que isso venha, isso é tão complicado como o desenvolvimento do nuclear futuro.

É claro que temos o carvão. O carvão tem muitas vantagens: tem reservas abundantes, tem uma boa distribuição geográfica e desenvolveram-se as tecnologias do carvão limpo. E actualmente limpíssimo (como eu lhe chamo) porque em inglês diz-se clean tecnhologies e agora dizem cleaner tecnhologies, portanto, é o limpíssimo. Já vamos falar disso daqui para um bocado.

E vou passar à frente porque ali o colega Pedro Almeida já falou das areias betuminosas, dos xistos betuminosos e a sociedade do hidrogénio que está de moda. E vou passar à frente estes casos. Aliás estes casos são grandes pontos de interrogação porque o hidrogénio, hoje em dia gasta-se mais energia para obter hidrogénio do que a energia que o hidrogénio nos dá, portanto talvez daqui a 20 ou 30 anos agente pense nisso. E no ponto de vista ambiental também não está muito melhor porque temos que à mesma queimar carvão, ou fazer electrólise da água em que gastamos muito mais energia, portanto isto anda em redondo mais ou menos.

As areias e os xistos betuminosos são grandes quantidades, simplesmente o grande problema aqui é ambiental. É o custo tecnológico: é ainda uma tecnologia muito pouco avançada e com custos ambientais tão pesados que mais vale a pena ir para outros menos daninhos. E obviamente, a consequência do peak oil incide nas não-renováveis, nas geotérmicas e na nuclear e nas renováveis de hídrica, solar, vento, biocombustíveis, etc., mas disso falará outro colega. Simplesmente, houve ali um entre parênteses: o Pedro Almeida referiu ali uma coisa que eu achei muita graça que é o peak dos minérios nucleares. É que vão ver que isto vai em cadeia: o peak do petróleo é um facto, o peak do gás é um facto a curto prazo e depois vem o peak do carvão. Ora o peak do carvão foi estudado nos últimos 15 dias. É absolutamente só os que bebem do fino (como se costuma dizer) é que têm na mão os elementos do peak do carvão. E eu como estou no grupo internacional vou vos mostrar uns gráficos que eu suponho que só meia-dúzia de pessoas viram e que é a mesma equipa do peak do petróleo que os fabricou nos últimos 15 dias. E portanto, isto vai em cadeia: peak do gás, peak do carvão e o peak dos mineiros nucleares.

Mas eu queria pôr aqui em destaque só uma coisa. Eu vou fazer aqui um pequeno ataque às renováveis. Só chamar a atenção para uma coisa: Eu não tenho nada contra, é claro que o meu negócio, eu hoje em dia até começo a ser pouco correcto porque começo a apostar muito… o nuclear está a me encaixar na cabeça, mas na realidade o meu problema não é esse. O meu problema não é o nuclear estar a me encaixar na cabeça e está a me encaixar na cabeça por outro motivo. É porque a União Europeia chegou a um consenso ambiental e para cumprir esse consenso ambiental, por muito que eu pense e faça contas não pudemos lá chegar sem o nuclear. É só isso. A menos que queiram desistir daquela ambição ambiental. Agora… E já está dito o que eu penso do nuclear, já não vou tocar mais nisso.

Simplesmente o problema que a Agência Internacional da Energia (AIE) falou das chamadas “energias benignas”. Existem energias benignas? Há um livro lindíssimo da AIE que diz: “existem energias benignas?”, a resposta é “não”. Vamos lá ver, as ventoinhas, que agente alegremente vai plantando por aí. Não tenho nada contra. Ninguém tem nada contra e até os custos de produção são muito idênticos à hídrica ou seja, que são perfeitamente aceitáveis a nível do ponto de vista da economia. O grande problema é que é preciso produzir alumínio em grandes quantidades e, esse alumínio, obriga a indústria do alumínio, que é das coisas mais poluentes que há. E os painéis solares? É uma delícia: leva metais pesados, leva cádmio, por exemplo. A metalurgia do cádmio é das coisas mais poluentes que existe e daqui a 20 anos quando eles forem para o lixo, porque já não são utilizáveis ficamos com toneladas de produtos desactivados cheios de metais pesados, o que implica um custo ambiental impressionante. Ou seja, não há nenhuma energia benigna. Adiante.

Eu próprio num trabalho de fundo das companhias petrolíferas com que estou envolvido e carboníferas também, fizemos em 2002 uma apreciação do que poderia haver em matéria de petróleo. Petróleo dito não-convencional, gás natural e carvão. E isto coincide, grosso modo com as estatísticas mundiais. Quer dizer, reduzindo tudo a uma unidade comum, coincide. Agora, eu frequentei Instituto Francês do Petróleo onde fiz cursos avançados e o Professor Perrodão[2] dizia-nos todos os dias no curso de gás natural: eu vou dizer uma verdade que é do Monsieur La Palisse, que é um problema gravíssimo, é que o gás é gasoso. O maior problema do gás é que o gás é gasoso. Implicando problemas terríveis para o transporte e para a utilização, mas tem consequências muito positivas dado o factor de compressibilidade da molécula. Porque, quais são essas consequências? É que conseguimos uma taxa de recuperação duas vezes iguais à do petróleo e ambientalmente a própria queima produz muito menos CO₂. Portanto tem de facto vantagens.

Outra vantagem, talvez, não sei se é vantagem se é dificuldade, mas as pessoas esquecem-se que o mercado não está cartelizado. Não há uma OPEP do gás e isso complica as coisas e facilita-as. Complica por um lado, facilita por outro. E já lhes disse o gás, convencional ou acompanhado, a curtíssimo prazo estamos no pico de gás que há uma tabela de previsões tão ampla como aquelas que o colega Pedro Almeida apresentou. Quer dizer, é para 2010, é para 2012, é para 2020. Parece que a uma média mundial vai ser para 2012, 2014. Evidentemente que há sítios onde vai ser muito mais rapidamente atingido o pico do gás e outros… Os outros, já lhes falei, isto é um bocado repetitivo…

E é claro que por causa do pico têm saído nestes últimos 10 anos dezenas de livros. Uns de cientistas, outros de aldrabões, como sempre. E há coisas divertidíssimas, quer dizer, há quem diga que isto nunca mais acaba e não tem problema absolutamente nenhum. Eu suponho que quem tem razão é este, quer dizer esta maneira inglesa de dizer que é uma maravilha é “metade já se foi”, não há dúvida. Mas há quem diga, como este jornalista norte-americano, que daqui a 20 anos estamos a assassinar todos uns aos outros aí nas ruas a ver quem leva o barril de petróleo para casa. Isto mostra que o assunto é efectivamente tremendo. Eu suponho que um dos melhores livros (que eu acho) é feito por uma equipe grande, que é este que aqui está: “The age of oil”, que é feito pelo vice-presidente da ENI, que é o vice-presidente da parte económica e que deve ter uma equipe muito grande a compilar dados e factos. E de facto, está notável este trabalho. Mas isto, enfim, quer dizer, é um problema recorrente porque é um facto. E quem disser hoje em dia, como muita gente diz “eu há 50 anos ouvia dizer que isto ia acabar e não acabou”. Quem disser isto mostra uma ignorância profundíssima, porque isto efectivamente…

Voltando ao problema do pico. Aquilo que o colega Pedro Almeida falou foi… a fronteira do Pedro Almeida é quir… Mas agora fala-se do pico dos hidrocarbonetos, já não é só petróleo. O Pedro Almeida terminou aqui, nos líquidos. Tudo o que está aqui a esta cor encarnada é o gás natural. E o que está a esta cor que eu não sei o que hei de lhe chamar, roxo ou esta cor violeta é o tal coalbed methane, o MCC. O MCC que está devidamente contabilizado (já está aqui)… Isto é o gás natural. Isto aponta de facto para média mundial 2010, 2012. Mesmo contabilizando este. Simplesmente estão bem conhecidas estas reservas de gás natural e estão muito mal conhecidas aquelas, e estas podem ser que aumentem e desloque bastante o pico para a direita. Há trabalhos modernos, o próprio ARR, que é do grupo de trabalho que publicou isto, o futuro do gás natural, enfim do fornecimento do gás natural e aponta mais ou menos para isto. Temos muitos gráficos que não lhes vou passar, mas queria mostrar este para dizer… Vejam como estamos de reservas de gás em muitos sítios. Não há dúvida que a produção americana está super estabilizada e não há mais e quem vai de melhor partido, apesar de tudo, é a antiga União Soviética, ou mesmo a Federação Russa e o Médio Oriente. Em que no Médio Oriente ninguém ligava ao gás e agora começam a ligar, de resto começaram a contabilizar o gás.

Voltando ao carvão, do gás natural disse, e voltando agora ao carvão. Já lhes falei de reservas abundantes, continua apesar de tudo no carvão a haver novas descobertas; A distribuição geográfica muito equitativa, preços muitos estáveis até à data, pelo menos (quando começar no pico a coisa vai mudar de figura); O desenvolvimento de tecnologias de carvão limpo e de carvão limpíssimo; Temos o coal to liquid e a gaseificação; A do MCC e, consequente a sociedade do hidrogénio, mas eu queria lhes notar desde já uma coisa. É que há dois mundos no carvão, ou o carvão constituído por dois mundos: o chamado carvão de pedra (que é o grau médio e superior) e o carvão que não é carvão de pedra que são as lenhites e que têm esta fronteira que é absolutamente vital, ou esta se quiserem. Há portanto o carvão de pedra… e vão ver que há dois picos, ou seja, há um pico do carvão que é o carvão de pedra, que é o betuminoso e antracito e, um pico do carvão para as lenhites (até porque as tecnologias e utilizações são distintas). As principais desvantagens do carvão são os problemas da mineração, o grizu, os desprendimentos instantâneos, enfim, hoje em dia verdadeiramente rentáveis são as minas a céu aberto e depois é preciso reconstituir a paisagem. Há problemas de transporte e de armazenamento e sobretudo há o problema da produção de CO₂ com a combustão. Mas existe também hoje o problema da sequestração geológica do CO₂ e quando estamos… porque o conceito da tecnologia limpa do carvão, foi o conceito mais antigo e a tecnologia limpa era só para a utilização, quer dizer, produzir menos poluição possível durante a utilização. A tecnologia limpíssima refere-se desde a mina. Não podemos desde a mina andar a fazer barbaridades ambientais e portanto toda a cadeia de utilização tem de ser o mais possível amiga do ambiente. Isso é que é o conceito de limpíssima e em termos modernos o limpíssimo incluí… porque hoje em dia ninguém planeia uma central térmica, ninguém consciente e que saiba planeia uma central térmica sem planear como é que se vai desenvencilhar do CO₂. E obviamente a incidência na saúde dos mineiros, na saúde pública em geral… há coisas muito interessantes, por exemplo, havia 90 mil mineiros nos Estados Unidos e um dos grandes do carvão é a China que tem cinco milhões de mineiros. Mas há 75 mil minas e a média é 13 mineiro por mina. E depois se virmos os acidentes da mina, na China em 1991 houve dez mil mortos, nos Estados Unidos em 1992 houve 51 mortos. É claro que os mortos por doenças respiratórias provocados pela mineração são 1400/ano a nível mundial. E hoje em dia saiu este tratado notável (que tem dois meses de publicação) que é a chamada Medical Geology que inventaria todos os prós e os contras de tudo, desde o nuclear ao carvão, etc.

Vejam o seguinte (é preciso lembrar às pessoas isso): as doenças provocadas pela queima do carvão são 20 mil mortes por ano, que é nos Estados Unidos o mesmo número de mortes por acidentes de tráfego e por homicídio são 16 mil homicídios por ano e pela SIDA são 14 mil. Às vezes as estatísticas enganam-nos um bocado, mas dão que pensar para vermos os números comparativos; o mais assassino de todos é afinal de contas o carvão. O meu negócio é o carvão e notem como eu estou a dizer um bocado mal. Mas por exemplo, o carvão mesmo quietinho pode provocar coisas horríveis. Por exemplo o Medical Geology provoca, quer dizer, descreve todos os tipos de cancro na pele que há na China devido à queima do carvão (eu não tenho tempo, senão descrevia-lhes casos, é impressionante). Mas por exemplo, a doença renal dos Balcãs, o carvão está lá quietinho e mesmo assim provoca malefícios, portanto aquilo não é tão mau como isso, às vezes há uns conceitos que às vezes, destorcido, é como aquele miúdo que um dia a professora na escola Primária lhe perguntava

- “Qual era o conceito que os meninos tinham do ser mais maléfico que existia” e contava que lhe dissessem que era o diabo, por imagem. Mas houve um miúdo que disse:

- “Não senhor! O diabo nada, há um ser muito pior que o diabo”,

- “Então qual é menino?”

- “É o pintam!”

-“O pintam!?”

-“Sim senhor, o meu pai costuma dizer que o diabo não é tão mau como o pintam!”.

Há sempre um conceito mais alargado das coisas.

Sabem que a doença renal dos Balcãs… é que mesmo o carvão estando quietinho… são lenhites, as lenhites são uns aquíferos estupendos, toda aquela gente abre poços e o aquífero é lenhite, e bebem aquela água e regam os terrenos e as couves e as alfaces com aquela água. As lenhites que existem na Bulgária têm 20 mil vezes mais metais pesados que as lenhites australianas e norte-americanas e acabam por metalizar os rins; os indivíduos morrem com os rins metalizados. A lenhite não é explorada, mas contribui indirectamente por ser aquífero da água que usam. Este é o grande slogan americano transformou neste, e este é o meu.

Eu gosto é do carvão limpíssimo. Eu suponho que todos gostamos, se fizermos aqui a pergunta “quem é que não gosta do carvão limpíssimo?”, ninguém fala, como é evidente, porque somos todos conscientes. Ora bem, o que é que isto implica? Implica – e esta é a parte que me interessa – implica tecnologias. Nós cada vez usamos tecnologias que têm maior eficiência energética (e há uma lista crescente neste sentido), maior eficiência energética e, por outro lado, as tecnologias ditas ZET, que são as tecnologias do zero ormniear zero emissions[3], de qual as CCS, que é o Carbon Capturos Strogenic[4], é o principal. E depois, vamos para a liquefacção do carvão que é o coal to liquid. Já vão ver é a incidência que isto tem no pico do carvão. Existe toda uma cadeia que mostra o que é o carvão limpíssimo e tal e quais são os tipos de reduções, as médias das reduções em termos de óxido de enxofre, óxido de azoto, partículas, aerossóis, etc. E, simplesmente quando vamos para o carvão limpo e limpíssimo, e queremos passar a lique… fazer o carvão porque ele é muito mais eficiente e é muito mais limpo na utilização, já está, estão aqui a ver? Por equivalência aos milhões de barris/dia o que vamos utilizar em 2015 e 2020. O que já estamos a fazer actualmente, já andamos por aqui, estamos a pensar que cresce; porque acabando o petróleo estamos a apostar no gás e no carvão. Depois eu vou lhes falar do pico de carvão e este pico de carvão é nos Açores, mas não é deste que lhes vou falar, não lhes vou falar… isto foi uma viagem… há um pico de carvão nos Açores, mas não é deste que lhes vou falar. Olhem, olhem a curva de Hubbert, idêntica à curva do petróleo. E vamos por aqui… aqui está: o peak coal mundial, cá está ele em 2030. Pelo mesmo método (isto tem 15 dias) e se virem para os carvões que eu lhes disse de pedra, que seja os betuminosos e as antracites, não varia muito. Evidentemente que as lenhites são menos muito utilizáveis, isto é o pico para as lenhites. E mesmo os chineses só com o carvão chinês (eles estão a apostar fortemente) andam exactamente nas mesmas datas.

O problema é a produção de CO₂, e agora finalmente termino; quer dizer, estes gases de estufa provocados pelos combustíveis fósseis (e é o problema dos combustíveis limpos e limpíssimos)… há uma coisa muito engraçada é que toda a gente hoje fala sobre o aquecimento global, sobre o CO₂, não sei quê… não sei se sabem o seguinte: foi o Arrhenius, o homem da Lei de Arrhenius, que fez o primeiro papper sobre o assunto em 1896, o Arrhenius disse “há muita influência do carbono em causa uppon temperatura of the ground”, e publicou isto enfim, num jornal científico inglês em 1896. Foi o primeiro artigo científico que se conhece sobre a influência do CO₂ no clima. Portanto, não é de agora.

O problema preocupante do CO₂ é o seguinte, está provado que em 252 anos, desde 1751 a 2002 produzimos este CO₂ e agora em 28 anos entre 2002 e 2030 estamos na mesma, ou seja, o problema é complicadíssimo. Isto é um exagero, dizer que o carvão é o inimigo ambiental número um, é não contar com as tecnologias limpas e limpíssimas, de qualquer maneira uma coisa lhes digo, é que ou comemos o CO₂ ou ele nos vai comer.

A Organização Mundial de Saúde, num belo livro chamou grandemente a atenção para as alterações climáticas e a saúde humana e nós temos esse assunto muito bem estudado em Portugal com o Filipe Duarte Santos e a sua equipe. A parte portuguesa está mais que bem estudada. Simplesmente, e surgiu o quarto relatório das alterações climáticas. A base científica física prova inequivocamente que estamos a ser tragados pelo aquecimento global. Pelo que a célebre equação energética do século XXI é que a energia do século XXI é menos CO₂ e mais H2. Está de moda, tudo bem. O H2 vai ser um pouco complicado, este agente já sabe fazer. Já sabe fazer porquê? Porque é o problema inverso do problema da exploração do coalbed methane: nós podemos sequestrar CO₂ e até fazer recuperação avançada de petróleo e de MCC, existe ainda o problema dos aquíferos profundos e pelas cavidades no sal, como menos significativos e mais caros. E nós temos já o seguinte, há critérios de selecção dos reservatórios de MCC no sentido de sequestrar CO₂, como nós temos um laboratório fazendo um critério de selecção, porque há carvões que não servem para nada, mais vale deixá-los para lá quietos, há carvões que servem para sequestrar CO₂ puro e não se fala mais nisso, há outros que servem para empurrar o coalbed methane cá para fora com CO₂ e fica lá sequestrado e, há outros que são muito bons para utilizar para fazer coque natural ou para queimar. Portanto há quatro. E é preciso reestudar as bacias mundiais de carvão nesse sentido. É um erro não estudar as bacias mundiais. Há quem já esteja à frente, querem um exemplo? A Petrobras começou a deixou de ser uma empresa de petróleo para apostar em ser uma empresa de energia e deitou a mão a tudo, aos renováveis e a tudo, como é natural. Portanto, no bom sentido, no século XXI deitou a mão às renováveis e está na maior nas renováveis; as grandes empresas petrolíferas estão todas nas renováveis, como é de bom senso. Simplesmente, a Petrobras acaba de deitar a mão ao mundo do carvão brasileiro, para reestudar todas as bacias, para saber se servem para coque ou para queimar, servem para sequestrar CO₂, servem para explorar MCC, ou não serve para nada? E o estudo acaba de arrancar agora, o contracto foi assinado ontem. Porquê que eu digo isto? É porque eu estou no contracto e por isso sei perfeitamente o que vamos fazer.

Temos um projecto feito, um projecto-piloto que está completamente pronto e feito para sequestrar o CO₂ na bacia carbonífera do Douro que está abandonada, Pejão de São Pedro da Cova. O projecto está completamente pronto, neste momento o orçamento também está pronto e vamos ver como é que o vamos financiar. Estes são os sonhos do hidrogénio, das visões futuras, etc. e tal, isto vai tudo crescer e vai ser uma maravilha. Só que eu termino desta maneira, é que as metas que estão definidas pela União Europeia para 2020, toda a gente as conhece: redução dos gases com efeito de estufa em 30%, aumento da eficiência energética em 20%, aumento dos renováveis em 20%, aumento dos biocombustíveis para transportes em 10%, e eu acabei por me convencer (fazendo contas) que não chegam lá; com esta redução dos gases com efeito de estufa, nos renováveis, não chego lá a estas metas se também não apostar no nuclear e hoje começo a ser mais que nunca partidário embora o meu negócio seja carvão, começo a ser mais que nunca partidário de que cada vez distribuímos os ovos por muitos cestos: vamos pelo carvão, com tecnologias limpíssimas, vamos pelo nuclear, vamos pelas renováveis, vamos por tudo um pouco…

Aqui está o inevitável pico dos nucleares. Até porque isto é o sonho do nuclear, mas só se podemos meter a mão neste minério, neste minério e neste minério. Todo este minério é um sonho, pode tirar cá para fora. E portanto, nem sequer subimos a montanha. No nuclear paramos ali. Também tem um constrangimento, só se conhece bem, só podemos chorar, dez à oitava, dez à oitava toneladas de urânio, que é o que há. Isto podemos extraí-lo de certas rochas, mas isto é um sonho. De qualquer das maneiras, vêm como ficamos em matéria de nuclear. E então tiro as minhas conclusões. No meu ponto de vista, e relativamente ao binómio energia e ambiente, porque é nesses termos que temos de pensar, mais que nunca e em condições de sustentabilidade económica aceitável, a nível europeu e, designadamente no que respeita à especificidade portuguesa, em que temos uma dependência de energia que corresponde a 50%, na União Europeia dos 27, e nós só a 83% (a 84, se quiserem), tudo parece indicar que no horizonte até 2030, no que toca a combustíveis fósseis continuar a apostar no gás natural e no carvão, neste último caso em tecnologias limpíssimas (incluindo a gaseificação e a liquefacção), tendo obrigatoriamente em conta a captura e a sequestração geológica de CO₂.

Muito obrigado.

[moderador da mesa]

Meus senhores, temos agora um intervalo que eu solicitava que fosse de 10 minutos para depois podemos retomar dentro do calendário.

…

…vai fazer a intervenção como a anterior, ou seja, usando o powerpoint, segue-se para encerrar depois o Professor Eduardo Oliveira Fernandes. Mas por volta das 12h30 todos estes oradores virão aqui à mesa para poder estabelecer um diálogo com os participantes. Recordo que este seminário está a ser gravado, está prevista uma edição em livro. Quanto à logística do almoço é possível os participantes optarem ou pelo chamado Refeitório da Assembleia da República onde a refeição oscila à volta dos 6€ ou então podem também optar pelo restaurante do 5º andar deste edifício em que a refeição se deve multiplicar por 2,5/3. Portanto à volta dos 15€, entre os 15€ e os 17€, ou mesmo mais conforme o vinho que beberem e se não for um vinho betuminoso vai custar muito mais caro.

Meus senhores, agradeço a vossa presença para assistir a esta segunda parte.

Manuel Collares Pereira

Muito obrigado.

Bom dia a todos. Começo por agradecer aos organizadores este convite que me faz. É um convite difícil, para falar de energias renováveis e energia nuclear em 25 minutos, meia-hora.

 Neste contexto do pico do petróleo que no fundo se traduz nesta realidade: é o fim da energia convencional barata, mas que para Portugal tem um significado muito especial porque nós temos uma forte dependência energética externa e 65% da energia que nós utilizamos tem origem no petróleo. Por outro lado nós temos uma necessidade grande, forte, de responder a este desafio das alterações climáticas. Aliás, Portugal é um dos países que assinou o Tratado de Quito e estas duas realidades em conjunto de facto obrigam-nos a tentar procurar alternativas com menos impacto ambiental e o mais depressa possível.

As alternativas principais, a curto prazo, são claramente a eficiência energética, mas eu não vou falar dessa uma vez que o Professor Oliveira Fernandes, a seguir a mim com certeza que preencherá muitíssimo bem tudo o que estas duas palavras “eficiência energética” contém. Vou falar de energias renováveis como uma alternativa limpa principal e a curto prazo, vou falar também do nuclear, mas desde já avanço que não considero que seja uma alternativa a curto prazo e também não considero que seja propriamente uma alternativa limpa.

As energias renováveis.

Portugal é, talvez, o país mais rico da União Europeia em recursos renováveis. Nós temos, de facto, uma disponibilidade de radiação solar (aqui a cor quanto mais laranja ou mais amarelo e laranja, mais sol)… Nós temos, de facto, uma situação privilegiada nesta matéria, mas temos mais do que isso: nós temos uma costa atlântica muito grande/extensa; o nosso clima está dominado por esse facto de uma maneira muito marcante e isto que dizer que chove em Portugal – chover quer dizer que temos biomassa; temos também energia eólica; temos o próprio oceano e as ondas do oceano como recurso. Portugal tem aqui uma… características absolutamente extraordinárias e portanto, provavelmente somos quem está melhor do que quaisquer outros países não produtores de combustíveis fósseis, com condições para fazer face a este problema.

A energia solar. Começando pela energia solar. A aplicação mais comum da energia solar é o aquecimento de água, para uso doméstico e nos serviços. Há uma meta, para 2010, 1 milhão de m² de reflectores solares (estamos longe dessa meta, mas ela não é impossível de ser alcançada). A energia solar pode nos permitir ter calor para aquecermos o ambiente; também temos água quente de processo industrial, portanto há uma contribuição muito interessante da energia solar potencial na indústria; podemos fazer climatização, é possível fazer ar-condicionado com calor, energia solar, portanto; há outras aplicações que surgem hoje com acrescente interesse, em particular esta, por exemplo, de podermos produzir água doce a partir de água salgada (aliás, o tema da água, que ainda não foi aqui referido é um tema absolutamente… vai ser um tema absolutamente condicionante e determinante dos próximos… deste século em que estamos e dos próximos 50 ou 100 anos); podemos fazer outras coisas, como por exemplo, cozinhar com o sol… muitas outras possibilidades!

Podemos também produzir electricidade e, a primeira forma de produção de electricidade que vou referir é esta: produção de electricidade por via térmica. Trata-se aqui de fazer exactamente aquilo que se faz numa central convencional térmica, como por exemplo uma central a carvão, em que o vapor que é produzido numa central a carvão é carvão é agora produzido pelo sol. Os nossos amigos espanhóis (aqui ao lado) há uns anos para trás, 20 ano para cá decidiram…

-------------------------------------------------FIM PARTE ‘2’-------------------------------------------------

…Os americanos desinvestiram nestas matérias nos últimos anos, sobretudo com as administrações Republicanas. Mas os espanhóis foram pegar neste tema há uns anos atrás e têm hoje como objectivo produzir 500 mega watts (MW) de electricidade por via solar térmica, até 2010. E estão neste momento a rever esta meta de 500 MW para 2000 MW. As tecnologias começam a estar maduras para isto poder ser possível e, em Espanha precisamente, a plataforma solar de Almería (este slide corresponde a isso) foram testadas praticamente todas as opções que existem hoje com perspectivas comerciais em grande escala. Este é um exemplo de um campo solar com 360 MW de potência eléctrica instalada, em Kramer Junction, nos EUA, no sul da Califórnia. Portanto, é possível, grandes quantidades de electricidade, produção centralizada, por intermédio de energia solar. Em Portugal, nós não investimos nesta matéria no passado, mas por circunstancias felizes que eu não tenho tempo para enumerar agora, nós estamos a entrar nesta tecnologia, nós, esta empresa – Energia Solar Térmica de Portugal – com participação australiana, investimento australiano em Portugal, tecnologia australiana e portuguesa, nós vamos fazer em Tavira, uma primeira central de 6,5 MW para demonstrar este conceito e pensamos a seguir vir competir com as outras soluções comerciais nesta área. Estamos entusiasmadíssimos com esta forma de aproveitar a energia solar e produzir a energia eléctrica, pensamos que a próxima, vamos dizer “energia eólica”. A próxima grande oportunidade nesta matéria está aqui com a electricidade solar-térmica, em produção centralizada.

Portanto, eu não excluo que fosse possível tentarmos estabelecer uma meta, tal como os espanhóis estabelecem hoje uma meta de 2000 MW, nós virmos a estabelecer uma meta, mais modesta, somos mais pequenos, em 2015, ou em 2020, de termos 1000 MW por esta via. Eu considero que esta seria uma medida de política energética extraordinariamente interessante.

A energia solar e a climatização integral dos edifícios é um tema, a meu ver, absolutamente fundamental para o futuro. O consumo de energia final dos edifícios corresponde a 25% do total e a procura na área dos edifícios creche a 5% ao ano. Em Lisboa, o sector residencial e serviços, em termos energia primária, consome mais que o sector dos transportes. Portanto, estão a ver a importância que é esta de intervir nos edifícios e tornar os edifícios, do ponto de vista energético, muito mais eficientes e utilizadores da energia solar. É possível reduzir o consumo dos edifícios entre 30 e 80%. Eu considero que se nós não fizermos nada em 10 anos, esta percentagem de 25% poderá subir calmamente para 35%. Quer dizer, nós temos aqui, tirando partido solar e da eficiência energética, nós podemos pelo menos manter a percentagem de consumo de energia dos edifícios neste valor de 25%, o que quer dizer uma contribuição de 10%. Considero mesmo que esta contribuição é das mais importantes das energias renováveis. Quer dizer, uma só fonte em contribuição absoluta.

Mas a energia solar nos edifícios não se esgota, nisto que eu estive a dizer, há a conversão directa, a energia solar fotovoltaica que eu vejo, não para a produção centralizada de energia, mas para a produção descentralizada. O Professor Lemos de Sousa, há bocado referiu que achava que havia pouca sustentabilidade talvez no futuro, em relação, por exemplo, aos materiais e referiu o cádmio, mas o cádmio é absolutamente marginal nesta questão do fotovoltaico. O fotovoltaico pensa-se sobretudo que vai aparecer no futuro nas nossas casas, nos nossos telhados, mas sobretudo à base do silício. E o silício é abundante, é um dos materiais mais abundantes na natureza e do ponto de vista do impacto ambiental e da reciclagem é perfeitamente benigno e portanto não se aplica o que ele esteve a dizer.

Hoje a solução fotovoltaica é ainda muito cara, mas todas as previsões apontam para que nos próximos anos – cinco a dez anos – o fotovoltaico desça de custo substancialmente. E eu não excluo nada a possibilidade de que nós venhamos a ver, no futuro, todos os telhados em Portugal tenham uma exposição (em Portugal e não só em Portugal, no resto do mundo) que tenham uma exposição solar adequada, a serem preenchidos com fotovoltaica. E se fizéssemos isso a área disponível em telhados em Portugal era suficiente (não estou a dizer que agente vá fazer isso) mas era suficiente para a produção de toda a electricidade que hoje consumimos. Portanto, a contribuição é extraordinariamente significativa. Não estamos a falar de pequenos números, estamos a falar de um potencial enorme. Eu penso que, e hoje aparece esta palavra “micro-geração”, a produção de electricidade à pequena escala, e nesta perspectiva situada sobre os edifícios e as casas em que vivemos, era perfeitamente possível termos um objectivo também da ordem dos 1000 MW atingível em poucos anos (assim quiséssemos fazê-lo). Hoje já existem edifícios em Portugal, casas, que têm precisamente a combinação de uma solução fotovoltaica com uma solução solar-térmica para aquecimento de água. Há um grande edifício hoje que eu penso que é exemplar (e convido as pessoas que aqui estão e que não o conhecem a visitá-lo) e que é o edifício “Solar XXI” e onde está o apartamento de energias renováveis do INETI e onde se procurou concentrar, como demonstração, como exemplo, procuraram-se concentrar todas estas tecnologias: o fotovoltaico, a solar-térmica, a activa, a produção de água, o aquecimento de ambiente, o arrefecimento do ambiente por meios passivos, enfim, um conjunto de tecnologias num edifico que se calhar é precursor (e eu espero que seja precursor) dos edifícios do futuro.

Biomassa!

A biomassa sólida hoje já tem uma utilização em Portugal bastante significativa - havia o uso tradicional da lenha, esse continua a fazer-se - mas há sobretudo e é considerado na estatística que tenho aqui, a utilização de resíduos industriais, por exemplo das indústrias das madeiras, das celuloses, das indústrias da cortiça; há uma contribuição muito significativa dos resíduos industriais para o nosso, para o total da energia final situa-se na casa dos 6% e trata-se da biomassa. No entanto nós assistimos às florestas a arderem em Portugal, nós não temos a utilização dos resíduos florestais hoje de uma forma intensa como se fazia no passado, por uma questão de sobrevivência e isso leva a que as florestas ardam com muito mais probabilidade, mas hoje existe realmente um plano para aproveitamento dos resíduos florestais na produção de electricidade e estão previstas centrais para a produção até 150 MW eléctricos aproveitando os resíduos florestais. Mas a meu ver a utilização do resíduo florestal não se devia, devia ser resíduo florestal e agrícola, mas devia transcender a utilização pura da produção pura da electricidade.

Depois há os combustíveis líquidos, que já foram aqui referidos: temos o biodiesel e o etanol. E sobretudo temos o objectivo da Comunidade Económica Europeia para 2020, mas do governo português já para 2010/2012, de 10% de todos os combustíveis serem de origem bio. Existe uma controvérsia grande, hoje, instalada em torno deste tipo de contribuição e com números desta ordem de grandeza. É evidente que a produção de plantas para as chamadas culturas energéticas, neste caso para a produção de biodiesel ou etanol, não deve competir com a produção agrícola, quer dizer, a prioridade que devemos ter é comer, mas ela pode constituir, e sobretudo no caso português até, uma excelente alternativa para a agricultura nacional. Por outro lado, ao contrário do que somos induzidos a pensar há muito tipo de plantas que transformadas nestes biocombustíveis, têm apesar de tudo, uma contribuição positiva para a redução de emissões e portanto eu penso que embora haja que fazer isto com cuidado, é perfeitamente possível atingir os 10% e eu diria mais, não só possível como é desejável.

Bio ainda são os combustíveis gasosos e é a produção de biogás. As matéria-prima para a produção de biogás são os resíduos das produções agro-pecuárias industriais e afluentes, lixos urbanos. Isto é, sempre que haja matéria orgânica que pode ser digerida anaeuróbicamente, produzindo biogás. O biogás pode ser utilizado directamente para a produção de calor, electricidade, até de força motriz e depois tem um interesse adicional é que a produção de biogás normalmente tem associada a si uma série de subprodutos que é o próprio tratamento dos lixos, a produção de fertilizantes, eliminação de odores e sobretudo também a redução de emissões do metano (se eu não o utilizar desta maneira, será sempre produzido e tem um impacto sobre o efeito de estufa, por unidade de volume, superior – 20 vezes superior - ao do dióxido de carbono).

Energia eólica é a grande aposta. Hoje é provavelmente a energia renovável mais desenvolvida. Neste momento estão instalados 1900 MW de geradores eólicos e 800 mais estão em construção. Com os últimos concursos, finalmente chegamos à situação de poder ter o fabrico destes aero-geradores em Portugal: até agora o que temos instalado, ou que está em fase de instalação está a ser importado, mas finalmente percebemos que era interessante poder desenvolver uma indústria em Portugal e vamos fazê-lo. Temos um objectivo de 5000 MW em 2010, eu não acho que seja atingível (provavelmente 4000 MW são possíveis e os 5000 MW a seguir). Isto é pensando na eólica simplesmente onshore, isto é em terra, mas hoje fala-se cada vez mais na possibilidade de fazermos o aproveitamento de energia eólica offshore, no mar (e vamos ouvir falar disso muito mais no futuro, seguramente).

A energia hídrica. A grande hídrica hoje corresponde a 4400 MW, no entanto a grande hídrica pode ser muito maior. Eu tenho ali o número 3000 MW, mas provavelmente mais está por explorar e nós deveríamos investir a fundo nesta tecnologia, não só porque temos excelente tecnologia em Portugal: é uma tecnologia que nós dominamos tradicionalmente há muitos anos, aliás exportamos energia para o resto do mundo, mas também porque surgem hoje problemas ligados à utilização das energias renováveis que têm um carácter aleatório na sua disponibilidade e esse carácter aleatório, esse lado aleatório e sobretudo o facto de não haver vento sempre, não haver sol sempre, etc. torna interessante encontrarmos formas de armazenar essa energia e poder utilizá-la mais tarde. E uma das melhores formas de tratarmos o armazenamento de uma energia que tem um carácter… que não está disponível 24 horas ao dia é precisamente poder por estes sistemas hídricos a funcionarem ao contrário. Isto é, havendo energia renovável disponível a mais, bombear a água outra vez para dentro das barragens. Este é um conceito extraordinariamente interessante e que vai ser explorado no futuro. Mas aqui aparece outra vez a hídrica com um papel fundamental nesta questão do problema da água. Portugal é um país que vai sofrer, provavelmente mais do que os outros (da UE), com estas subidas de temperatura: nós vamos caminhar para um clima mais quente, com menos chuva e portanto nós vamos ter que gerir esta questão da água de uma maneira absolutamente determinante, e a hídrica tem precisamente essa capacidade.

Entretanto há as chamadas “mini” “micro” hídricas. Há 340 MW instalados hoje em Portugal. Temos um potencial que pelo menos anda na ordem dos 1000 MW. A meu ver devíamos estar a investir fortemente no desenvolvimento deste potencial em “mini” “micro” hídricas.

A energia das ondas está ainda numa fase mais atrasada do que todas estas que eu estive a dizer até agora, numa fase de investigação e desenvolvimento, no entanto existe tecnologia em Portugal já há muitos anos. Esta é a central de Porto Cachorro nos Açores, de coluna de ar oscilante. As perspectivas potenciais, estamos a falar daqui a muitos anos de distância, para a costa portuguesa, os estudos apontam para entre 2000 a 3000 MW pelo menos, como potencial disponível ou aproveitável. Há muitas, neste momento há uma série de tecnologias que estão a ser, já numa escala real, a ser demonstradas e postas à prova na nossa costa. Esta é uma tecnologia em que um cilindro que tem um movimento linear que depois permite… este dispositivo é para estar submerso, não é para estar em cima da água - esse movimento linear é transformado depois em electricidade, este movimento, no fundo são como se fossem umas carruagens de um comboio que se movimentam quando as ondas passam por este sistema e esse movimento também é traduzido depois em electricidade. Este é um outro conceito, aqui é como se fosse uma “mini” hídrica que é criada neste centro, as ondas, no fundo alimentam o nível superior e desse nível superior eu vou tirar água para o nível mais baixo que é o nível do mar e produzir assim electricidade como se estivesse numa hídrica. Há muitos conceitos, há mais de uma centena de conceitos que eu conheço e não sabemos muito bem quais vão ser aqueles no futuro, mas certamente que poderíamos, se quiséssemos ter, um objectivo. Se fossemos espanhóis e pensássemos nisto como os espanhóis têm tendência a pensar, nós estaríamos nesta altura se calhar a estabelecer um objectivo de 500 MW para 2020 ou uma coisa assim, o que certamente daria um forte empurrão nesta matéria em Portugal.

A geotermia é uma outra possibilidade. As aplicações térmicas em zonas de baixa temperatura ou recursos de baixa entalpia no continente, mas há a possibilidade de produção com entalpia em sítios como os Açores, a ilha de São Miguel, onde já estão instalados 14 MW e poderíamos ir até 30 MW ou mais, aproveitando este recurso. A geotermia tem uma utilização muito mais localizada do que as outras, mas é um potencial renovável e deve ser explorado.

Bom: Energia nuclear. Vou apresentar esta questão da energia nuclear referindo-me a duas tecnologias completamente diferentes: a energia nuclear fissão, ou cisão, sobretudo centrada hoje, no urânio e depois referirei a fusão nuclear.

Primeiro a fissão. A fissão nuclear, que é hoje aquela que é usada na esmagadora maioria dos reactores nucleares existentes (há vários tipos) e é aquela que aparece hoje a ser proposta para Portugal. Ela no fundo utiliza urânio 235, que absorvendo o neutrão dá origem ao urânio 236 e este tem tendência de facto a quebrar em núcleos mais leves (X e Y, podem ser variadíssimos), produz mais neutrões o que mantém o processo e liberta energia. E entretanto existe a outra possibilidade que é a utilização do urânio 238, este absorvendo neutrões, mas agora neutrões de um outro tipo, neutrões rápidos, neutrões energéticos, transforma-se em neptuno e depois este em plutónio e o plutónio é que vai sofrer um processo semelhante ao urânio 235, parte-se em núcleos mais leves, produz mais neutrões e liberta energia. Estes reactores são designados por breaders e produzem de facto plutónio. Acontece que o plutónio tem uma radioactividade muito mais violenta e agressiva, digamos do que todos os outros produtos que estão presentes neste tipo de reactores e portanto produz uma quantidade muito pior de lixo radioactivo. Eu vou rapidamente referir alguns aspectos destas tecnologias. O urânio 235, portanto que é aquele que corresponde à maioria das centrais nucleares que estão em funcionamento: o problema é que ele existe em pequena quantidade na natureza – 0,7% do total de urânio 238 e portanto aqui temos realmente um problema de reservas. Quer dizer, elas estimam-se hoje entre 20 e 40 anos, as de 235, e esta solução (se é assim, se de facto as reservas são tão curtas), esta não é uma solução sustentável. Portanto pode-se de facto aqui falar de pico de urânio, mas de pico de urânio 235, é esse que mais nos interessa, visto que nós gostaríamos de poder depender do nuclear imediatamente. Uma central leva entre ser aceite, ser aprovada, ser licenciada, ser construída e licenciada no fim, leva 10 a 15 anos e portanto isto não resolve o nosso problema do pico do petróleo para já. Portanto nós temos de actuar desde já, nós temos de desenvolver todas as outras coisas e não podemos ficar à espera de uma coisa destas. Por outro lado, uma central nuclear produz electricidade e por isso não substitui, ou não reduz o consumo actual de petróleo de transportes. Pelo menos no horizonte dos próximos 20 anos em que estamos dominados pelo petróleo, pelos combustíveis sintéticos, pelos biocombustíveis. Portanto o nuclear para aqui não vai contribuir absolutamente nada. Pode ser que mais tarde, quando aparecer o hidrogénio como vector energético para um combustível futuro nos transportes do futuro, pode ser que aí sim seja diferente, mas para já, não é. Por outro lado, eu acho uma verdadeira ilusão dizer às pessoas que a energia nuclear é uma fonte de energia limpa. Porque nem sequer na questão das emissões ela é emissões zero, porque ela tem de ser construída e tem que ser desmantelada e portanto também é responsável por emissões de CO₂, mas sobretudo o que ela faz é introduzir uma variável nesta questão da energia que não estava lá. É que produz lixo radioactivo e isso é uma realidade completamente nova, muito mais violenta, muito mais perigosa e esta questão é basicamente uma questão não solucionada. Não está solucionado este problema. Para mim, por uma questão mais filosófica eu acho que não é compatível com a actual aposta de um maior folgo e claro é uma energia renovável e explicarei isto um bocadinho mais à frente com mais detalhe.

A central que se propõe, e já agora comentando um bocadinho isso, a central que se propõe é muito mais cara do que aquilo que nos dizem e isto sem contar com a questão do lixo radioactivo que é uma incógnita (o problema não está resolvido e portanto nós nem sabemos quanto é que isso vai custar, e vai custar muito mais do que imaginamos); sem contar com o desmantelamento: hoje sabe-se que é mais caro desmantelar uma central do que construí-la; sem contar com a fiscalização; sem contar com a disponibilidade do combustível, porque se estamos de facto no pico do urânio 235, o combustível vai ser, aliás, já está a ser muito mais caro do que aquilo que está nas previsões; depois o que é suposto que, enfim, que nós utilizaríamos seria um reactor de terceira geração, quer dizer que é um protótipo, não está testado e eu acho que isso é, por si próprio, deveria acender alguns alarmes nas nossas cabeças. Por outro lado há aqui uma questão de fundo também: é que com um tamanho de 1600 MW que é a potência que nos é proposta, nós não podemos ter mais do que uma central… uma central nuclear tem que estar 24 horas sobre 24 a funcionar, portanto, entra na base do diagrama e nós hoje não podemos ter mais do que isto na base do diagrama. Por outro lado temos lá hoje centrais a carvão. O que é que fazemos? Paramos as centrais a carvão? Elas não estão nem pouco nem mais ou menos no seu fim de vida e portanto há aqui de facto uma incompatibilidade prática entre aquilo que existe e aquilo que o nuclear traria para Portugal. Isto quer dizer… e por outro lado e se a central nuclear pára. O que é que vai acontecer? Temos lá uma central a carvão parada para entrar em vez do nuclear ou fazemos um enorme reforço das nossas ligações a Espanha, com custos altíssimos? Bom, o problema do nuclear, não é nada um problema tão simples quanto nos fazem crer e a meu ver, ainda por cima a contribuição é, de facto, em termos de energia final, seria na ordem dos 4 ou 5% de consumo final e portanto é muito inferior ao valor potencial das energias alternativas, como vamos ver.

Depois vai ao arrepio da ideia de eficiência energética e o grande exemplo disso é o tout electric em França e porquê!? Porque a electricidade nuclear exige que não haja, que haja um consumo permanente, eu tenho que esgotar a produção da central nuclear e portanto o conceito de eficiência energética e de centrais nucleares são um bocadinho difíceis de compatibilizar.

Bom, a via dos breaders. Então e o urânio 238? O que eu vou dizer em relação ao urânio 238 poderia dizer também em relação ao outro combustível possível, o tório, o 232, este mais abundante que o urânio, mas não está ainda, não vale a pena discuti-lo porque o que eu vou dizer sobre o urânio é o mesmo do que eu poderia dizer para o tório.

O urânio 238 esse sim, é 140 vezes mais abundante. Lembram-se daquela relação 0,7% do 235 em 238, portanto poderíamos ter, e o professor Lemos de Sousa mostrou aqueles seus picos de urânio e reservas para milhares de anos. Então sim, já poderíamos falar em sustentabilidade em torno de uma solução nuclear. Mas hoje é claramente uma tecnologia menos desenvolvida, é de longe a via mais perigosa e a produção de lixo radioactivo é muito pior do que nas centrais convencionais. Portanto o que é que eu acho que se deveria fazer? Provavelmente investindo mais em investigação e desenvolvimento, talvez mais 20 anos, nós poderíamos tentar resolver os problemas da tecnologia breader, e em particular resolver os problemas dos lixos radioactivos, utilizando até a própria energia nuclear. O prémio Nobel da Física, há uns anos atrás, o Carlo Rubbia, propôs, precisamente esta ideia e isto é uma ideia que está a ser explorada em alguns lados e que poderá, se calhar, daqui a 20 ou 30 anos tornar esta ideia, de utilizar o nuclear de uma maneira, o nuclear fissão, de uma maneira que pudéssemos depender dele, tornar esta opção muito mais interessante do que ela é hoje. Mas depois levará o I&D, leva 20 anos que temos de esperar mais dez ou 20, provavelmente, para termos centrais comerciais aproveitando e utilizando as novas tecnologias que hão-de aparecer. O que eu acho que Portugal devia fazer nesta matéria, desde já, apostar na formação dos engenheiros nucleares que hão de ser necessários no futuro.

Energia nuclear dois: fusão nuclear.

Aqui, temos uma matéria-prima que é muitíssimo abundante, o isótopos de hidrogénio. Eu aqui, é exactamente o processo contrário ao da fissão, eu junto os núcleos para obter dois núcleos leves para obter um bocadinho mais pesado e com isso liberto energia. É exactamente o problema inverso e é claro que esta é muito mais segura, não está sujeita a acidentes graves, não produz quantidades significativas de resíduos radioactivos e portanto é um sonho, é o ideal. No entanto (como já ouvimos dizer na primeira apresentação), tem sofrido ao longo destes anos esta pecha de se dizer “ah! Daqui a 50 anos vai estar”. Bom, mas no entanto têm se dado passos muito importantes. Precisamente nesta altura, na Europa, está em fase de arranque o Iter, que é um reactor que vai demonstrar à escala de 500 MW a produção de electricidade por fusão nuclear. Esta demonstração, quer dizer o reactor está em construção, vai levar uns anos a construir, depois vai levar uns anos a funcionar e depois disso é poderemos pensar na utilização comercial da energia de fusão. No entanto, aqui Portugal tem uma circunstância infeliz, que já há muitos anos que se investiga em Portugal esta matéria, em particular no Instituto Superior Técnico e nós participamos no Iter, portanto estamos aqui perfeitamente no bom caminho. Mas, estamos a falar de uma solução, mais uma vez, que só estará disponível e só será boa daqui a 40 anos. Considero que esta é uma excelente aposta no futuro.

A actual política energética para as energias renováveis:

-          45% de toda a electricidade, por via renovável, com metas específicas para a eólica e para a biomassa;

-          10% dos combustíveis de origem bio;

-          um milhão de m² de colectores solares térmicos em 2010.

São as apostas, são as metas concretas que temos em cima da mesa.

Eu fiz esta tabela tentando perspectivar onde é que estamos e onde é que poderíamos estar. Portanto com… e estas contas estão feitas em base à energia final de 2005: 47 mil GW por hora, e estas percentagens são em relação a este total. Bom, actualmente a produção de electricidade, de facto admitindo que a hídrica está num ano médio (porque nós temos variações entre anos secos e anos húmidos que vão do simples para o dobro), mas admitindo um ano médio, isto corresponde a uma contribuição, hoje, das renováveis, para a produção de electricidade de 34,5%. O previsto para 2010, levando a eólica até aos 4000 MW; mantendo a hídrica (porque vai ser difícil construir muito mais até lá); concretizando na biomassa e nos resíduos nas centrais termoeléctricas; o fotovoltaico na evolução em que está, que é pequena, começando a aparecer centrais como aquela de Tavira na electricidade; nós chegaríamos aqui, somando estes números todos, a 48%. A meta 45% dá a impressão que eu estou a ser muito optimista, e que estou até acima das previsões do governo. Não estou, porque provavelmente em 2010, muito provavelmente nós não vamos ter 47 mil GW/hora, vamos ter mais, infelizmente, entretanto pode ser que a eficiência energética de que falará o Professor Oliveira Fernandes nos leve a reduzir um pouco, mas portanto a meta do governo não é uma meta impossível, mas provavelmente ainda será difícil atingir os 45%.

E onde é que é que está o potencial a 2015 ou 2020? É estender a eólica pelo menos mais 5000 MW; era realizar a hídrica no seu total; era começar a introduzir a energia das ondas; a energia… e aumentar muito a produção da fotovoltaica, estamos a falar 2015, 2020, portanto estamos a falar de 10 anos de distância, portanto o fotovoltaico já poderá estar muito mais barato nessa altura do que está hoje; certamente o solar térmico, se tiver uma meta importante, pode cumprir uma função destas e aqui estaríamos a 84%.

Bom, 84% é claramente um número que só se percebe em função das 47 mil, mas é para lhes dar a ideia de que a contribuição das renováveis pode ser pelo menos superior a 50%, se quisermos, daqui a 15 ou 20 anos. Para produção de electricidade.

Então e fora da produção de electricidade. Este quadro inclui agora a electricidade e as outras possibilidades: o solar-térmico e os edifícios, os biocombustíveis, os resíduos industriais. Hoje, em termos de energia final, e referida na mesma aos dados de 2005, a contribuição em anos hidrológicos médios, estaria na casa dos 13,4% de energia final. Se realizarmos a meta do governo, dos 10%, 1 milhão de m² e mantivermos o que fazemos hoje de resíduos industriais, podemos de facto aproximarmo-nos de 20%. E se formos para os tais 2020, aumentarmos muito, passarmos por exemplo de 1 milhão para 5 milhões de m², é perfeitamente possível (são os números da Grécia), se aumentarmos portanto a utilização… se todos os edifícios que viermos a construir no futuro forem construídos com eficiência energética e com energia solar, os biocombustíveis também poderão ter nessa altura uma contribuição superior a 10%, então poderíamos ter uma contribuição de energia final superior, na ordem de 39%. Mais uma vez, será menos porque o consumo de energia vai subir, não sabemos quanto, mas mais de 30% é perfeitamente possível na minha opinião. Portanto mais de 30%. Alguns países europeus, a Áustria, por exemplo, já ultrapassaram esta fasquia dos 30%, portanto eu não estou a falar de um sonho, estou a falar de uma coisa que é perfeitamente possível. Para vos dar uma ideia, a Alemanha tem como objectivo 50% de renováveis, no horizonte de 2030, portanto é o objectivo da Alemanha e a Alemanha tem muito menos recursos do que nós temos nesta matéria e precisamente o mercado anual alemão de colectores solares é de 1 milhão de m², não é aquilo que nós queremos ter acumulado em 2010, é o que hoje se comercializa por ano na Alemanha (um país que tem muito menos sol que nós).

Portanto estes objectivos são possíveis, é simplesmente uma questão… bom! E entretanto, a Alemanha, por exemplo, tomou como decisão descontinuar este nuclear urânio 235, o nuclear convencional e se calhar isso também é um bom exemplo para nós.

A Espanha, entretanto está-se a converter numa potência europeia nesta matéria. Não europeia, diria mesmo mundial. Há empresas espanholas hoje pelo mundo inteiro a ganhar uma importância crescente com fortes investimentos na área do eólico, etc.

(eu vou já acabar)

Eu penso que poderíamos chegar a 30% e tentando estimar aqui um bocadinho o que custa chegar a 30%, dos 13,4 onde estamos, é claro que aqui estou a referir percentagens, mas para fazer as contas, falamos em termos absolutos de energia produzida, nós teríamos de ter um investimento na ordem dos 10 mil milhões de euros. Estaríamos a ter uma poupança de 16 a 18 mega toneladas (isto por exemplo, dá para cumprir Quioto) e portanto tem um interesse muito grande para nós.

Eu acho que a energia nuclear, mais uma vez aqui não dá sequer para comparar, a contribuição é muito mais modesta: 4% em vez de 16,6% e o investimento, eu estimo pelo menos em sete mil milhões de euros, portanto, bastante comparável para uma contribuição muito menor e isto sem referir todos os custos associados a uma série de problemas e a perigos que não estão resolvidos.

Portanto, excluir o nuclear, como faz o governo hoje, para mim está absolutamente correcto, mas no entanto acho que devemos acompanhar a evolução do desenvolvimento da energia nuclear na Europa e no mundo e em particular devemos manter a nossa aposta na fusão.

Apostar nas energias renováveis vai nos ajudar a enfrentar o pico do petróleo e os demais problemas das alterações climáticas e a forte dependência energética, mas estabelecer bons objectivos para as energias renováveis, não basta. E este é um ponto que considero muito importante, porque tenho na minha frente uma audiência de políticos e é preciso perceber que as coisas não vão acontecer só porque nós dizemos que queremos que elas aconteçam. É preciso criar condições para que as coisas aconteçam. E por exemplo, hoje, a fiscalidade não é favorável às energias renováveis. O IVA, por exemplo, que nós pagamos pelo gás e pela electricidade é 5% e pelos painéis solares e etc.… pelos painéis em si pagamos 12 e por todos os outros acessórios, 21. Há aqui um tratamento, de facto, diferente e no mínimo, temos que equilibrar as coisas.

Por outro lado, não podemos pensar que vai haver uma aposta tão de fundo nas energias renováveis se não mudarmos a cultura. E a cultura é uma cultura que vai ter que, como vai de certeza explicar o Professor Oliveira Fernandes (eu não preciso de perder aqui muito tempo), a cultura vai ter que valorizar que estas questões da energia sejam olhadas do lado da procura (em contraste com aquilo que é o tradicional que é o lado da oferta), com a eficiência energética, as energias renováveis… Mas isto é de facto uma mudança e nós temos de explicar isto às pessoas. Temos de explicar isto a todos nós como cidadãos, nós temos de perceber porquê e o que é que a nova forma de estar na energia, que implicações é que tem na nossa vida. Nós não vamos necessariamente ter menos conforto e menos possibilidade de fazer coisas; nós vamos é ter de fazer de uma maneira diferente.

Incentivos para as energias renováveis, para a eficiência energética são importantes. O mercado não está nivelado: as energias convencionais têm sido francamente ajudadas, por exemplo, pela fiscalidade, por exemplo porque as infra-estruturas de distribuição de energia do gás, da electricidade, foram ao longo dos anos altamente subsidiadas e por aí fora. E portanto o mercado não está nivelado e quando eu oiço dizer “ah! Mas as energias renováveis não são económicas, são caras”… não são. Se o mercado estiver… mesmo com o mercado desnivelado como está hoje, em muitas circunstâncias, as energias renováveis são competitivas, mas com o mercado nivelado então seriam muito mais. E temos de ter consciência disso e do ponto de vista político e de quem tem de definir políticas é muito importante ter consciência de que esta hoje é a questão.

Portanto há necessidade de incentivos, há hoje coisas absurdas, quer dizer, a energia solar-térmica, por exemplo, beneficia em teoria de um abatimento à colecta no IRS quando se compra um colector solar, mas depois essa dedução fiscal coincide, por exemplo, com o crédito à habitação, é a mesma dedução. Portanto, não funciona na maior parte dos casos. Há que haver um pensamento coerente, abrangente nesta matéria para que de facto as coisas aconteçam.

Eu acho que Portugal está em excelentes condições para fazer frente aos problemas das energias e do ambiente que nos afectam e afectam todos os outros países. Nós provavelmente temos melhores condições do que os outros para fazer face a isto. Quer dizer, este é um desafio para todos e nós temos melhores condições para responder. Eu acho que se percebermos isto, nós vamos criar mais actividade económica, nós vamos criar mais emprego, vamos criar exportação. Quer dizer nós temos aqui uma oportunidade que eu acho que Portugal tem que agarrar com todas as mãos. É claro que parece difícil. Fazemos sempre o discurso miserabilista: que não temos dinheiro, que somos pobrezinhos e não sei quê, mas na realidade aqui temos de facto uma oportunidade muito grande e eu vou acabar com o próximo clique.

Mas antes de acabar não posso deixar de fazer um comentário a uma das coisas que o Professor Lemos de Sousa afirmou e que tem que ver com esta visão um pouco mais negativa das energias renováveis: “ah! É que não vai haver energia para produzir ou é difícil que haja energia para produzir os colectores, os geradores, etc.”; já disse que o cádmio não é a solução do fotovoltaico, são muito mais outras que ele não referiu e que são recicláveis e etc. e não têm aqueles problemas. Mas por exemplo, em relação ao alumínio e outras matérias-primas, devo dizer que o alumínio é reciclável e que não só o alumínio, mas outras matérias-primas que aparecem no desenvolvimento destes produtos - ou para a produção destes produtos – e que isso elimina o argumento que ele referiu como causando dúvidas na cabeça dele. Eu espero que depois de ter argumentado isto ele esqueça este tipo de argumentação. É possível também fazer contas àquilo que se chama a quantidade de energia que eu tenho de ter disponível para produzir um colector solar, ou para produzir uma pá de uma eólica, etc. e tipicamente os valores que se encontram ficam compensados com meses de produção de energia desses equipamentos. Quer dizer, duram dezenas de anos e o que consomem, do ponto de vista energético, para a sua produção está pago (vamos dizer assim) ao fim de meses. Portanto este argumento não é um argumento válido embora ele se oiça com frequência, mas não está certo.

Portanto eu acho que não podemos perder mais tempo, temos que tirar partido desta circunstância. Nós somos tão vítimas disto como os outros. Se perdermos esta ideia de que somos vítimas temos aqui esta oportunidade extraordinária para iniciar um futuro que nos vai ser favorável.

Obrigado pela vossa atenção.

[moderador da mesa]

O Professor Oliveira Fernandes não precisa de apresentação, que aliás consta uma pequena nota biográfica no programa e entretanto para não atrasarmos a nossa mesa redonda, de imediato ele vai usar a palavra.

Eduardo Oliveira Fernandes

Muito bom dia, boa tarde já!

Queria começar por agradecer este convite. Tenho muito gosto em estar aqui e compreendem, por muitas razões, uma das quais, pelo facto de me ser dada a oportunidade de descer à capital. Eu que venho da região mais deprimida do país. E por outro lado, vir tratar de um tema que como se apercebem tem um tratamento marginal no conjunto do programa, o que está com certeza em coerência ainda com a visão que nós temos destas coisas e digo isto com amizade aos nossos organizadores, mas nós com certeza que ainda vivemos na cultura do petróleo e dos combustíveis fósseis, como dizia o Professor Lemos de Sousa e portanto, as transições para as renováveis, ou para novos paradigmas energéticos fazem-se em rotura e portanto nós ainda pensamos na cultura do petróleo. E por isso é que a eficiência energética tem aqui um slot, quando por exemplo as energias fósseis tiveram dois slots no programa. Portanto é só para que nós possamos ler todos os sinais.

Mas dizia eu que estou muito grato por estar aqui, vou procurar ser o mais simples e didáctico possível, portanto nada de… não vou fazer nem proselitismos, nem vou fazer, como hei-de dizer, pugnar por nenhuma solução. Até porque em termos de energia, meus caros amigos, as soluções são todas boas. Isto é como no fundo nas estratégias faladas aqui há bocado, de comida, de alimentação. Em alimentação nós somos omnívoros, portanto todas as oportunidades de alimento são potencialmente boas e simplesmente, muitas vezes o problema está na receita e na forma como nós cozinhamos os recursos naturais. Eu por exemplo, visitando aqui há uns tempos a terra natal de um amigo meu chinês, fiquei impressionado quantos vegetais na horta, no quintal dele eu reconhecia como meus conhecidos e perguntava-me “o que é que estes malandros fazem a isto na cozinha que eu à mesa não reconheço estes produtos”. Portanto, nós temos de nos perguntar, de facto, que receita e que modelo nós queremos para o nosso país. Neste sentido, eu penso que nós portugueses somos um pouco sonhadores, temos sempre a tendência de resolver o problema dos outros. Com certeza que há uma questão intelectual: eu tenho necessidade de saber quando é que é o peak oil; eu tenho a necessidade de saber quando é que há novas tecnologias nucleares; eu tenho necessidade de saber quando é que o fotovoltaico, por exemplo, tem o problema resolvido e há pouco o Professor Lemos de Sousa falava do silício. E eu não vejo ninguém falar disso e isso é um problema do nosso futuro: é que de facto não há silício para o fotovoltaico e hoje em dia o grande gargalo do fotovoltaico é encontrar suportes materiais, outros para o fotovoltaico. Porque meus amigos, nenhum de nós, e eu tenho pena de vos informar disso, cá estará, mas em 2100 a relação renováveis (sobretudo à base de fotovoltaico), energias convencionais (para usar uma designação que eu também não aprecio) e relação será exactamente a inversa de hoje. Se a relação de hoje é de cerca de 80, 80 e tal a 10 a 15%, daqui a 100 anos nós temos ao contrário. E uma parte significativa dessa fatia será suportada pelo fotovoltaico. Ora o silício, como diz o Professor Lemos de Sousa, a sua tecnologia é muito energívora, mas o silício tem uma competição de tal maneira forte ao nível da electrónica que não há material e portanto temos que ir para outros suportes.

Portanto isto é só para dizer que se nós quisermos ficar aqui a falar de coisas que nós não temos possibilidade de amarrar, podemos ficar intelectualmente satisfeitos, mas nós temos é que saber o que é que nós vamos fazer amanhã, como dizia o Professor Collares Pereira, para esta comunidade que está aqui. E aí meus amigos, eu tenho que vos dizer e vou vos dar alguns exemplos, tenho que vos dizer que nós não estamos a ser sérios e com todo o respeito por quem me convidou (isto nunca se faz quando agente é convidado por alguém, não se pode, tem-se que ser sempre muito correcto com quem convida) eu poderia fazer isto por escrito, mas faço isto por amor à minha pátria e por respeito por 30 anos de profissão nesta matéria. Este documento que está aqui relativo ao projecto de resolução 158/10/2 omite exactamente a legislação que, em Portugal, fez ressurgir todo este programa eólico: não está cá. Portanto toda a legislação (ou pelo menos falta uma fotocópia, não sei se isto está paginado), mas todo o programa eólico do qual eu fui responsável, como a resolução, da qual eu fui responsável e que depois eu, de alguma maneira fiz reeditar e, com algum prazer e honra na 169/2005, também é omitida em favor da 63/2003. Portanto, isto é só para dizer que estas coisas têm que ser feitas de uma forma profissional e global. O número de sessões que nós fazemos desta maneira no país, neste momento é absolutamente de loucura. Mas no fundo, e depois ainda há alguém que vem dizer que é preciso discutir o nuclear! Quem diz que quer discutir o nuclear é quem quer promover o nuclear, porque discussões nós temos montes de discussões como estas. Dezenas! Eu ontem às 9h30 estava numa, aqui estou noutra, há bocado tomei o pequeno-almoço com uma pessoa que ia a caminho para outra. Nós estamos a ter sessões, mas no fundo os centros de decisão (desculpem dizer-vos isto nesta casa onde estamos) mas os centros de decisão estão à margem da problemática. E se quiserem demonstrar-me que é mentira, meus amigos, apareçam.

Quatro pontos:

• Um ponto de contextualização;
• Um ponto de conceito;
• Alguns slides de aplicações mais rápidos;
• E, inevitavelmente, uma referência às políticas, porque felizmente eu tive esse privilégio, único no nosso país, de ter sido, durante algum tempo, Secretário de Estado do Ambiente e durante algum tempo Secretário de Estado da Energia. E como sabem, secretário de Estado, sendo ajudante, é aquele que trabalha nas questões técnicas.

A primeira questão da energia é esta. Nós não podemos nos esquecer que estamos num contexto, que já foi aqui referido pelo Professor Pedro Almeida, nós estamos num contexto de recurso absolutamente vital a dois níveis: sem energia agente não sobrevive, nós próprios, por isso, muito bem o moderador teve o cuidado de nos dizer que há chance de haver almoço. Portanto, sem energia, nós não sobrevivemos, mas por outro lado, sem energia nós não produzimos riqueza, não produzimos mais bens para o nosso bem-estar e para o…

-------------------------------------------------FIM PARTE ‘3’-------------------------------------------------

…isto está em energia per capita, o que significa que de facto, e como muitas vezes têm sido dito, há uma multidão de milhares de milhões de pessoas cuja capitação energética está muito próxima de níveis de muitos séculos atrás no chamado mundo desenvolvido.

Mas a outra nota que eu queria aqui deixar, é este ponto (e eu passo já, porque não há tempo) é que em países como os EUA (e eu não falo da Austrália, porque no fundo tem 10 milhões de habitantes, portanto é uma população relativamente pequena, e os cangurus não gastam muita energia), os EUA consomem mais de 6 toneladas, salvo erro na ordem das 8 até, toneladas equivalente a petróleo per capita, na Europa, nós andaremos nas 4,5, cinco, e não há nenhum objectivo de política na Europa para que a sua ambição seja atingir os 8 dos EUA. Isto é que é preciso ficar na nossa cabeça já! Isto não é um objectivo político, pois em Portugal toda a gente tem o objectivo político a sua capitação energética, seja igual a da Europa, como se isto de gastar energia fosse como fumar havanos. Portanto esta é uma questão essencial: nós temos que ver onde é que está o ponto de equilíbrio da nossa utilização de energia para a satisfação das nossas necessidades e aqui vemos claramente, tenho a certeza absoluta que os europeus não são mais infelizes. Bom, tivemos aqui discussões e apresentações que esgotaram o tema de alguma maneira, mas como eu como quero ir a caminho da eficiência, gosto muito desta imagem, isto é um diagrama para os EUA onde aparece a evolução desde as caravelas em que os americanos foram bons, como sabem (porque eles dizem que isto é para os EUA), mas portanto temos uma evolução das utilizações das energias fósseis e como também foi dito aqui há pouco, falou-se de 1860, nós começamos a ir ao baú das energias fósseis, começamos a ir há 150 anos. E agora falamos do peak oil e da sua exaustão. Eu estou, desculpem utilizar esta expressão, nas tintas se acaba daqui a 10, 20 ou 30 anos. Eu sei que os combustíveis fósseis são finitos, sei que por causa disso o seu preço vai aumentar, eu tenho que me por numa óptica de tendência, sabendo que estou num pequeno país e portanto, o que eu tenho é que prevenir surpresas neste pequeno país, que tem um clima perfeitamente adequado a muitas situações quer de actividades, como é o caso do turismo e outras, como também de redução de necessidades energéticas para outros fins, como vamos ver a seguir. Portanto, meus caros amigos, nós nem sequer temos baú. Temos que ir ao baú dos outros, mas temos que pagar. Portanto é importante nós sabermos o que acontece com o peak oil e essas coisas, mas não vamos para casa traumatizados com isso; vamos traumatizados mas é com o que nós vamos fazer para Portugal, que em termos de políticas energéticas, meus caros amigos, tem política escrita, mas não assumida. Assino por baixo.

Este slide já foi de alguma maneira referido, até o valor do crescimento do consumo, os dados, as fontes são as mesmas. Portanto, a documentação da BP como foi aqui muito bem dito pelo Professor Pedro Almeida, é uma documentação de referência, mas era dar esta ideia que também era importante: é que daqui a 25 anos nós estaremos a consumir ao nível global/mundial, o dobro do petróleo que estamos a consumir hoje. 70% a 80%, portanto, quase o dobro. Portando, quer dizer, temos um peak oil mas ainda vamos duplicar o consumo nas próximas décadas. Portanto, isso para dizer que nós temos aqui, aparentemente um certo espaço. E este período de 20, 30 anos é um período fatal, porque não pode haver hidrogénio antes de 30 anos e não é porque falte o hidrogénio, é porque não há capacidade tecnológica para armazenar o hidrogénio em condições, portanto, é preciso desenvolver imaginem (não tem nada que ver com energia) é preciso desenvolver os materiais. Portanto, hidrogénio, nicles em 30 anos. Com certeza que a sequestração do CO₂, etc. vai vir mas também antes de 30 anos, não há tecnologias acessíveis a nível da sequestração do CO₂. Depois temos o nuclear, que também tem um período desse tipo. Portanto, nós temos de facto, um aqui intermezzo de cerca de 30 anos que temos que resolver com a inteligência e não apenas com o recurso. Portugal, já sabemos, depende cerca de 85% (aqui só tenho números redondos); 60% de petróleo; mas agora interessante, aquilo que nós pensamos que é uma energia limpa para nós, que é a electricidade, mais de 60% dessa electricidade é de origem fóssil. O que significa que ela tem um ADN negro, portanto, ou seja, com impacto na poluição do país. E o país, em termos de ambiente tem problemas como nós sabemos do ponto de vista da emissão de CO₂. E agora, mais de 60%... mais de 60% da electricidade que nós consumimos não é nas actividades produtivas, desses grandes produtores que depois têm eco na imprensa, etc. É nos consumidores individuais. É nos edifícios, nos escritórios. Os edifícios públicos em Portugal tiveram, nos últimos anos, as taxas de crescimento acima dos 8% ao ano, só por causa dos edifícios pedantes e dos consumos em ares-condicionados de justificação muito duvidosa. E depois, eu vou continuar.

Mas então qual é a expectativa para o futuro? Depois de nós termos visto em relação às energias renováveis, há muitos cenários para o futuro do ponto de vista global. E aqui temos um que também é de uma instituição que não brinca em serviço, é a Agência Internacional de Energia, e o que nós vemos, é evidente, isto vai até 2100, mas este quadro, digamos assim, situa-me a mim, perante os meus amigos. É que aqui diz-se assim, nós estamos ali, e aqui diz-se assim: se aqui não fizéssemos nada, se não houvesse aquelas políticas que dizem que vamos ter mais eficiência de 20% em 2010, ou 2020, se essas políticas não existirem, se existirem pode ser que não cheguemos lá, mas se não existirem, nós vamos por aqui a cima. E portanto em 2100, para usar um valor, andaremos por aqui. Se nós fizermos medidas, de eficiência energética, nós descemos 1/3 praticamente desta coluna. Portanto, esta é a situação segundo as previsões das organizações internacionais. Mas agora o que é absolutamente espectacular, é que as energias renováveis vão preencher este decalage aqui e aqui estaremos na tal situação que eu dizia em que temos aqui 80% e aqui 20% ou qualquer coisa do género, ou seja o inverso da proporção actual. E com um cenário destes, meus amigos, que nós podemos olhar o futuro com esperança e com tranquilidade e podemos então arrumar a secretária e começar a tratar das coisas sérias a partir de agora. E portanto, se calhar, perder menos tempo a discutir e perder mais tempo a estudar e a ouvir as pessoas que sabem em petits comités em vez de estarmos a inventar ou a tomar atitudes absolutamente aleatórias como acontece às vezes com a política, com a relação com as empresas, etc. Portanto, isto também já foi aqui referido, até pelo próprio Professor Lemos de Sousa, mas nós sabemos que a política da … (agora manda a questão da eficiência), a política da Comissão Europeia vai neste sentido. Claro que ali eu estou a tentar fazer uma interpretação evidentemente, que mais eficiência, e isto também temos que ficar claros hoje aqui, quando se fala de eficiência energética, ninguém fala de apertar o cinto. A redução do consumo é o resultado de uma utilização inteligente. Ninguém pretende dizer “você não gaste essa energia lá em casa” ou “não faça o seu chá” ou “não faça o seu cacau da meia-noite para a uma”. Não se trata de poupança, trata-se de racionalidade. Nós sabemos o que isso é, portanto, nesse sentido, quando se fala de Portugal e agora vem aquela questão de saber qual é o nosso consumo per capita que é da ordem das três toneladas equivalentes de petróleo, se na Europa, o valor médio anda pelos quatro ou pelos cinco, nós temos que crescer. É de querer que nós tenhamos de crescer, até porque, nomeadamente da região onde eu venho, que é uma região bastante deprimida, é necessário que tenha de haver um aumento de consumos. Mas nós podemos satisfazer esses aumentos de consumos com atitudes de racionalidade que é muito pelo caminho, pela área onde andou o Professor Collares Pereira há bocado.

Para terminar, portanto o que nós estamos, meus amigos, é perante esta mudança radical. Nós estamos a passar do modelo (e isto diz respeito à electricidade, mas aplica-se um bocadinho para tudo), estamos a passar do modelo majestático EDF/EDP, para um modelo da descentralização da produção distribuída. E cada um de nós é cada vez mais, e vai ser no próximo futuro (e isto estando aqui na casa do Parlamento, é particularmente saboroso dizê-lo) nós estamos a caminho do futuro em que cada consumidor vai ser cada vez menos consumidor e cada vez mais cidadão em termos energéticos também. E portanto esta… portanto vai ser actor no que diz respeito à energia.

Conceito agora. Quando me perguntam o que é energia, eu digo que é isto tudo. E há pouco o Professor Collares Pereira falava de procura, com certeza, a procura é a minha banda. De tudo o que se falou até agora foi de oferta, mas sabem uma coisa? No mercado é tão importante a oferta como a procura. Não sei se estou a dar alguma novidade, é um bocado como há pouco o gás natural que é gasoso. Mas nós esquecemos a energia e quando falamos de energia falamos só de oferta, e o que queremos é oferta, é sol, é nuclear… então e a procura? Nós vamos fixarmo-nos na oferta de três toneladas equivalentes de petróleo e afinal nós na procura só gastamos 1,2. Então e não haverá uma forma de compatibilizar aqueles três com este 1,2 de maneira a gastar menos pelo caminho? O que está… Portanto isto é o que nos dá o mercado da natureza, mas a natureza em alguns aspectos não foi feliz connosco (ou não foi generosa), noutros foi como disse o Professor Collares Pereira. Nós temos que passar do supermercado da natureza para o supermercado da EDP, da GALP e das outras empresas do mercado, onde está já o hidrogénio. Porque nós sabemos que o hidrogénio vai vir. Agora não vale a pena também anda a fazer muitos seminários sobre o hidrogénio, até porque nós… com certeza vai haver uma economia do hidrogénio como hoje há uma economia da electricidade que é muito diferente da economia da energia em geral. Com certeza, mas não é para nós resolvermos esses problemas agora, temos outros problemas para resolver. Então quando nós passamos destes supermercados, entre estas zonas nós temos processos de conversão e de transporte e é normalmente aí que surge a poluição. Portanto meus caros, a procura é tão importante quanto a oferta. Nós temos que ir ver quem é… e por isso quando se fala dos edifícios, fala-se dos edifícios porque ao contrário do que agente pensa, em termos de energia primária, ou seja, em termos daquela, porque é aquela que o país importa através das suas fronteiras, os edifícios em Portugal representam praticamente 35% ou 30 e tal por cento, portanto representam 1/3 da energia que se consome. Depois temos os transportes, que é de facto um nó Górdio, quer dizer, eu de facto se quisesse resolver problemas, eu começava pelas outras e não pelos transportes, porque os transportes é de facto a questão mais difícil, não só entre nós, mas também no resto do mundo. Também por questões tecnológicas e a indústria que neste processo acaba por ser o bom aluno. Mas também que não abuse, que não venha só pedir batatinhas. Mas acaba por ser o bom aluno, porque a indústria vive num mercado, numa competição global e nós sabemos que dentro de alguns anos 85% dos nossos produtos são vendidos no mercado global e portanto a indústria tem que se preparar para vender no mercado global. Portanto tem que ir à procura das eficiências, mesmo se o seu valor percentual é pequeno. Então aparece aqui a eficiência energética. A eficiência energética meus caros, é exactamente… mede-se nesta relação entre os três steps e 1,8, quer dizer qual é a eficiência que eu tenho entre uma central de gás natural (onde eu queimo o gás natural) e a electricidade que eu ponho à disposição do contador do cidadão. Portanto, isto, eu aqui meço uma eficiência. Outra eficiência é a eficiência que eu tenho quando tenho um radiador, ou quando tenho um frigorifico, portanto, meço a eficiência aqui entre aquilo que eu recebi no contador e aquilo que eu tenho para satisfazer as minhas necessidades. E posso ter depois uma eficiência entre a entrada e a última saída e aí tenho a eficiência global e o que nós vemos é que em Portugal, em relação à energia primária há cerca… uma eficiência na ordem de grandeza (não me interessam os números com muito rigor nestes particulares) uma eficiência de 40%. Quer dizer que 60% da energia que agente compra ou importa vai para as urtigas. Então o caminho que a mim me interessa é a energia útil. Tenho a energia primária (recordem-se das cores, isto está tudo feito a condizer), portanto energia útil, energia primária, e então tenho a eficiência. Ora bom, o que é interessante é isto: quando eu estou a utilizar combustíveis fósseis (e eu ainda estou na cultura dos combustíveis fósseis), a termodinâmica diz-me que o 1-eficiência (dizia há bocado que 60% ia para as urtigas), quer dizer que 60% da energia que eu importei, meus caros amigos, só tem um nome, é poluição. É poluição térmica e é poluição gasosa. É o NOx e o SO2 que preocupam o Senhor Presidente da Câmara de Sines, e é o CO₂ que preocupa todos os cidadãos deste mundo. Portanto estas são as noções. Agora a eficiência, nós em geral, temos a tendência de pensar que a eficiência está localizada nos equipamentos e isso é um descanso para países ou comunidades menos desenvolvidas. E nós compramos um carro muito eficiente em termos energéticos e depois levamos uma hora ou uma hora e meia nas horas de ponta, mesmo na A5, para chegar de Cascais a Lisboa. Um percurso que demoraria ¼ de hora ou 20 minutos a 60kms ou 70kms/hora que é o do consumo mínimo, vai nos obrigar a gastar uma hora e meia de pára-arranca, não é verdade, portanto, quer dizer, foi bom que o equipamento fosse eficiente, mas a cidade, a política, a organização das estruturas, os processos e os sistemas urbanos estão ainda atrasados, estão numa outra era porque o equipamento é eficiente porque foi feito na Alemanha ou no Japão e nós, que estamos aqui a querer resolver o problema do peak oil não somos capazes de resolver o problema da organização social, da organização urbana, porque deixamos isso nas mão de quem tem a legitimidade do poder que lhe foi democraticamente dado, mas não criamos a cultura de que essas pessoas têm que atrair a si não as empresas necessariamente directamente, mas o conhecimento. Porque uma coisa é o mercado e outra coisa é o conhecimento. E agente lá em casa, se quer por um ar-condicionado, chama logo uma empresa, como se agente tivesse um problema no dedo, chamava logo o cirurgião. Ora nós temos que primeiro ir ao médico da clínica-geral, temos que fazer exames aturados para saber se basta pôr uma tala ou se é mesmo preciso fazer uma intervenção cirúrgica.

A eficiência, só para vos dar, portanto… já vos dei a ideia. Aqui era na relação da energia útil e energia primária, cá está, portanto, já… E agora esta outra ideia, que é uma ideia ainda mais… que é uma ideia mais perturbadora e que eu pelas relações que tenho históricas e pessoais e muitos amigos na área da EDP, só o posso fazer a partir do momento em que a EDP também tem jurisdição sobre o gás natural, porque se não, não é verdade, com uma certa auto-censura, eu porventura não a apresentaria. Então o que é isto. Que energia é que eu preciso lá em casa para fazer um bule de chá? Imaginem que é 1kW/hora e a questão é essa: eu vou fazer o meu bule de chá com gás natural ou vou fazer o meu bule de chá com electricidade? Oh, meus queridos! Electricidade é muito mais limpa! Pois aqui têm o resultado em Portugal: se eu para utilizar a electricidade sobre a forma de calor em minha casa eu tenho um rendimento abaixo de 30% em relação à energia primária, porque a electricidade vem do carvão e vem do fuel, etc. E se eu usar o gás natural tenho um rendimento superior a 60%. Como grande parte da energia eléctrica é produzida a partir de fósseis, o que isso significa é que a poluição CO₂ que o meu bule de chá provoca é o dobro para electricidade do que para o gás natural. Isto é verdade, como putos. Eu tenho o privilégio de ser consultor em algumas cidades lá fora e aqui há dias tive de fazer umas contas e o que é que verifiquei: uma cidade em Itália, há muitas, mas este é o exemplo que eu tenho vindo a estudar há algum tempo. Para comparar com uma cidade na Finlândia. As duas cidades, per capita consomem exactamente o mesmo valor de energia per capita, no Norte da Finlândia e no Piemonte italiano. Pois bem, uma cidade produz o dobro de CO₂ que a outra produz. Estão a ver porque é que eu falava de cozinha e de receita no princípio? Portanto, é necessário que nós saibamos utilizar estes mixes e saibamos gerir esta… isto que aqui está, evidentemente é matemática, é física, não é uma questão de opinião.

Viram há bocado quando eu falava na mudança de paradigma e mudávamos do paradigma majestático para o paradigma da descentralização. Nos anos 60, quando foram inauguradas as barragens do aproveitamento do Douro, as pessoas foram às inaugurações da barragem de Miranda, da barragem de Picote, satisfeitas com um fato domingueiro, veio o Senhor Presidente, veio o Ministro, veio o Governo, inauguraram a barragem e chegando a casa, ao pôr-do-sol viram-se os familiares uns para os outros e dizem assim “acende aí o candeeiro a petróleo”. A barragem era feita ali e a electricidade era carregada em Lisboa. Isso hoje já não pode acontecer também em termos democráticos, mas em termos da eficiência energética o que é que vemos aqui? Uma central como a do Pêgo, aliás é a única… também agora o Tejo também tem um bocadinho, mas assim com este aparato é a única que temos. Suponhamos esta situação no Pêgo. O que é que acontece? Cá estão os 30% (eu aqui ponho 30 a 40 porque depende das localizações, etc.), 30 a 40 chegam às nossas casas. Em Portugal existe, no Parque das Nações, o único projecto de co-geração urbana. No Parque das Nações eu tenho uma central de co-geração que me produz calor e frio e electricidade. Essa electricidade, ou melhor a energia que eu lá queimo (e que é gás natural) é aproveitada a 60 ou a 70%. Sabem o que é que isso faz? É que apesar das administrações do Parque das Nações desde 1998 terem sido, do ponto de vista energético, as mais cinzentas possível (isto por oposição ao verde que agente procura. E aqui não há manifestações clubistas porque eu vim daquela zona Norte, tenho a minha esperança no verde de Alvalade). Isto para vos dizer, que quem trabalha ao vivo no Parque das Nações, pode fazer as asneiras que quiser e já não consegue senão consumir algo mais do que metade do que consome o familiar que vive na cidade de Lisboa. Portanto, aqui está um exemplo de processo, aqui está um exemplo de eficiência. Com certeza que nós vamos precisar de fazer apelo aos cidadãos, mas a política, a organização política, a organização das comunidades tem que fazer o seu papel primeiro. E esta iniciativa (da qual eu me orgulho e tive um bom padrinho em Bruxelas, na altura que era… está ali o Engenheiro Pedro Sampaio Nunes e portanto houve uma participação da comunidade) cria esta situação. Pode haver alguns outros problemas técnicos em relação a isso, mas nós não estamos a falar de conceitos.

Houve aqui algum problema? É outra das técnicas que o Senhor Doutor tem para dizer que já acabou o tempo… não é? Mas eu… eu agora nunca mais me calo! Não sei o que é que se passa aqui… Muito obrigado.

Portanto agora passamos um bocadinho às aplicações. O conceito já está. Portanto da eficiência, aquela experiência da descentralização. E agora aquela descentralização agora com palavrões que aparecem nos telejornais, da “micro-geração”, por exemplo, aquela descentralização vai se prosseguindo até ao nível da casa de cada um. E é aí que aparecem os fotovoltaicos, mas amanhã vamos ter lá uma maquineta num sítio qualquer, do tamanho de uma máquina de lavar que faz frio, calor e electricidade (só não passa é a roupa a ferro). Portanto, agora algumas aplicações. Bom, as aplicações deste conceito se nós mantivermos presente aquele esquema da energia do lado da oferta e da energia do lado da procura, começamos a ver que temos intervenções do lado da oferta, mas eu aqui digo-vos já claramente: as intervenções do lado da oferta, estou-me nas tintas! Porquê? Porque no mercado energético normalizado - que ainda não existe - mas, no mercado energético os actores que estiverem no mercado têm que competir. Não posso é distorcer isso com a fiscalidade. E as distorções com a fiscalidade em Portugal eu acho mesmo uma anedota. Podem continuar políticos a falar da energia, mas se não fizerem o exercício de fazer um livro branco sobre a fiscalidade energética, está toda a gente a brincar. Ninguém é sério nessa actuação. Com todo o respeito. Respeito pelas pessoas e pelas instituições, mas a verdade é essa e conhaque é conhaque.

Portanto, do lado da oferta é necessário esclarecer essas noções: este governo fez algumas acções muito meritórias, resolveu o problema do gás… parcialmente, mas que dizer deu impulsos no gás, nas empresas, etc. É claro que as soluções das empresas são sempre as mais apetitosas para os Ministros porque se sentem, digamos assim, verdadeiros big brothers, mas o problema está do lado da procura. O problema está na procura porque na procura nós temos que lidar com a indústria toda (e eu já disse que é um bom exemplo) mas, temos que lidar com as cidades com sistemas (e nós já vimos qual é a situação com os transportes e já falamos aqui da situação dos edifícios) e temos lidar com toda esta panóplia de acções que do ponto de vista da organização do Estado estão em outras instituições que têm outras prioridades, como seja a inovação e a tecnologia, como seja a informação, a comunicação sobre as problemáticas energéticas, o discurso. Não sei se já se deram conta, mas há dois anos nós não temos um discurso político sobre a energia em Portugal. Não admira, porque não há quem o saiba fazer. Mas não temos um discurso político sobre a energia. Fazem favor, leiam as publicações, quando é preciso para fazer discurso político em nome da energia é preciso ver um Director-Geral a quem o jornalista, com ironia, ou com submissão diz que é a segunda figura da energia em Portugal. Quer dizer, estamos de facto a brincar. Ou então os poderes estão noutro sítio. Nas empresas, eventualmente. E portanto estas coisas têm que ser vistas… mas nós já lá chegamos.

Portanto, esta é a área e depois são necessárias acções voluntaristas. Pensam que o que foi feito no Parque das Nações foi porque a administração do Parque das Nações, apesar do seu presidente ter tido a responsabilidade da energia em Bruxelas pensaram nisso? Alguém que fez a Alta do Lumiar pensou nisso? Quando se pensou nestes projectos aí em Lisboa alguém pensou nisso? Porque cada unidade é uma unidade altamente energívora e portanto tem que ser feita a partir de agora. Porque os carros, os japoneses, os alemães mandam-nos para cá, os híbridos etc. e agente se quiser compra, mas o edifício quando se constrói fica ali 50 anos e não é fácil depois fazer a sua remodelação para se transformar num edifício que foi mal concebido…

Eu sei que têm o almoço, mas peço desculpa disto.

Portanto, quanto às tecnologias existe uma panóplia de tecnologias e cá está, eu até deixei esta expressão em inglês, é um slide que um colega americano me deu, onde ele pôs a eficiência energética à cabeça e onde ele disse “não há uma única resposta”, mas eu penso que já vos disse isso. Depois a eficiência, com certeza que existe uma eficiência embebida. Quando nós agora compramos um equipamento é mais eficiente do que aquele que tínhamos lá em casa e isto é um exemplo que é o que faz a felicidade dos americanos: é que eles dizem que se não tivesse havido essa evolução tecnológica dos produtos em geral, não necessariamente motivados pela eficiência energética, o consumo estaria lá em cima, mas com essa eficiência embebida, eles vão aqui. Bom e agora podíamos fazer, também com base em Estudos da Agência Internacional da Energia vêm que quantas mais estrelas, mais sucesso e vejam que só começamos a ter algumas estrelas significativas e isto é para as tecnologias dos transportes a partir de 2030, como eu vos dizia há bocado, mas têm aqui a referência: Energy Technology Perspectives até 2050, editado pela Agência da Energia em 2006. E se formos agora aos biocombustíveis de que se fala tanto, vão ver que estrelas com alguma densidade aparecem para 2050, já em 2030, portanto é para vos dizer, meus amigos, nós não devemos pôr… olhar para esta coisa como quem olha para uma miragem, mas temos é que pensar onde é que temos a bomba de gasolina, salvo seja, a seguir à próxima curva. E aqui vemos as tecnologias dos motores, as tecnologias das máquinas associadas aos transportes e vemos também que temos ainda que esperar sentados. Fazem o favor de esperar mais um bocadinho.

Depois temos as tecnologias dos edifícios, e temos portanto (atenção a todas estas curvas, eu não disse isso, ou todos os sinais, são expressos em termos de abaixamento de CO₂, portanto, de sucesso do abaixamento de CO₂) e vemos que os edifícios aparecem, apesar de tudo em muitos casos com expressões mais perto de nós, como é o caso por exemplo, dos electrodomésticos (e eu vou vos dar um exemplo) mas, os edifícios portanto, aparecem com muita força e deixem-me mostrar-vos: isto é um relatório que foi feito para o Bundestag na Alemanha, por dois deputados, um dos quais eu tive o privilégio de conhecer em 1987. Bom, quando estes números apareceram, foi o escândalo geral. Eu já tive oportunidade de pôr aqui uns tiques, porque há edifícios, há urbanizações, há cidades que estão a fazer na Europa em que esta proporção é verdadeira. Vejam, quando se estava a discutir isso, na Alemanha um edifício normal consumia 140 a 200, 220 kW/hora/m²/ano. Em Lisboa havia hotéis que consumiam perto de 1000 (um deles, por acaso já foi reformulado). Mas a aposta era de passar a 30 a 20% disso e hoje em dia já se fazem urbanizações na Holanda, na Áustria, na Alemanha na ordem dos 30 a 40 kW/hora/m²/ano. Portanto, quer dizer, não é mais energia para ser feliz, é ser feliz com a energia que é necessária; ou dito de outra maneira, que é suficiente. Já nos transportes, as interrogações eu respondi-as por antecipação.

E então esta ideia da cidade como sistema que foi aquilo que nós tentamos aplicar na Expo e que nos leva a que no Parque das Nações, mesmo com todas as aberrações arquitectónicas e os interesses imobiliários e essas coisas (que é uma coisa que agente não sabe se existe, mas que sente que existe), 50% a menos é a capitação de cada pessoa que vive, ou que trabalha, no Parque das Nações. Então têm uma rede de calor e de frio... mas há casos de edifícios. Este edifício que lá está é paradigmático. Como estava um bocadinho deslocado, naquela altura, porque ele está muito perto da Ponte Vasco da Gama, a empresa não quis ligar este edifício porque dizia que o consumo que se esperava desse edifício era tão baixo que não se justificava o investimento de levar lá a rede. Isto é a verdade dos factos. Bom, este edifício tem um consumo baixíssimo, tem 42 unidades de habitação, 50% delas nunca souberam o que é que era ligar o aquecimento. Eu não tenho tempo de entrar nos detalhes, já se provou também isso em projectos que eu tenho tido responsabilidade, nomeadamente de habitação social, que é um espaço extraordinário de aplicação destas coisas. E agora sim, existe um edifício legal que foi aprovado em 4 de Abril de 2006 para os edifícios, amarrado com um diploma de certificação com base numa directiva 92/2001. Este edifício existe. Eu tive o privilégio de coordenar a execução disso e, quando acabei de coordenar e de garantir que era aprovado em Conselho de Ministros, pedi a demissão. E sabem porquê? Porque eu não posso tomar conta da criança e não tenho a certeza que a criança vá ser bem-educada e vá crescer e ser grande para benefício do país. Porque no fundo estas coisas, nós como sabem muito bem, nós temos muita legislação, mas depois… e a legislação, neste caso, é uma criança que nós não sabemos como é que havemos de educar e como é que havemos de a conduzir pela mão.

Isto é só um exemplo para os electrodomésticos (estou mesmo a acabar Senhor Doutor). Vejam por exemplo para os frigoríficos, aqui o min, é a média (eu entrei numas lojas e tirei notas), vejam: aqui é a média dos preços, perdão, dos consumos dos frigoríficos naquelas etiquetas que agora são obrigatórias. Vejam que há frigoríficos que consomem 40% mais que a média, enquanto outros chegam a consumir menos 25% que a média. Quer dizer que, entre o que consome menos e o que consome mais há quase uma relação de 2 para 1. O frigorífico é o segundo equipamento lá em casa que mais energia consome e é um equipamento que está ali (discreto não é?) para consumir sem que agente dê por isso. E com os outros aplica-se o mesmo. Então nessas alturas aparecem programas, como estes que foram agora anunciados pela ERSE, nomeadamente no que diz respeito à EDP, em que aparecem programas voluntaristas para substituir frigoríficos antigos por frigoríficos mais eficientes. Querem que eu vos diga uma coisa para ver o problema? Aqui estamos a falar de evolução tecnológica, mas também há um problema de evolução cultural. Eu quis aplicar isto nos Açores há dois anos e tive que me vir embora porque me disseram que “sim” e depois disseram que “não” porque não sabiam muito bem onde é que isto ia levar, quando todo o esforço era pago pela ERSE e ia à tarifa, porque esse era um dos objectivos e é uma das áreas da ERSE. Mas querem que eu vos diga uma coisa? Em 1982, uma empresa de grande prestígio na altura (depois teve alguns problemas por causa das mudanças das políticas) a Pacific Gas and Electricity, com 2/3 da energia da Califórnia, enviou camiões a comprar os frigoríficos, os segundos e os terceiros que os americanos tinham na garagem, com mais de um certo número de anos por 50 dólares cada um. E com esses frigoríficos que comprou foi ao seu planeamento de centrais térmicas de 1600 ou 1800 MW e riscou o um do planeamento. Eu podia também vos dar sugestões, eventualmente.

E para terminar, esta mensagem (eu ainda não cheguei à política e ainda tenho que dar um…). Aqui, meus caros, temos a abordagem do problema da energia nas cidades. Temos as intervenções top-down que são as do conhecimento e a da tecnologia (acabei há pouco de fazer referência ao problema do conhecimento e tecnologia) e são o problema da intervenção política no planeamento e na regulação; bottom-up temos as melhores práticas, quer dizer, se nós formos construir para o Alentejo não podemos construir muito envidraçado porque as práticas do conhecimento da geografia do povo no Alentejo, mostrou-nos que as construções devem ser maciças e fechadas. Portanto há aqui o bottom-up, portanto o refluxo cultural, e depois há, com certeza, a awareness dos actores e a participação dos cidadãos.

Nas políticas, muito rapidamente, só têm três objectivos, mas políticas energéticas:

• Salvaguarda do abastecimento, ou segurança do abastecimento;
• Salvaguarda da competitividade da economia;
• Adequação ambiental.

E agora, como é que ela se faz? Faz-se através de muitas fatias e algumas delas exactamente, materializar o que vai ser o novo paradigma. A liberalização, em Portugal tem-se vindo a trabalhar nisso; a diversificação, cá está, a ideia de que tudo é bom, incluindo a eficiência energética; a adequação à qualidade; a descentralização; e um reforço da gestão da procura, nomeadamente através da intervenção adequada em âmbito urbano. Esta é que é a referência que falta no documento da 158/X. Trata-se da resolução do Conselho de Ministros 154/2001, de Outubro e de uma família de Decretos-Lei que resultaram daí e que estão lá omissos. E com esta legislação e com estas medidas políticas que Portugal multiplicou por quase 30, mais de 25 vezes, as eólicas instaladas em 31 de Dezembro de 2001 (portanto, de 31 de Dezembro de 2001 até hoje). Não há, meus caros amigos, não há uma eólica instalada em Portugal que tenha tido decisão de nenhum governo posterior ao último governo do Eng. António Guterres. Tudo o que tem estado a ser construído é da responsabilidade política, eu tomo a minha parte, era um modesto Secretário de Estado, mas é da responsabilidade política do Ministério da Economia no tempo do Eng. António Guterres. Que isto fique claro! Podem inaugurar e eu fico feliz, porque cada vez que quem vai inaugurar está feliz e eu, estou feliz.

A política energética portuguesa, para terminar, é feita destes pontos e eu, como vos digo aliás, no documento faz-se referência a uma resolução 63/2003 e depois diz-se que a 169/2005 retoma a 63/2003. Peço desculpa, o autor foi o mesmo: quem escreveu a resolução 164/2001, foi o mesmo que escreveu esta resolução. E o que é que nós temos aqui: temos a parte de liberalização e organização de mercados, temos depois uma parte de gestão da procura e temos uma parte de informação. Cá está, com certeza, as energias renováveis, cá está a promoção da eficiência energética, mas está aqui uma questão que é absolutamente essencial e que o governo não tem tido capacidade de organizar, porque isso então é ainda pior, porque já não é bulir com os cidadãos, é bulir com o próprio aparelho de Estado e eu já no tempo do Doutor Luís Filipe Pereira lhe propus a criação de uma Comissão para a Racionalidade Energética, comissão que ele organizou e que na primeira reunião que eu convoquei, veio um representante do ministério, o quinto Secretário e portanto, morreu por ali. Portanto, quatro famílias de pontes nesta resolução: mercado e oferta de energia; gestão da procura, que o corpo do documento; políticas renováveis, que eu não meto ali, porque renováveis tanto são podem ser oferta, como procura, como muito bem explicou o Professor Collares Pereira; e depois conhecimento, cultura e participação, discurso.

Não vou falar dos obstáculos à eficiência, vou só dizer… vou passar à conclusão:

• Os consumidores de energia deverão dar lugar a cidadãos de responsabilidade plena;
• A economia, uma vez vencidos os desafios da avaliação das externalidades negativas, tem espaço para ser o melhor, se não o único, instrumento de sustentabilidade.

Conclusão proposta:

• Eleger a eficiência energética como um objectivo tecnológico (quem fala de planos tecnológicos…), económico, fiscal, ambiental e cultural e, monitorizar em continuum o impacto da eficiência energética para que os seus detractores não digam que isto é uma coisa tão ténue, tão ténue no seu impacto que até nem se nota.

Muito obrigado.

[moderador da mesa]

Eu pedia que viessem para a mesa os oradores da parte da manhã para podermos ainda fazer um ponto à situação.

Ora temos o Doutor Francisco Ferreira da Silva que vai moderar esta parte final cujo objectivo é tentar extrair duas ou três linhas de força de todas as intervenções da parte da manhã. Uma missão quase impossível.

Francisco Ferreira da Silva

Muito boa tarde, já estamos um pouco adiantados na hora. Eu ia, muito rapidamente, falar um pouco do que se passou aqui, mas passar mais para o debate, porque penso que é isso que as pessoas estão de algum modo à espera.

Portanto, o que ficou aqui claro e inequívoco é que estamos a atingir o pico da produção de petróleo e portanto vamos ter problemas em termos energéticos no futuro. Portugal depende a cerca de 85% do exterior e a mais de 60% do petróleo. Portanto, tudo isto nos dá um cenário de que estamos dependentes de terceiros. Falou-se aqui de muitas coisas e eu, para lançar o debate, gostava de, estando acompanhado como estou aqui nesta mesa por quatro ilustres especialistas em energia, de lhes perguntar uma coisa que foi lançada pelo Professor Pedro Almeida em relação aos aeroportos, ao planeamento dos aeroportos. Ora nós estamos neste momento a falar de um aeroporto para Portugal e eu gostava de perguntar aos oradores aqui presentes o que é que eles pensam, em termos energéticos, da instalação de um aeroporto na Ota, que fica a 45kms de Lisboa (como todos sabemos), que vai implicar o transporte de e para a cidade e que tem uma série de pessoas que se têm pronunciado contra, outras a favor. Eu gostava de saber qual é a opinião deles em relação a isto.

E uma outra questão, esta última… para o último orador. Falou aqui de uma série de coisas, de frigoríficos… de equipamentos que nós conhecemos, que são do nosso dia-a-dia e das medidas que podem ser tomadas uma vez que há uns que consomem mais do que outros. Há países que estão a preocupar-se com o consumo energético e que estão a tomar medidas, algumas delas também muito simples. Eu gostava de saber qual é a opinião do Professor Eduardo Oliveira Fernandes em relação a isto. A Austrália pretende, tem como objectivo até 2010 acabar com todas as…

-------------------------------------------------FIM PARTE ‘4’-------------------------------------------------

…não podemos também ir, paulatinamente, conseguindo poupanças no consumo de energia?

E agora deixava então a pergunta do aeroporto para os oradores, por favor.

Portanto, essa questão do aeroporto é uma questão complexa, principalmente deste aeroporto em concreto, em Portugal. Há opiniões muito divergentes… há uma coisa que me parece absolutamente segura, é que as projecções para transporte aéreo no futuro, de uma forma geral, são baseadas num cenário business as usual em que não se tem em conta a disponibilidade futura de energia. Isto é verdade em Portugal e é verdade na maior parte dos outros países em que são feitos projectos deste género. Há uma coisa que me parece segura que é: ao fazer este planeamento devia-se ter em conta qual será a evolução previsível dos preços dos combustíveis para os aviões, do preço geral do transporte no futuro e de que forma é que isso vai impactar na necessidade de determinadas dimensões para aeroportos no futuro. Porque isso devia ser tido em conta e neste momento as projecções que são feitas são feitas com base num crescimento a partir do crescimento histórico sem ter em conta este tipo de descontinuidade, digamos. Isso é seguro.

Em relação à questão concreta de o aeroporto ser, ou não, na Ota. É uma situação que tem sido muito discutida, portanto, é difícil dar um contributo especialmente útil, que seja inovador. Na minha opinião pessoal, existe a situação actual que poderia ser complementada com soluções parciais adicionais; eventualmente pode ser suficiente, se os preços dos combustíveis limitarem o crescimento do transporte aéreo até valores próximos daqueles que teríamos em condições normais dentro de dez anos. Até aí, penso que a situação actual, com algum complemente poderia ser suficiente; se houver crescimento a partir daí, penso que o aeroporto que está previsto permitirá assegurar as necessidades.

Uma coisa que me parece absolutamente segura é que as objecções ao novo aeroporto que falam que ele próprio terá limitações, e portanto poderá estar, digamos, ultrapassado daqui a vinte anos, essas projecções claramente estão a pecar por não terem em conta o que será o futuro da energia. Penso que isso é um risco que não corremos. Se se fizer um aeroporto na Ota ele provavelmente nunca estará subdimensionado, nunca teremos problemas de falta de capacidade.

Fora isso, em relação à situação geográfica, é certo que tem uma vantagem importante de estar um pouco mais próximo de uma série de regiões em que há passageiros potenciais numa quantidade significativa: o centro do país, digamos (portanto isso aí é uma vantagem); para as pessoas de Lisboa é um pouco mais distante do que a situação actual… enfim, há realmente uma série de balanços que apontam para vantagens para algumas soluções, vantagens para outras, fazer a súmula geral é muito difícil, depende do valor que dermos a cada variável. É uma situação difícil de discutir.

Estou de acordo com o que acabamos de ouvir em muitos aspectos, mas gostava de ir… sublinhar um aspecto ou outro.

O que eu disse e o que ouvimos aqui também dos outros intervenientes é que chegamos ao fim da era da energia barata e portanto todo este planeamento para o aumento do tráfego aéreo, a precisar de novos aeroportos, dá a impressão que não está a ter em conta essa realidade. Eu penso que essa realidade quando for óbvia e penetrar realmente naquilo que é a realidade de todos nós vai haver uma redução e não um aumento de transportes aéreos: não só para pessoas, mas também para bens. Eu acho que no futuro vamos ter inclusive uma situação… vamos ter que encarar uma situação completamente diferente. Nós hoje vivemos numa economia global que vive extraordinariamente dependente desse facto: energia convencional barata, que nos permite transportar pessoas e bens no mundo inteiro de uma maneira muito simples e enfim, com custos muito baixos. Por exemplo, hoje nós comemos vegetais e produtos agrícolas que transportamos em contra-ciclo, do inverno para o verão, de um lado do mundo para outro (mas com um custo energético altíssimo). Vou vos dar dois exemplos, uma cebola produzida no Chile, uma caloria de cebola produzida no Chile disponível em Lisboa, custa 66 calorias a transportar. Portanto há uma desproporção enorme no que é o custo energético de termos a disponibilidade de comer uma cebola fora de estação em Portugal. Uma alface, uma caloria de alface, em Londres, transportada dos EUA, custa 127 calorias. São números enormes, são desproporções enormes e eu penso que provavelmente no futuro nós vamos assistir a uma desglobalização, ou uma tendência para uma desglobalização da economia em aspectos materiais, quer dizer, no que diz respeito ao transporte de equipamentos, e ao transporte de bens materiais. Provavelmente a globalização manter-se-á no futuro (estamos se calhar a falar a 50 ou a 100 anos) em aspectos mais imateriais, como por exemplo a informação e outras formas de estar. É claro que é uma especulação, mas preocupa-me de tal maneira que hoje sou conduzido a raciocinar dessa forma. Nós vamos ter que aprender a estar no mundo daqui a 10 anos, daqui a 20 anos, daqui a 30 anos, de uma maneira completamente diferente daquela que estamos hoje e porque a nossa maneira de estar é profundamente dependente da disponibilidade de combustíveis fósseis, que são um recurso finito e que será cada vez mais caro e que nos vai levar a ter atitudes diferentes.

Portanto, Ota ou não Ota… devo ainda dizer outra coisa: este problema do transporte aéreo não tem só… ou o seu custo no futuro, não vai vir só da subida do custo do combustível, vai também vir do facto de que as emissões associadas a esta utilização de combustível até agora tem escapado de alguma maneira aos acordos, aos “Quiotos”, a estes acordos internacionais e há de haver um momento em passam a estar também metidos nos acordos internacionais e portanto o custo de voar vai ser mais caro. E quando o custo for maior, obviamente as pessoas vão voar menos. Portanto, certamente que nós deveríamos pensar muito bem se vamos precisar de mais um aeroporto a mais, ou não. Provavelmente precisaremos de um aeroporto por uma outra razão. É que nós hoje temos um aeroporto no meio da cidade de Lisboa e isso é que sim, independentemente do aumento do tráfego aéreo ou não, poderá necessitar fazer-nos sair do meio da cidade para um outro sítio.

Agora, saber se é na Ota ou não, eu não sou especialista de matérias de transportes. A minha opinião como cidadão é de que não. Acho que a Ota é um disparate, mas isso enfim é já uma outra questão e eu não estou aqui como especialista dessa matéria, portanto não quero falar.

[moderador da mesa]

Bom, eu acho que, no fundo, as opiniões vão andar por aqui. Talvez pudéssemos era estender um pouco este debate à assistência.

Já vejo aqui o Engenheiro Pedro Sampaio Nunes que quer falar com certeza, do nuclear. Há aqui também opiniões divergentes como vimos nos oradores…

Faça favor.

Pedro Sampaio Nunes

…a meu ver desapropriadas sobre a energia nuclear. Não se falou dos custos da factura da energia. E isso é o essencial. O que nós queremos saber é. Quais são os nossos problemas, de dependência, de termos amanha o nosso paradigma energético ameaçado com o aumento da base da nossa energia, que é o gás e é o petróleo, e quais são os custos da política que neste momento está a ser seguida. E isto não foi discutido.

E depois achei também um pouco extraordinário, enfim, que o Manuel Collares Pereira, que enfim, é uma pessoa conhecida pela sua ligação (quase apaixonada) pelas energias renováveis que viesse falar sobre um tema que obviamente não domina completamente que é a questão da energia nuclear.

Esse é o tema que neste momento, em todas as organizações internacionais está a ser mais debatido e nós não podemos nos esquecer que quando estamos a falar no sector eléctrico de formas de geração, a forma de geração mais importante que existe neste momento na Europa é a energia nuclear. E as pessoas não são tontinhas. Quer dizer, a Finlândia que é a economia considerada mais competitiva no mundo, está neste momento a fazer um reactor e está já a pensar em fazer um segundo daquele que é dito que é um protótipo… e que não há urânio para o conseguir.

Esse debate, eu acho que era essencial nós fazermos. Saber quanto é que custa esta política de apostarmos quase tudo em energias renováveis cuja maturidade tecnológica tem um sobrecusto extremamente importante. Se nós em termos económicos podemos encaixá-la, ou não. Sabendo que estamos a contribuir… estamos aqui a falar de 1 ou 2% do nosso problema.

Agora, queria só fazer uma intervenção muito rápida, eu acho que as questões da nossa dependência e das emissões, têm soluções razoavelmente fáceis, não estamos a inventar nada. É só olhar para o lado e ver o que é que os outros estão a fazer.

Para a electricidade, com certeza que a energia nuclear. Quer dizer, não considerar isso, ou dizer que o debate é para aqueles que a querem promover… é óbvio! São aqueles que acreditam quem é uma solução. Não há dúvida que a eficiência energética é prioridade das prioridades, temos que a fazer, mas temos que a fazer de uma forma inteligente e há projectos neste momento para a fazer de uma forma inteligente que depois encontram a dificuldade a nível das empresas que dominam muito o sector, quando, enfim parecem que são elas que estão a promover essa eficiência e aqui um conflito de interesses. Isso passa por exemplo pela tele-contagem e dar aos consumidores a informação para eles serem os actores da sua mudança. E depois os biocombustíveis… é isso que nós temos que discutir. Os biocombustíveis são neste momento uma solução completamente provada, 30 anos de experiencia no Brasil, para dizer que é o sucedâneo que nós temos neste momento.

Por isso, transportes, biocombustíves; electricidade, nuclear e renováveis quando o possamos fazer; eficiência energética. Portanto, isso é que eu queria discutir os números. Eu tenho esses números e queria debatê-los com quem aqui esteja.

Obrigada.

[moderador da mesa]

Não sei se o Professor Collares Coelho…

Manuel Collares Pereira

Bom… dizer que eu não domino a energia nuclear é um bocadinho exagerado porque sou físico, sou Doutorado em Física e comecei a minha vida, precisamente em energia nuclear. Portanto, é realmente um tema que eu domino e domino bastante. E senti-me muito confortável a falar dele. E o que eu disse, é aquilo que corresponde ao meu conhecimento da matéria que, como digo, não é tão pequeno assim. Mas assim, não vamos pedir meças sobre essa matéria porque é irrelevante.

Agora, a energia nuclear. Precisamente a factura energética é uma coisa importantíssima, mas a energia nuclear é uma tecnologia que até hoje tem vivido à custa de subsídios em todo o lado, não há… subsídios altíssimos. É talvez a fonte de energia que mais dinheiro - talvez não, é de certeza - a energia que mais dinheiro teve para o seu desenvolvimento e para a sua utilização dos Estados que apostaram nela. Na Europa, efectivamente há Estados que estão agora a iniciar, que estão a iniciar não, estão a retomar um passo que tinham dado, ou passos que tinham dado na energia nuclear, que é o caso da Finlândia, mas há outros que estão a descontinuar, como é o caso da Alemanha, da Espanha, etc. Portanto, é claro que o problema é um problema que merece discussão, mas não é uma solução, como eu procurei explicar e é isso que eu acho que é mais relevante aqui, não é uma solução para o curto-prazo e eventualmente nós teremos que encarar a energia nuclear daqui a 20, ou 30, ou 40 anos e acho muito bem que haja preponentes da energia nuclear (porque se não houver preponentes da energia nuclear não haverá essa solução daqui a 20 ou 30 anos), mas penso que Portugal faz muito mal em investir nos reactores de urânio 235, considero que não é uma situação sustentável. Considero também que o urânio 235 é excelente para os países que já têm energia nuclear (têm centrais nucleares a funcionar) e que vão continuar a utilizar esse recurso enquanto ele existir, mas nós que começamos hoje, começar logo por uma coisa que está em vias de extinção é absolutamente absurdo. E precisamente a factura energética (eu procurei explicar na minha apresentação também, mas pelos vistos não fui entendido, o problema é meu), procurei explicar que a factura energética é precisamente elevadíssima. Se nós tivermos uma central nuclear o que é que fazemos às outras centrais que temos? Como é que a energia nuclear entra no nosso diagrama de produção? Não entra! Não entra sem custos. Portanto a factura energética do nuclear é uma factura pesadíssima para o país. Ainda por cima não resolve… Quer dizer, a verdadeira questão que devia nos estar aqui a preocupar não é esta do nuclear – que eu acho absolutamente irrelevante nesta altura, estou inteiramente de acordo com aquilo que disse o Professor Oliveira Fernandes – o que nós temos que estar a discutir nesta altura é o que é que vamos estar a fazer nos próximos 20 anos. E o nuclear, para isso, não contribui absolutamente nada e, portanto continuar a discutir isto quando aquilo que estamos a querer encontrar é soluções para a política energética no imediato, e políticas energéticas que nos levem a dar os passos que precisamos é absoluta perda de tempo. E por isso eu vou me calar já.

[moderador da mesa]

Já agora pedia ao Professor Oliveira Fernandes…

Eduardo Oliveira Fernandes

Obrigado…

Muito simples… Começou… Em relação… Por acaso estes dois assuntos (aliás eu tive ocasião de me referir nisso publicamente aqui há dias, na televisão) eu acho que até são um bocadinho parecidos: a história do aeroporto da Ota e da central nuclear. Têm muitas parecenças porque, mesmo pondo um grupo de engenheiros à volta da mesa a discutir o aeroporto da Ota vemos que não são médicos ou financeiros, são só os engenheiros e cada um tem a sua opinião. O que é que acontece? E portanto quando me dizem (por isso é que eu ponha o problema do discutir) quando me põem o problema da discussão… o problema da Ota é um problema da decisão de um core muito pequeno de expressão do poder, eventualmente encostado a um poder mais subtil, que é o do betão, não é verdade? Subtil no poder, não no betão. Portanto, o nuclear tem essas características também. O que é que acontece: discutir o nuclear, que vejam a discussão e a discussão do preço, não é para aqui. Quer dizer, se nós quisermos o nuclear amanhã, encontram-se duas ou três pessoas… o Doutor Ricardo Salgado veio à televisão numa entrevista e diz que estava disposto a financiar. Nunca ouvi o Doutor Ricardo Salgado… agora tem havido uns anúncios sobre sustentáveis… Mas eu não sei se eles sabem o que é o desenvolvimento sustentável e o que é a eficiência energética porque no fundo vão chamar como orador o Kofi Annan, que vai falar com certeza dos pobrezinhos do Darfur, mas o BES não vai com certeza abrir escritórios no Darfur. Nós temos é, com certeza, ver o que fazemos em relação a este país, agora e aqui. Portanto, como muito bem foi dito pelo Professor Collares Pereira, o problema do nuclear é um problema que está na agenda, é um problema que está na agenda da Europa. Eu se tivesse responsabilidades na União Europeia promovia uma filiar, como lá está, que é enfim um sorvedor de dinheiro, mas eu não teria capacidade, eu, em consciência, de estancar esse sorvedor de investigação e de organização da segurança, etc. do nuclear para o contexto europeu. Agora, Portugal não faz parte desse filme, por agora. E se eu me afastar dessa ideia… claro que agora vamos ficar aqui, com o meu amigo Pedro aqui a fazer ping pong, só que eu não tenho nada para vender. Ele tem uma central nuclear. Mas portanto, agora… Portanto nós não vamos ficar aqui neste… Agora enquanto nós não matarmos da nossa ideia de uma agenda política, porque nós estamos a falar de agenda política, não como disse o Collares Pereira de criar um departamento nuclear (que já temos um no Técnico) mas aumentar os recursos, porque durante algum tempo, por iniciativa do General Kaúlza de Arriaga (que na altura nem General era, penso eu, mas enfim), criou-se a Junta de Energia Nuclear (não foi por iniciativa dele, mas ele teve com certeza um papel importante nisso). E depois, nós o que é que vemos? Vemos que alguns engenheiros nucleares que fizeram ali a sua formação hoje fazem estudos sobre o clima, etc. Mas isso não aconteceu só em Portugal. Muitos dos meus amigos que fazem energia solar nos EUA, fizeram a sua formação na energia nuclear. Depois a energia nuclear teve um certo back, e com certeza as pessoas dominam a física (como disse o Collares) e foram-se orientando.

Portanto eu não ponho em causa que nós não façamos, não criemos uma filier de conhecimento na área do nuclear, não ponho nada isso em causa, antes pelo contrário, pode ser até uma prioridade do Ministério da Ciência e da Tecnologia, agora, instalar uma central nuclear no próximo futuro, eu considero isso um erro… mas como o governo até está decidido para esse lado… nada melhor. Basta estar de acordo com o governo. A isso, perfeitamente situacionista.

Em relação à Ota, o problema pode ser visto de várias maneiras e, como muito bem disse o Collares Pereira, a nós… eu não me quero pronunciar sobre a Ota como se estivesse a tomar ali um Gin com os meus amigos eu, aqui, estou a falar em termos de energia. Ora a Ota, em termos de energia, para mim, tem duas vertentes: uma vertente é o problema dos transportes aéreos, etc. que é com certeza um problema que me transcende, muitas vezes (e já agora digo, os combustíveis para os transportes aéreos nem sequer entram nos balanços nacionais, portanto ficam numa espécie de limbo), mas a outra questão é: a infra-estrutura que significa o aeroporto da Ota no seu contexto circundante e aí eu posso dizer porque com conhecimento de causa, eu estou envolvido num exercício (deixem-me dizer-vos, eu sou um apaixonado nestas coisas… nada como agente ser apaixonado de uma forma livre), estou envolvido num projecto em relação com a estival do Tejo absolutamente apaixonante que é aplicar muitos destes conceitos ao plano de ordenamento do Oeste e Vale do Tejo onde há a preocupação de fazer o compromisso entre a oferta e a procura. E então quando aparece aquele volume mastodonte do aeroporto agente tem que pensar como é que aquele volume pode ser uma oportunidade para energia para aquela região ou, que oportunidades é que há para abastecer o aeroporto e portanto esta é uma outra face.

E aqui chega a um ponto crucial (e provavelmente não intervirei mais e desta forma me despeço um bocadinho)… aqui há alguns meses a Câmara do Porto pediu-me que presidisse a Agência da Energia que é uma jovem agencia de energia no Porto e depois, vem o jornalista a seguir e perguntou-me: “qual é a ambição que você tem para a agência de energia?” e que seria a ambição que eu tinha para uma política energética nacional. A ambição é esta: é que estes conceitos estejam no caminho crítico do processo decisório. O caminho crítico do processo decisório de um aeroporto tem que ter a sua vertente de energia desde o very beginning. Um desenvolvimento urbano, um projecto urbano como foi o caso da Expo tem que ter a energia no seu momento de concepção, desde o very beginning.

Com isto, meus amigos, eu acho que vos deixei a mensagem que eu tenho mais profunda de mim mesmo sobre esta problemática para este país que é o nosso.

..É muito rápida e, relativamente ainda ao nuclear e também aos fotovoltaicos. Faz sentido excluir o nuclear (fusão de urânio 235, penso que assim é o mais usual) tendo em conta o pico possível do urânio, tendo em conta o tempo de implementação do projecto (portanto mais ou menos estimada em 15 anos) e o break even do projecto…

Eu estou com os dados e estendo isto não só aos oradores mas também à plateia, penso que também seria útil ouvirmos essa parte. Portanto, não obstante a subida de preços. Esse break even de 20 anos (penso que o break even está dentro dos 20 anos) não obstante, exactamente, a subida de preços (que é natural até que o break even diminua se houver essa subida de preços).

Portanto a minha questão é essa: se faz sentido o nuclear em termos económicos e estendo não só aos oradores, como à plateia.

E a outra pergunta era sobre o silício…?

[moderador da mesa]

Ah! Sobre as centrais fotovoltaicas. Se com a tecnologia actual, faz sentido em Portugal investir em centrais fotovoltaicas gigantescas, como exemplo a de Moura. Se faz algum sentido.

Portanto, estas duas questões.

Bom, então rapidamente sobre o nuclear. Aquilo que eu estive a dizer precisamente é que o urânio 235 é um combustível em vias de extinção, portanto não permite uma dependência sustentável da energia nuclear. O urânio 238, esse sim, mas esse precisa de um desenvolvimento tecnológico que leva ainda uma data de anos e temos ainda que passar por ele e portanto, a meu ver não faz sentido que iniciemos uma coisa baseada num combustível que não vai durar provavelmente tanto quanto a própria vida útil de uma central destas. Além disso o que quer dizer é que à medida que o tempo vai passando o combustível vai custando cada vez mais. Aliás, o urânio hoje já está a subir de custo o que tornará ainda mais cara a electricidade produzida dessa forma. Mas, portanto, sobre o nuclear penso que essa… não sei se isto esclarece o que eu disse e que confirma o que eu disse…

Eu vou completar a minha pergunta em relação ao fotovoltaico.

Também já se falou aqui do silício. Efectivamente vale a pena dizer duas coisas sobre o silício. O silício é uma matéria-prima extraordinariamente abundante. O óxido silício é, o Professor Lemos de Sousa que me corrija, é areia, basicamente. E areia há em todos os lados e nós até temos um bom recurso porque temos areia por aí em vários sítios. Bom, é claro que eu tenho que extrair da areia o silício, mas portanto não estamos nada a falar de um recurso que não seja nada abundante. O que causa hoje algum estrangulamento nesta matéria do silício é que até hoje o silício tem sido – o silício para as células fotovoltaicas – tem sido o… é aproveitado aquilo que resta ou que sobra da indústria da electrónica. E com o crescimento do fotovoltaico essas sobras já não chegam para as encomendas e hoje o problema que se põe é que se passe à produção de silício especificamente ou directamente para a produção de células fotovoltaicas. É claro que os investimentos associados a isto e o facto de que a produção de silício está altamente monopolizada (no mundo há dois ou três grandes produtores de silício) fazem com que estas decisões levem sempre muitos anos. Mas sem dúvida… e está-se agora a assistir a que com mais dois ou três anos passe a haver silício disponível para as células fotovoltaicas outra vez em condições de grande abundância. Portanto o preço pode continuar a descer a partir daí. Para além disso o silício (este silício de que estamos a falar da indústria da electrónica) é um silício para as chamadas células cristalinas - poli-mono-cristalinas – que consomem uma grande quantidade de silício, mas precisamente uma das tecnologias que está hoje a desenvolver-se (e neste momento está praticamente pronta uma fábrica em Portugal que vai usar essa tecnologia) é a do silício amorfo, quer dizer os filmes finos, utilizar muito menos silício para com isso produzir células fotovoltaicas. E isso, por si só, multiplica por um factor 100 as reservas que já eram muito abundantes; quer dizer, tornam o silício um material extraordinariamente abundante para esta questão do fotovoltaico no futuro e mais, como o próprio processo de produção de células amorfas (estas de silício de filmes finos, que não é o único exemplo possível, mas é uma delas, para dar um exemplo) o processo é também muito menos consumidor de energia (portanto é muito menos energívoro) e portanto vai no bom sentido de eu ter uma evolução para uma grande abundância de matéria-prima e para um consumo energético na transformação dessa matéria-prima muito baixo.

Quanto à sua pergunta em concreto, sobre o silício… sobre Moura, ou sobre as grandes utilizações… muito rápido.

Na minha opinião, a produção centralizada de energia eléctrica a partir de energia solar não se faz bem com o fotovoltaico. O fotovoltaico tem a sua vocação clara ao nível da produção descentralizada: fotovoltaicos em todos os telhados, fachadas de edifícios e por aí fora. E é por aí que o fotovoltaico há-de ir. A produção centralizada faz-se muito melhor, na minha opinião, com centrais térmicas e é isso a que vamos assistir aliás, é a tendência. Foi por isso que os espanhóis apostaram na produção centralizada com centrais térmicas. Portanto o solar vai contribuir para a produção centralizada pela via térmica e provavelmente, e provavelmente não, na descentralização vai aparecer com grande importância o fotovoltaico. E portanto, Moura vem um bocadinho a contra ciclo de tudo isto. Aparece porque há cinco anos atrás, ou há seis anos atrás quando se começaram a estudar estas coisas o fotovoltaico era suficientemente caro e portanto era necessário encontrar um grande consumo, uma grande utilização que ajudasse a baixar o preço, mas depois evoluiu, escasseou o silício, nada disso evoluiu dessa forma e a meu ver nós fizemos Moura mas não devíamos fazer mais para a produção centralizada. Não é o caminho, fotovoltaico por aí não vai a parte nenhuma.

[moderador da mesa]

Muito obrigado. O Engenheiro Pedro Nunes tem também de responder porque foi pedido aqui e há ali ainda uma questão. Mas tem de ser tudo muito rápido porque estamos com um problema de logística do restaurante e também é, no fundo, depois a escassez…

Eu peço desculpa. Mas eu termos de organização eu queria fazer uma sugestão aos simpáticos participantes que querem intervir sobre este tema. Não é impossível que os oradores não o façam durante o almoço para o qual são convidados pelo Presidente da Associação dos Ex-Deputados. Da parte da tarde ainda vamos ter alguma folga porque vai haver duas mesas redondas e um período aberto ao debate. Daí a minha sugestão, apenas como secretário, no sentido de encerrarmos os nossos trabalhos, cada um poderá almoçar segundo o esquema que melhor lhe aprouver, mas temos um problema de logística sério aqui no edifício da Assembleia e isso atinge os convidados do Presidente da Associação.

Então eu não intervenho agora. Eu vou participar numa das mesas redondas de logo à tarde e irei fazer essa contribuição durante a parte da tarde. Agora, acho é que a audiência devia beneficiar um pouco de um debate mais alargado e não tão enviesado no debate sentido… a meu ver.

[moderador da mesa]

Então ficávamos com todas as questões para a parte da tarde e terminávamos aqui esta sessão da manhã.

Muito obrigado.

Ilustres participantes deste seminário vamos reiniciar o período da parte da tarde com a intervenção do Doutor Caleia que vai tratar de diversos temas, mas todos à base do direito à energia. Através de uma utilização de projecção e a seguir então, constituir-se-á a primeira mesa e assim sucessivamente até ao final do nosso seminário.

José Caleia Rodrigues[5]

…atribuídas, como também é o nosso caso. O princípio de soberania permanente sobre recursos naturais, garante primário do poder económico, começou por ser reclamado no início dos anos 50 com o objectivo de justificar a revogação ou a alteração dos termos das concessões detidas por empresas estrangeiras às quais tinham sido assegurados os mais amplos direitos de extracção de petróleo ou minerais em territórios dos Estados adjudicantes. Estas concessões foram consideradas não equitativas por serem marcadamente mais vantajosas para o concessionário estrangeiro do que para o Estado adjudicante ou terem sido concedidas em resultado de coação ou abuso de influência. A Declaração de Princípio de Soberania Permanente (como passou a ser conhecida) despoletou no percurso do processo de descolonização. E os novos Estados independentes sentiram-se no direito de reavaliar e alterar os acordos legais não equitativos sob forma de concessões herdadas do período colonial do qual os investidores estrangeiros (maioritariamente empresas multi-nacionais, com as suas sedes no país metropolitano), tinham podido dispor de direitos de exploração dos recursos naturais encontrados nos seus territórios. A alteração passou a poder ser efectuada pelo exercício do direito de nacionalizar (isto é, tomar os direitos detidos pelo investidor estrangeiro), o direito de alterar certos termos dos acordos ou, denunciar um acordo estabelecido com um investidor estrangeiro. As novas estruturas não só proporcionaram maiores receitas como também possibilitaram aos Estados assumir a propriedade dos próprios recursos (e mecanismos associados, evidentemente) há tanto tempo ambicionados, tanto para o desenvolvimento das capacidades nacionais como para lhes permitir assegurar um efectivo controlo das operações. Esta nova ordem suscitou o aparecimento e o desenvolvimento de colossais empresas nacionais que actualmente dispõem de enormes recursos quer financeiros, quer em capacidade produtiva de tal modo que podem vir a ameaçar a já fragilizada posição detida pelas majors a curto ou a médio prazo.

Numa curta análise, podemos constatar, baseados nos elementos disponíveis caracterizadores das maiores petrolíferas mundiais como as nacionais hoje dominam a produção, continuando a ficar na mão das majors a liderança da refinação e da comercialização (eu não posso mostrar porque tivemos aqui uma situação que nos impede). Se bem que a soberania permanente sobre recursos naturais seja actualmente reconhecida como um princípio fundamental do Direito Internacional, a definição do seu alcance e implicações permanece uma tarefa jurídica de grande importância, não só porque se trata de um princípio que está passando por sucessivas adaptações, mas também porque continua a ser uma fonte embrionária de onde emanam regras para salvaguarda dos países em desenvolvimento, sobretudo no que se refere à utilização de recursos naturais. Ao abrigo deste princípio, uma nação, mesmo de reduzida dimensão económica e territorial, mas que disponha de invulgar abundância de recursos naturais pode vir a desfrutar de alto rendimento nacional independentemente do seu estado de desenvolvimento. Bons exemplos a referir são os do Kuwait ou da Arábia Saudita que têm conseguido atingir altos rendimentos per capita há décadas, graças à abundância do petróleo que se estende nos seus territórios. Repare-se igualmente que o valor das exportações do petróleo angolano já vale 65% do seu PIB nacional. Porém a exagerada dependência dos recursos naturais pode conduzir a situações de muito difícil solução, como são as relacionadas com o seu esgotamento, encaminhamento dos mercados de clientes para outras origens ou, até mesmo, o aparecimento de outras tecnologias que possam reduzir ou eliminar a necessidade desses recursos.

Em face deste programa e do Direito Internacional público, seremos obrigados a conjugar as várias fontes energéticas alternativas disponíveis, utilizá-las racionalmente e compaginar ambiente mais limpo com desenvolvimento económico. No equilíbrio das várias opções a tomar residirá o bem-estar da civilização tal como a conhecemos.

A futura geração de energia requererá níveis de investimento muito mais elevados do que durante o passado recente para compatibilização da satisfação da procura com as exigências ambientais, a descarbonização dos produtos energéticos e o acréscimo dos custos resultantes da implementação de reforçar sistemas de segurança das unidades de produção e transporte. Em termos de energia primária total, consumida à escala mundial, o sector ainda se encontra dependente do recurso aos combustíveis fósseis na ordem dos 88%, acresce a insegurança da continuidade do regular abastecimento, não só por causas exógenas e endógenas ao sector dos combustíveis fósseis (sobretudo no que se refere ao petróleo bruto convencional), mas também pelos elevados riscos país analisados e divulgados pelas entidades seguradoras.

Encontramo-nos hoje aqui para analisar a envolvente deste produto comercializável que cairia na esfera do marketing internacional, logo sujeito às leis do mercado da oferta e da procura, se não se tivesse tornado preponderante produto estratégico. Da parte da manhã não nos balizamos só nesta envolvente, diversificamos um pouco, mas voltaremos agora a situação. O que torna estratégico é a sua influência na soberania e na segurança nacional. Contrariamente aos mais tradicionais aspectos de segurança dirigidos às ameaças que vêm do exterior, muitos dos correntes acontecimentos que tocam na segurança nacional enfatizam o aumento das ligações entre o domínio doméstico e internacional. Para tanto, basta ver como as expectativas económicas são cada vez mais realçadas pelas populações de como frequentemente não podendo ser encontradas nos próprios recursos do Estado, ou serem exigidas aos governos, e não encontrando suficiente satisfação podem criar instabilidade interna e consequente aumento da insegurança.

Não posso deixar de sublinhar, quando ouvimos falar em crise de petróleo, deparamo-nos com um perigoso equívoco: não me parece que esta escassa e finita matéria-prima, ou mesmo o sector petrolífero estejam a atravessar uma crise, que por definição é transitória. Nada que se possa comparar com boicotes, choques petrolíferos ou consequências de situações políticas pontuais como algumas vividas no passado. A situação aparenta um fim de ciclo que se caracterizou por uma suficiente capacidade extractiva disponível no seu sector e um continuado e regular abastecimento ao mercado. Podemos enumerar a aglomeração de constrangimentos exógenos a que o sector foi sujeito, de entre os quais podemos salientar a duplicação da população mundial tendendo para explosão demográfica (dado que passou dos três, para os mais de seis mil milhões de habitantes em apenas 40 anos); o aumento desmesurado do consumo de combustíveis fósseis; e as constantes e sucessivas pressões geopolíticas que têm colocado o sector petrolífero em permanente instabilidade. Mas também encontramos muitos factores dentro do próprio sector que lhe provocaram grandes constrangimentos, como sejam: a escassez da oferta, o encerramento de inúmeros poços de extracção não totalmente substituídos por outras novas explorações, o sector da refinação ter sido submetido a idêntico processo (nalguns casos devido à exigência de adaptação às novas regras ambientais). Enquanto no início da década de 80 se dispunha de uma capacidade de refinação superior ao consumo em cerca de 25%, situa-se actualmente muito próximos dos valores do consumo, ou seja, o sector da refinação dispõe apenas actualmente de uma margem mínima de capacidade para acomodar mais ou menos de produto a entregar ao mercado e o arrefecimento do investimento durante as décadas de 1980 e 1990 (em toda a cadeia petrolífera) desde a sondagem e detecção de novas bolsas, abertura de novas extracções, até à construção de novas e mais adequadas refinarias. A energia assumiu portanto uma posição dominante na extensa agenda política e económica, demasiado rapidamente para que permitissem ser encontradas soluções e vias de estabilização. Apresenta-se nas suas várias formas como simples desenvolvimento económico e ainda mais riqueza e prosperidade; consequentemente o acesso e o controlo dos recursos energéticos constitui uma preocupação central dos governantes e de todos aqueles que se encontram envolvidos em projectos de produção industrial. Contudo, a delapidação dos recursos globais tem sido excessivamente desigual e a distribuição dos recursos naturais vitais não é equitativa nem razoável. As disponibilidades são abundantes, mas apresentam-se desigualmente distribuídas entre países e povos, mesmo dentro das suas fronteiras políticas, raramente coincidentes com fronteiras naturais. Enquanto o aumento do consumo populacional do mundo economicamente menos desenvolvido induz o aumento do consumo de recursos, é nos países economicamente desenvolvidos que se verifica uma maior delapidação. Os actuais padrões de produção e distribuição vigentes nos países ditos industrializados, muito provavelmente não poderão continuar a ser mantidos por muito mais tempo e a tendência para a imitação por parte dos outros irá causar danos irreparáveis ecológicos. As actuações na incessante procura de mais recursos energéticos pelos grandes consumidores provocaram profundas alterações que forçaram a economia industrial mundial a depender ainda mais das limitadas fontes de energia. Se não vejamos, quando a população mundial atingiu os quatro mil milhões de habitantes no início da década de 1970, o consumo mundial de energia era de cinco mil e quinhentos milhões de toneladas e quebrantes de petróleo; a população aumentou 50% até ao final do século, mas o consumo de energia quase duplicou, mesmo assim, a resposta energética ainda não satisfez as expectativas de melhoria das condições de vida e do esperado desenvolvimento económico à escala global. Não é demais repetir que o consumo de energia não é equitativo nem razoável. A título de exemplo, note-se que os noruegueses consumiram 424 milhões de BTU per capita em 2004, enquanto os angolanos apenas consumiram 12. Ou seja, um norueguês consome 35 vezes mais energia que um angolano (curiosamente ambos os países dispõem de enormes recursos energéticos, nomeadamente à escala do petróleo convencional).

No que nos diz directamente respeito e no que nos interessa sobremaneira, constatamos que enquanto o consumo mundial per capita apenas aumentou cerca de 10% entre os anos 1980 e 2004, em Portugal aumentou mais de 230% durante o mesmo período. Apesar deste nosso aumento considerável de consumo ainda ocupamos o 68º lugar no ranking mundial dos consumidores com os nossos 105,5 milhões de BTU per capita. Os consumidores espanhóis ocupam o 44º lugar, com 159 milhões de BTU per capita, ou seja, mais 50% do que nós. As previsões para o período 2005/2025 não são muito animadoras quanto ao controlo do aumento global mundial dos consumos de energia primária; em termos de energia primária total, para um aumento de 33% da população mundial (prevista para os próximos 20 anos), existe um aumento de 55% do abastecimento.

A explosão demográfica aliada à exigência da perpetuação dos altos níveis de vida conseguidos nos países ricos e a legítima pretensão de os atingir reclamada pelos países pobres, introduziram inusitadas pressões no fornecimento estabilizado e continuado dos recursos naturais à escala mundial. Estas pressões provêm tanto da privação como das dimensões ecológicas do drama populacional, igualmente importantes na nossa concepção do mundo como população global. O consumo dos recursos disponíveis indispensáveis à manutenção do conjunto humano continua a aumentar, em muitas regiões, em ritmo superior ao número populacional. A grande viragem dá-se 1967, quando pela primeira vez o petróleo ultrapassou o carvão como principal fonte de energia à escala mundial. O rápido aumento de população exigiu que o petróleo respondesse à pressão e se tornasse na principal fonte de energia comercializada.

Note-se que o sector dos transportes (os rodoviários, os aéreos e os marítimos) consome actualmente cerca de 50% da produção mundial, quando 30 anos antes só consumia 42%. As previsões da International Energy Agency (IEA) é que venham a atingir os 70% em 2025. Têm sido exercido um grande esforço para conseguir meios de transportes menos glutões ao mesmo tempo que se têm desenvolvido as origens alternativas para geração de energia eléctrica, responsável por uma boa parte dos actuais restantes 50%. Repare-se que se registou um aumento do consumo de petróleo bruto convencional da ordem apenas 2% ao ano no decurso dos últimos 50 anos. Tendo em conta o aumento populacional e o desenvolvimento económico previsto, as previsões da IEA para o limiar do ano 2025 apontam para a exigência de um aumento da extracção na ordem dos 30 milhões de barris diários. Nesta data, em 2025, estaremos a consumir, cada dia que passa, cerca de 120 milhões de barris e deduzimos quem o irá consumir, mas de onde irá ser extraído e quem o irá gerir? O substancial aumento da entrega do produto ao mercado envolve prospecção, extracção, transporte e distribuição a exigir os correspondentes colossais investimentos indispensáveis…

-------------------------------------------------FIM PARTE ‘5’-------------------------------------------------

…sucessivamente declaradas numa taxa de crescimento próxima da do consumo. Ou seja, temos que entender bem que, reservas confirmadas e reservas declaradas são coisas diferentes. Nós podemos declarar as reservas quando entendemos e a comprovação não pode ser feita por terceiros elementos. No entanto, é importante sublinhar que o aumento da produção do petróleo bruto convencional – o petróleo leve – foi considerado conseguido à custa do aumento da taxa de extracção em poços de alta rentabilização comercial, dado que a quantidade de poços em actividade tem vindo a ser drasticamente reduzida. De realçar que enquanto os Estados Unidos operavam em quase 1500, existentes no ano de 1980, passaram para 560 em 2006. A partir desta data retomaram actividades em mais alguns deles (que tinham sido desactivados) e iniciaram algumas novas explorações. Surgiram porém novos actores na cena internacional: a China e a Índia, que comportam cerca de 1/3 da população mundial e estão dependentes do petróleo para dar continuidade aos seus programas de desenvolvimento. Estes novos consumidores (gigantes) sobrepuseram-se às economias industrializadas que foram relegadas para um lugar secundário na ordem das prioridades a satisfazer. Se surgiram novos grandes mercados consumidores dependentes, também surgiu a Rússia a disputar a liderança do mercado; a Arábia Saudita baseada nas suas imensas reservas recentemente activadas, localizadas no Árctico, na margem ocidental dos Urais, na Sibéria oriental e na ilha de Sacalina. No entanto, os indicadores risco/país, elaborados pelas agências especializadas colocam os dois países em situação diferente. Enquanto a Arábia Saudita é classificada enquanto país de quit low risk, a Confederação Russa é classificada como moderately high risk. Esta classificação não tem causado grandes dificuldades na captação de investimento para o programa de desenvolvimento do sector petrolífero russo, tendo em consideração os recentes enormes investimentos realizados neste sector pelos EUA, pelo Japão, pela China e até pela própria Arábia Saudita, na Rússia. Admite-se como dado adquirido, que ambos os governos são fortemente dependentes dos recursos gerados pelas suas exportações de hidrocarboneto. De acordo com as publicações do Fundo Monetário Internacional, enquanto que na Arábia Saudita contribuem com 38% para a formação do seu PIB, valem apenas 17% para a Federação Russa. A Rússia hoje considerada super potência energética já detém a liderança incontestável do mercado de gás natural com uma cota de 22% e está em vias de conseguir idêntica posição no mercado do petróleo bruto dado que pode vir a manter, em muito curto prazo, valores de produção próximos dos 10 milhões de barris diários, o que na actualidade corresponde a 12,5% do total mundial produzido.

A actuação das forças de mercado dinamizaram uma transição no sector petrolífero russo que lhe permitiu, não só desafiar a OPEP e a Arábia Saudita, como também captar a parte de leão da cota de crescimento da procura chinesa, indiana, japonesa e, eventualmente até, dos EUA.

Sublinhe-se que a actuação actual dos EUA é preocupante dado que passou de líder de mercado, dos bons velhos tempos a rapidamente dependente da importação de nada menos do que 2/3 das suas necessidades actuais, correspondente a cerca de 25% do total mundial produzido. A conjugação das duas situações referidas, ou seja, o domínio exercido pela Federação Russa e pela Arábia Saudita, responsáveis por 26% do petróleo entregue ao mercado e a dependência dos EUA que apenas com 4,5% da população mundial absorvem 23% do petróleo entregue ao mercado, levam-nos a reflectir acerca dos riscos de uma actuação concertada eventualmente introduzida por russos e sauditas no sector produtivo e no mercado.

Estes desenvolvimentos conduzem a novos debates acerca do verdadeiro significado de “segurança” e que tipos de relações duráveis será agora possível estabelecer entre consumidores e produtores de modo a que possam, a longo prazo, vir a satisfazer os interesses de ambos.

Para terminar, façamos uma rápida análise à evolução dos preços do petróleo leve, dito convencional, ao longo dos últimos anos.

Não temos projecção…

A análise da evolução da produção e abastecimento do petróleo bruto, convencional ao mercado, pouco reflecte a variação dos preços. Exceptuando os períodos que se seguiram aos dois choques petrolíferos, o consumo aumentou para taxas relativamente constantes, independentemente da variação dos preços correntes. Constatamos então que os preços por barril dispararam em quatro ocasiões devido não a casas imputáveis ao sector petrolífero (ou ao mercado), mas sim à ocorrência de factos políticos ou mesmo de temor à sua ocorrência a curto prazo.

Recorde-se que o petróleo bruto leve – o petróleo convencional – a caminho do rápido esgotamento, dispõe de uma característica fundamental inultrapassável: jazente numa bolsa petrolífera sob pressão, jorra de um furo que atinge a bolsa que o contém, sem necessidade de grandes operações complementares para extracção e processamento com tecnologia específica. Há que considerar que a extracção do petróleo não convencional exige tecnologia e honorosos acrescidos recursos específicos: água e energia abundantes que garantam a injecção de vapor de água nas jazidas. Os petróleos não convencionais são os pesados, extra-pesados e os betumes. São geralmente upgraded para lhes reduzir os componentes carboníferos, ou para lhes adicionar hidrogénio antes de os entregar às refinarias convencionais. Os custos adicionais de processamento e upgrading explicam as razões pelas quais o desenvolvimento dos petróleos pesados e betumes ainda se encontra tão limitado. O aumento das taxas de recuperação de poços de petróleo extra-pesado e dos betumes representa o desafio mais importante para que estas reservas se materializem.

A nova dimensão de segurança entre nações exportadoras e nações importadoras dependentes desta matéria-prima estratégica resultará da interligação entre o investimento, a finança e o comércio. Os produtores procurarão obter dos países consumidores o capital, a tecnologia, a competência técnica, ao mesmo tempo que abastecerão os seus mercados. Esta reorientação limitará ao redobrado esforço dirigido à investigação e à detecção de oportunidades, quer de investimento, quer de participação no desenvolvimento das estruturas do sector. Encontramo-nos hoje perante opções a tomar que não podem continuar a ser adiadas sobre pena de nos vermos a curto prazo numa situação de carência generalizada de consequências muito difíceis de ultrapassar. Se os preços do barril de petróleo forem colocados de tal modo baixos que os tornem acessíveis às economias débeis e dependentes da importação de petróleo para satisfazer as suas necessidades energéticas, desmotiva o investimento em novas descobertas e novas produções. Logo, o produto escasseará e provocará tomadas de posição que podem conduzir a conflito de imprevisível dimensão. Se os preços forem colocados a um nível que incite o investimento, corre-se o risco de esmagamento global das economias dependentes (inclusivamente as ocidentais europeias e das norte americanas). Aos países extremamente dependentes que não o possam pagar não restará outra saída que não seja adoptar energias alternativas (hídrica, se tiverem água; eólica, se tiverem vento; ou biomassa, se tiverem solo arável e água) e fazer um esforço titânico para conseguir manter operacional o seu parque de transportes. Daí a necessidade imperiosa da racionalização dos consumos de petróleo, da eficiência energética e do crescente recurso à utilização das energias alternativas (quer sejam de origem renovável, quer da controversa origem nuclear).

De uma consequência estamos certos: os custos associados ao comprimento das exigências ambientais e os investimentos a realizar nas novas eventuais descobertas de petróleo convencional, nas redes de oleodutos seguros e, no desenvolvimento da tecnologia e processamento dos petróleos não convencionais serão inevitavelmente endossados aos consumidores.

Muito obrigado pela vossa atenção, voltamos ao petróleo e agora temos os player…

João Salgueiro

Voltamos ao petróleo por um período muito curto, penso eu!

Nós não estamos a cumprir o mandato que nos deram, como já sabem, não é. Começamos meia hora mais tarde e estamos a fazer o contrário do que nos tinham pedido; tinham-nos pedido políticas de mitigação da independência e não da dependência… não sei porquê!

Falando mais seriamente. Esta intervenção que acabamos de ouvir acrescenta uma dimensão em relação às duas excelentes intervenções que ouvi de manhã (não tive oportunidade de ouvir uma terceira que penso que foi igualmente bem desenvolvido os temas atribuídos)… mas duas intervenções com que iniciamos bem os trabalhos de manhã eram de componente mais tecnológica: tivemos a falar dos problemas das previsões com base nas inovações tecnológicas no que respeita à extracção dos combustíveis líquidos, particularmente, e gasosos e na sua transformação, inter-transformação nos vários tipos de combustíveis fósseis.

O que vimos agora tem outra natureza, tem que ver com aspectos institucionais que de manhã não se falou e, o problema da segurança tem que ver com as duas coisas. Eu agora, no debate aqui na mesa, vamos ter que alargar às várias componentes e vamos ver que a dependência e a vulnerabilidade da dependência tem dimensões que nós de manhã não… temos por adquirido que não levanta problemas.

Primeiro lugar, talvez seja bom nós lembrarmo-nos que o que estamos a viver em matéria de economia global tem uma base tecnológica (o progresso das telecomunicações, transportes terrestres, aéreos, tudo isso, como sabemos)… mas tem uma base institucional que era impossível até 1989, como também sabemos. Não tenha havido toda esta interligação mundial se não tivesse havido a queda do Muro de Berlim em 1989. Com a queda do Muro de Berlim tornou-se possível a economia de mercado na República Popular da China, na Índia e em todo o terceiro mundo e isso é que torna possível a deslocalização e o investimento nestes países, porque até aí eram investimentos de altíssimo risco.

Nada garante que isto continue assim. Nós estamos a dar por adquirido que estamos a caminhar para uma economia global. Se nós estivéssemos em 1910, ou 1912 mesmo, isso parecia inevitável. A economia mundial estava a caminhar para uma globalização com mais liberalização, em alguns aspectos, do que temos hoje. E de repente, alterou-se tudo e durante mais de meio século voltamos a uma rivalidade entre vários blocos.

Eu acho que a escassez de energia pode ser um dos factores que contribua para uma nova rivalidade entre blocos. Nada é impossível. Mas também sabemos que isso pode nascer de outras razões; há um terrorismo de base ideológica que pode também levar a grandes confrontações. E há um outro factor: é que de manhã falou-se no excesso demográfico, mas o excesso demográfico não é uniforme e sabemos como é que acabou o Império Romano; é que exactamente a pressão nas fronteiras era de tal ordem que não resistiu. E por exemplo, a Europa, ou a própria Rússia estão a caminhar para um esquema desses: têm vizinhos que estão a expandir-se muito depressa.

A Nigéria, aquando da independência não chegava a 30 milhões e hoje são 120; a Inglaterra que eram 55 passou para 58; a Grécia era metade da população da Turquia e hoje é 1/6. Portanto, a dinâmica completamente diferente entre países vizinhos pode criar situações igualmente explosivas que nós não estamos a configurar.

Por outro lado, quando falamos de dependência, não se tratou do problema da dependência em relação à evolução dos preços. O ajustamento, se a procura crescer mais que a oferta, vai se fazer pela base dos preços e pode atingir cifras astronómicas, porque alguma procura é elástica, como sabemos. Será que as estruturas que nós estamos a alimentar em vários sectores económicos e em várias formas de organização da sociedade resistem a essas subidas de preço ou não resistem? E mais uma vez, isso vai ter efeitos idênticos em vários tipos de populações? Não vai ter. E portanto pode ainda dar origem a grandes confrontações. Sabemos que as dificuldades materiais acabam depois por se traduzir em estratégias mais agressivas e portanto isso pode muito bem acontecer.

Nós ao falarmos de independência temos que falar das que resultam da escassez de oferta, as que resultam da dinâmica de procura e, sabemos que a procura chinesa corresponde a praticamente o aumento da procura quase dos continentes mais evoluídos (cada ano estamos a entrar com essa procura). Em termos de globo não é muito, mas em termos de acréscimo é decisivo. Temos… em relação a crises temporárias, basta uma confrontação passageira, como foram aquelas guerras do médio oriente, para termos uma crise de curto prazo e a independência tem que contemplar isso. Há o problema de reservas e tudo isso, mas eu suponho que os colegas vão depois tratar disso.

E temos também outro aspecto que não foi ainda aqui referido que é o problema da dependência em relação a estratégias empresariais. Porque quando as economias nacionais se subalternizam à força de empresas (que é o caso, cada vez mais), especialmente dentro da Europa, podemos ter situações muito complicadas porque as estratégias empresariais tendem a… apesar do contrário do que se diz, têm uma raiz de nacionalismo muito forte (e tem alguma subalternidade em relação a alguns países que não têm em relação a outros). Nós vivemos uma época na UE, que era aquela em que os avanços do mercado tinham como contrapartida os avanços da coesão, nomeadamente no tempo da presidência Delors, o principio da maior liberdade de mercado coexistia com o reforço dos meios de coesão. Não é hoje a regra. Desde que não há auto-regulação de mercado (que aconteceu com a queda do sistema soviético), deixou de haver regulação a nível mundial, porque não há um governo mundial e também dentro dos países a lei do mercado e da mobilidade dos factores do capital é cada vez maior. Ora, nós temos esse problema na Europa, é que fomos expropriados de poder de intervenção, porque a Comissão assumiu esses poderes, mas a Comissão tem tido um comportamento nitidamente desequilibrado em relação aos diferentes países em termos de dois pesos e duas medidas. Nós vimos o episódio da fusão (hipotética, porque se calhar nem era a boa solução, mas não foi por isso que a Comissão não a aprovou) entre a GALP e a EDP e depois vimos a displicência com que a Comissão passava por cima da operação da INDESA que não tinha qualquer impacto, não interessava para nada. E portanto quando nós falamos da dependência temos que ver uma certa dependência que não são só tecnológica, ou de recursos naturais, são também das soluções institucionais e das viventes políticas que vão acontecendo.

Dentro do exame a que nos submeteram, nós devíamos ter neste momento, estado… estamos a 20 minutos de acabar os trabalhos e temos quatro intervenções para ouvir. Eu acho que 20 minutos não vamos conseguir, vamos duplicar e mesmo assim reduzimos em oito minutos o atraso em que começamos. Isso significa que cada um dos oradores tem dez minutos para intervir, cada um dos quatro. E perguntava-me à bocado se isso era para introduzir o tema ou, se era para fechar. Eu acho que é para tudo, portanto é para introduzir, debater e fechar. Portanto como são pessoas altamente responsáveis e de uma grande independência não vou moderar e vou lhes pedir que giram os vossos 10 minutos como entenderem. Se querem ficar com algum espaço para retorquir, não gastem logo os 10 minutos, se não depois já não têm e têm que ouvir e calar. Façam como queiram.

O primeiro é o Doutor António de Almeida que eu conheço bem e portanto vai ser um bom exemplo para todos os outros.

António de Almeida

Boa tarde.

Eu começo por agradecer o convite do Eduardo Pereira e do João Salgueiro, são amigos já com longas décadas de amizade. Depois queria vos dizer que depois do almoço a eficiência energética baixa e a dependência de Morfeu é muito alta.

Eu como sou um bom discípulo do meu tio afectivo Almeida Santos, tenho o hábito de descrever aquilo que vou dizer. Mas sinceramente não sei o que vou dizer depois das intervenções que eu vi, sobretudo desta magnifica exposição do João, não sei o que dizer. Por isso vou mobilizar a minha costela de corriqueiro e dizer-vos o seguinte: o tema da presente mesa redonda é de grande importância e ainda bem que o título foi corrigido pois quem nos dera estar aqui preocupados com a nossa independência energética.

O presente encontro faz todo o sentido pois é do conhecimento público que Portugal, juntamente com a Grécia, a Espanha, a Irlanda e o Luxemburgo, é dos países com maior dependência energética da Europa. Apenas os dois últimos estão em pior situação do que Portugal. A tentação de um modesto electricista amador (como é o meu caso) seria eu utilizar o excelente instrumento do powerpoint e encharcar-vos com quadros, números, gráficos e relações, de preferência com aquilo que é de tão lusitano agrado, fazer uma análise do passado. Acresce é que o powerpoint também não é fiável. A verdade é que o tema de dependência energética tem sido abordado vezes sem conta nas conferências que se multiplicam como cogumelos, em artigos, mesas redondas, em trabalhos de especialistas e em livros.

A dependência energética representa a quantidade de fontes não renováveis de energia primária, ou de produtos derivados daquelas, importada, para satisfazer as necessidades do consumo interno. A dependência energética de Portugal anda pelos 85%, contra uma média de 50% da UE dos 25. Este número tem que ser preocupante. A produção interna de energia primária assenta quase exclusivamente nos recursos renováveis utilizados na produção de energia eléctrica e térmica. Esta situação, malgrado boas intenções, não tem sofrido melhoria, o que significa que qualquer alteração dos preços, positiva ou negativa, das fontes de energias não renováveis primárias, produz sensíveis impactos na nossa economia. A dependência energética resulta do tipo de consumos, da sua evolução e do modo de as satisfazer. Trata-se de um tema profundamente ligado a hábitos culturais, designadamente quanto ao transporte individual e condicionantes políticas externas e internas. Deixando de parte as conhecidas condicionantes da política externa, gostaria de referir, muito ligeiramente, dois aspectos:

• O primeiro tem a ver com a lusitana paixão pelo automóvel, nem que seja apenas para dar uma voltinha ao Domingo, tornando a Marginal ainda mais engarrafada que nos dias de semana. O número de veículos por 1000 habitantes é dos mais elevados da Europa, dos ligeiros de passageiros somos o terceiro e nos pesados somos o primeiro. Somos dos que menos damos uso ao veículo (medido pelo número de km por per capita por dia) e o consumo per capita dos transportes é o mais baixo da UE dos 15, o que indicia um grave potencial de agravamento dos consumos.
• A segunda tem a ver com a incongruência do IVA aplicado à electricidade e aos equipamentos geradores de economias no consumo da energia. É muito difícil de explicar que sendo o consumo da energia um factor gerador da indesejável dependência do país e cujo crescimento do consumo tem de ser travado, tenha um tratamento fiscal igual aos medicamentos com receita médica. Ou seja, 5%; em Espanha é de 15%. Já os equipamentos sofrem um IVA substancialmente maior que é de 12%.

O que é que impede este país de equilibrar este desequilíbrio? Generalizou-se por outro lado a ideia de que o problema da dependência energética em Portugal reside no consumo de electricidade, o que tem levado a uma ênfase e correspondente marketing das medidas tendentes à produção de electricidade através de fontes renováveis. São elas que enchem o olho, são elas que dão notícias nos jornais. Louvável a política, encorajadores os resultados, mas nada menos verdadeiro pois a nossa dependência é fundamentalmente relativa às formas não eléctricas de energia. Portugal, apesar do acréscimo substancial do consumo da electricidade que se tem verificado nos últimos anos, tem uma percentagem de electricidade de fontes renováveis muito significativa. O mix de consumo energético final em Portugal não andará muito longe do carvão 04%, crude e produtos petrolíferos cerca de 86%, gás natural 7%, electricidade cerca de 20% e outros 14%. Aquele mix mostra que as medidas tendentes à produção de electricidade a partir de fontes renováveis afectam no máximo cerca de 20% do consumo energético final do nosso país; aspecto que não nos deve levar a reduzir o ímpeto de investimentos neste sector. Devendo ter-se em atenção que a electricidade produzida nas centrais térmicas representa cerca de 84% do total.

Os sectores que mais contribuem para a dependência energética do país são:

• Os transportes, com um crescimento de consumo de mais de 90% nos últimos 15 anos;
• Os edifícios, em que o consumo final no mesmo período aumentou quase 70%;
• E a indústria com um crescimento de consumo de cerca de 23% em igual período de tempo.

Em conjunto, estes três sectores são responsáveis por cerca de 85% do consumo energético final. Quando se fala de dependência energética há que referir também a intensidade energética pois tem uma enorme influência nas políticas tendentes à mitigação da referida dependência.

A intensidade energética pode ser definida como o rácio entre o consumo de energia e o PIB a qual, em Portugal, é superior à unidade, tem aumentado e é francamente superior à média europeia. Isto é, a eficiência energética da economia nacional é fraca e tem vindo a agravar-se. A Irlanda entre 1991 até 2003, reduziu a intensidade energética em 35%; Portugal, no mesmo período, agravou-a em 16%. A UE dos 15, em média, conseguiu uma redução de mais de 11%.

Haverá consciência colectiva deste fenómeno e das suas consequências para o país? Relativamente à electricidade, a evolução dos consumos verificados em Portugal nos últimos anos é muito elevada. Assim como as previsões para os próximos anos, embora ainda se encontrem nos patamares inferiores dos consumos da UE.

Deixo alguns números:

• Entre 2000 e 2006 o consumo de electricidade em Portugal aumentou mais de 22%, prevendo-se que de 2005 até 2015 o aumento seja muito próximo dos 40%. No entanto, o consumo de electricidade per capita é o segundo mais baixo da UE dos 15.
• Nos edifícios, nos últimos anos, o consumo final subiu perto dos 70% e entre 2000 e 2005 este sector cresceu cerca de 4% ao ano. Parte ficou a dever-se ao aumento do número de fogos e a uma melhoria da qualidade de vida dos portugueses. Mas há uma parte muito significativa cuja responsabilidade cabe ao tipo de construção, isto é, à ineficiência energética dos edifícios. O Professor Oliveira Fernandes foi muito claro esta manhã.
• Nos transportes, o consumo final subiu mais de 90% e a situação poderá agravar-se devido a razões estruturais e culturais que levaram ao enorme parque automóvel (cuja utilização tem tendência para subir).
• Na indústria, a situação tem evoluído de forma positiva, como consequência das acções desenvolvidas no domínio da eficiência energética e de processos e instalações. Apesar disto, este sector continua (a par do sector dos transportes) a apresentar um contributo para o fardo nacional de cerca de 19%, inferior ao peso no consumo de energia final que é cerca de 36%.

Tendo em atenção a situação de elevada dependência energética, as previsões de crescimento dos consumos, a envolvente da política externa nos países produtores de petróleo e de gás natural; as limitações do país na produção de fontes primárias de energia, a necessidade de vencermos numa economia global, as brilhantes análises feitas sobre este tema e a preocupante intensidade energética só nos resta atacar o problema com determinação. As questões técnicas, as que têm a ver com eficiência na produção e no transporte de electricidade e na redução de perdas, colocam Portugal em situação muito honrosa. O problema, não é, seguramente, um problema técnico. Será através de medidas corajosas e com visão a muito longo prazo que se criará uma tendência de mitigação da dependência energética em Portugal. O problema é essencialmente político e por isso a bola está do lado dos políticos. Começo por afirmar que as medidas que vou adiantar são do conhecimento geral porque me limito a fazer síntese das mesmas:

• A primeira é a política. Se todos os partidos estão sintonizados com o grave problema da dependência energética do país e como algumas medidas podes ser geradoras de conflituosidade social (um eventual aumento do IVA para a electricidade, portagens nos centros das cidades, alteração do regime das vendas dos municípios, revisão do TIR de alguns investimentos) seria de grande interesse que os partidos se entendessem, acertassem programas a muito longo prazo e tirassem este tema do marketing e da luta política. O problema é em primeiro lugar político e só depois é que é um problema técnico.
• A segunda é reduzir as taxas de crescimento dos consumos. Acredito que será possível reduzir o crescimento dos consumos energéticos através de racionalidades da via fiscal, de desagradáveis e impopulares posições, de fiscalizações rigorosas e da pressão fiscal (tanto positiva, como negativa). Como os possíveis afectados são todos os eleitores e, alguns de forma múltipla, sem uma concertação política continuaremos, e bem, a privilegiar o aumento da produção de electricidade (designadamente das renováveis) e construção de estradas em detrimento da efectiva diminuição dos consumos de energia. Não se pode ficar pela legislação; há que actuar. O Professor Oliveira Fernandes, um campeão nacional nesta matéria, foi claro esta manhã. Nos transportes, os que mais pesam na importação de combustíveis fósseis, combatendo hábitos culturais e práticas remuneratórias. Todos conhecemos o que deve ser feito: empurrar o cidadão do transporte individual para o transporte colectivo, penalizando o primeiro e favorecendo o segundo.
• Transporte individual. Limito-me a dar dois exemplos da minha experiência em Londres. No Burd, apenas o presidente tinha direito a automóvel e quem quisesse utilizar um lugar de estacionamento no banco, mesmo que fosse administrador, tinha que pagar 200 libras por mês. Durante cinco anos, tal como João Cravinho está a fazer, utilizei o metropolitano. Em Portugal o carro é uma inteligente via de reduzir encargos com remunerações e gerar receitas para a maioria das empresas que generosamente incluem a viatura no pacote remuneratório. O Mayor de Londres teve a coragem de introduzir uma pesada taxa para quem entrar com automóvel na zona mais congestionada de Londres. A receita tem como finalidade melhorar o Underground londrinho. Custará muito copiá-lo aqui em Portugal?
• Transporte colectivo. Embora culturalmente vá levar…

 [ Moderador da mesa: António, um ponto de ordem. Eu acho que está a dar um bom exemplo de acelerar a leitura, mas não vamos resolver por essa via. Se calhar ainda está muito longe do fim…?

É só para ver… Querem encomendar o jantar!? Eu acho uma pena não ler isso tudo. Honestamente penso isso.]

Bom, as soluções para… Não há solução exclusiva para a mitigação da dependência energética. O agravamento da dependência é muito perigosa…

Portanto, não há solução exclusiva para este problema. O agravamento da dependência seria muito perigoso, mas praticamente inevitável nos transportes; as renováveis é excelente, mas devemos ter consciência que atenuam, mas não resolvem este problema; a alteração radical do modelo económico seria óptima, mas demora imenso tempo; a modificação dos hábitos de vida, designadamente no transporte particular e no uso de desperdícios da energia; o nuclear que eu acho que é muito provável, embora a muito longo prazo. Excluída a primeira, o agravamento da dependência por irresponsável ficam as restantes, mas o seu êxito depende da aplicação de políticas arrojadas, de muito longo prazo e com algum descontentamento nos eleitores. Por isso, os louros e o ónus não devem pertencer a este ou àquele governo, a este ou àquele ministro. Devem ser assumidos colectivamente.

A questão da dependência e da intensidade energética portuguesa são suficientemente graves em termos nacionais para justificarem um alargado consenso.

E com esta termino. Muito obrigado.

[moderador da mesa]

Eu não posso dar as instruções que o José Eduardo Pereira dá, mas poderia talvez sugerir se se conseguia organizar uma sessão em que o Doutor António de Almeida apresentava isto aos actuais deputados, porque estão ali sugestões muito pesadas e valia a pena eles ponderarem essas sugestões.

Sampaio Nunes

Muito obrigado, vou tentar cingir-me aos dez minutos.

Vou tentar passar, tão sinteticamente quanto possível, as mensagens que queria deixar e que vão abranger uma série de sectores, porque nós estamos a falar da factura da energia, é o tema do seminário, e agora como mitigar a nossa dependência energética.

Eu vou vos dizer o seguinte, eu não acredito em soluções que, de uma forma sustentável, se baseiem em mais subsídios do Estado, ou em mais subvenções. Porque isso é o que está a nos arruinar. Se nós temos que ter modelos e soluções sustentáveis, e foi com esse desafio que eu deixei 15 anos da minha passagem na Comissão Europeia a debater diariamente estas questões, a nível não só europeu, mas mundial, porque inter… dialogava com os grandes players (por força das minhas funções) e vim resolvido a apresentar soluções empresariais. Isto é, soluções que não custem à economia, mas que criem riqueza à economia, resolvendo os nossos problemas. Porque só assim é que eu acho que é possível.

Eu vou vos falar em cinco soluções que estão neste momento transformadas em empresas, que poderão vir a vingar ou não vingar e que servem para resolver este problema: exactamente mitigar a nossa dependência, criando riqueza para o nosso país e não reduzindo riqueza para o país.

Primeira eficiência. Nós falamos em eficiência e há 30 anos que ouvimos este discurso que às vezes já custa. Quer dizer, é um discurso um bocadinho “temos que fazer”, “não fizemos”, “alguém que não nos deixa fazer”, “não sabem quem”… É preciso é respostas concretas. Eu tenho uma resposta concreta que estou a desenvolver com uma empresa tecnológica nacional, chamada ISA, que tem ganho uma série de prémios no meetoring, na contagem, na telemetria, em termos europeus, com a SIBS, e apresentamos ao governo uma proposta para fazermos tele-contagem a todos os consumidores, multi-utilidades (não só para a electricidade, para o gás e para a água), que dêem informação ao consumidor imediata sobre como é que ele está a consumir energia: se está acima ou se está abaixo daquilo que é um padrão ideal. Porque só assim é que nós mudamos os comportamentos dos milhões que temos que atingir, não é com regulamentos, é dando-lhes o incentivo para isso. Vamos ver, isto depende também de uma legislação que está em preparação, mas o número é muito claro e foi debatido agora há pouco tempo aqui na Assembleia da República. É um investimento de cerca de 600 milhões de euros, temos que substituir todos os contadores, 6 milhões de contadores, que nós recuperamos com o custo de cerca de 1,6€ por mês por consumidor, com uma economia de 3,5. Por isso é um investimento que tem em si a recuperação desse investimento. E descobri no debate da Assembleia da República que neste momento, esse serviço, está a ser facturado por 43€/mês aos pobres dos consumidores, porque não têm modo de poderem dialogar contra as chamadas utilities que viviam em regime de monopólio. Isto em termos de eficiência.

Nos transportes, para mim também a solução é clara. Nós neste momento a tecnologia que temos disponível são os biocombustíveis, uma outra. Estamos a substituir uma dependência por outra, porque não temos qualquer capacidade, em Portugal, de podermos gerar, ou criar, ou fazermos agricultura para esses biocombustíveis. Mas em termos mundiais, esta é a chave para nós desbloquearmos doa; para nós ultrapassarmos o proteccionismo americano e europeu e resolvermos de um só golpe a questão alimentar, a questão do desenvolvimento dos países da faixa subtropical e, ao mesmo tempo, os nossos problemas de natureza de dependência dos hidrocarbonetos líquidos. E por isso, com um grupo, estou a desenvolver aquilo que se espera que será a maior refinaria de biodiesel de Portugal, 250 mil toneladas por ano em Sines, e que a meu ver, resolve o problema. E resolve o problema porque no mundo há 1900 milhões de hectares agricultáveis e só estão neste momento a ser utilizado 900 milhões de hectares. O problema, aquela dicotomia fuel versus food não existe, existe no quadro fechado do proteccionismo americano. Eles querem, dentro da sua economia, substituir milho que é feito para alimento de pessoas, por milho que é feito por etanol. E aí o problema existe, em termos globais não existe e é a grande esperança nós pomos África a criar agricultura, ou para alimentos, ou para energia. Por isso, aqui claramente, isso… essa empresa chama-se GreenCyber, está constituída e também não pede subsídios. O que pede é a equalização das condições de concorrência. É que neste momento há uma coisa chamada ISP, que é o Instituto que se aplica aos produtos petrolíferos, e que o governo quer aplicar sobre a produção vegetal. Esse ISP foi criado depois dos choques petrolíferos para exactamente criar alternativas ao petróleo. Ora, nós não podemos ter, como dizem os franceses, le beurre et l’argent du beurre (não podemos ter a manteiga e o dinheiro da manteiga). Por isso, se nós queremos criar, de uma forma concorrencialmente equitativa, os biocombustíveis, não podemos estar a penalizar os biocombustíveis com a internalização dos custos de carbono (que não tem) e com a internalização da dependência do médio oriente (que não tem, também). Por isso, isso para mim é uma questão que está em aberto. O Ministério das Finanças, obviamente não quer abdicar dessa receita facilmente, mas temos a boa notícia de o governo ter já anunciado que em 2010 teremos 10%. Isso significa 800 mil toneladas de biodiesel e 130 mil toneladas de bioetanol. Sobre o bioetanol tenho mais dúvidas, mas sobre os biocombustíveis, se quiserem depois fazer essa discussão e, o nosso presidente fez uma referência no seu discurso inicial que eu concordei plenamente, menos com esta questão do food versus fuel que eu acho que é uma falsa questão e é um bocadinho o lobby das petrolíferas para matar este concorrente. Porque é o concorrente viável e imediato neste momento. É evidente que nós não podemos só fazer refinação, aqui de óleos alimentares sem termos a parte de upstream, por isso, outro projecto que estou a tentar animar, com grupos que estão motivados para isso, no Brasil, Angola e Moçambique, mobilizarmos as centenas de milhares necessárias para produzir, entre a soja, o girassol, a palma, agora novos produtos como a mamona, iguaçu e jetrofa que podem ser uma grande esperança para isso.

Mas, ao mesmo tempo e preocupado com esta nova dependência, com um grupo brilhante de cientistas portugueses, estamos a fazer uma coisa muito mais gira e essa é que faz a captura do CO₂, não por aquele processo extremamente complexo que é comprimir o CO₂, transportá-lo e depois injectá-lo em fundações geológicas profundas (que é um desafio económico elevadíssimo e eu daqui a um bocado vou falar sobre os números que isso representa), fazê-lo de uma forma muito mais inteligente que é utilizar o CO₂ como fit stop para alimentar biomassa de microalgas que vai nos possibilitar criar outra vez, com um alto teor oleico, a tal matéria-prima para fazermos biodiesel, que segundo os cientistas que dominam essa matéria, poderá vir daqui a 5 ou 10 anos o preço de 3 cêntimos/litro. Neste momento o diesel mineral custa 41 cêntimos/litros e o biodiesel, feito por transesterificação, custa 56 cêntimos/litro. Por isso precisamos de isenção do ISP que são 3 cêntimos/litros. Agora, isto resolve, a meu ver imediatamente, com oportunidades de criar riqueza, o problema dos transportes e o problema da eficiência.

Vamos ao meu assunto muito próximo do coração que é a electricidade. Aí, é obvio que o nuclear é a solução mais imediata. E eu vou vos dar só uma breve panorâmica do que se passa no mundo. E vou dar outra panorâmica para os países com a nossa dimensão.

• Nós temos a Suíça, que é um país com menos de metade da nossa superfície, 41 mil km², que tem cinco reactores e 40% da sua geração eléctrica é feita por nuclear.
• Depois temos a Eslovénia, que tem 20 mil km² (1/5 da nossa área) e que tem um reactor que assegura 40% da sua geração eléctrica.
• Depois, temos a Eslováquia que tem 48 mil km² (por isso metade da nossa área) que tem seis reactores a produzir 57% da sua electricidade e dois previstos para reforço.
• Depois temos a Hungria, com quatro reactores e com a nossa superfície, 33%.
• Depois temos a República Checa, seis reactores, 31% da sua energia por energia nuclear.
• Depois temos o país onde eu vivi 20 anos, sem qualquer risco de contaminação, que se chama Bélgica. 1/3 da dimensão do Alentejo com 55% da sua electricidade por nuclear com sete reactores nucleares.
• Depois vou vos falar no caso mais flagrante que se chama Coreia do Sul. É uma ilha, está só ligada ao continente pela Coreia do Norte com quem não tem relações, tem exactamente a nossa superfície e tem 20 reactores, estando seis previstos para construir num futuro próximo, com 40% da sua electricidade por nuclear.

Por isso eu acho que é um certo provincianismo (peço imensa desculpa por este termo forte) na nossa discussão. Porque na Europa, discute-se o nuclear como qualquer coisa normal. É a forma mais importante da geração eléctrica. Por isso, nós aqui temos este discurso inquinado por, eu suponho, um historial traumático relacionado com a história recente, que foi difícil em 1983, mas neste momento também muito influenciado pelo receio do grupo de interesses ligado às energias renováveis, que temos que continuar, que não está em concorrência com o nuclear. O nuclear está em concorrência com o carvão, o Manuel Collares Pereira disse muito bem. O nuclear é para fechar as centrais do carvão. Porque não se resolve o problema das emissões do CO₂ sem fechar as centrais de carvão. É impossível, as limpas e as super limpas ainda não estão disponíveis. As nucleares já estão disponíveis. Foi assim que a Alemanha e que a Inglaterra resolveram os seus problemas de emissões.

Em termos de custos, 1MW/hora nuclear são cerca de 30 euros, com todos os seus custos incluídos (gestão dos resíduos, combustível, etc.). E Portugal tem urânio. Nós temos urânio suficiente para um EPR durante 60 anos, mas no mundo, isso está largamente estudado, por isso os números hoje do Manuel, a meu ver são um bocadinho de terrorismo académico. Isso está largamente estudado e por isso há matéria-prima para o nuclear durante, enfim, 120 anos de acordo com a OCDE.

[Moderador da mesa: Professor Sampaio Nunes está a utilizar o seu tempo de uma forma muito afirmativa, e muito bem, tem dois minutos mais.]

Muito bem.

Então queria só dizer que nós comparamos os 30 euros por MW por hora com o fotovoltaico. O fotovoltaico custa 300 euros/MW/hora. Enquanto que o nuclear, como as hídricas e como o eólico contribuem com 20 gramas por KW/hora produzido em termos de CO₂, ciclo de vida completo: construção, combustível, etc.; o fotovoltaico contribui com 200, dez vezes mais, metade do que uma central a ciclo combinado. Por isso, o fotovoltaico não é ainda solução. Quer dizer, será, eu acredito que em 2100 será 80% do nosso aprovisionamento. Acredito sinceramente, mas para isso temos que resolver o problema do silício e do seu rendimento e neste momento as soluções disponíveis são de facto estas. Depois a eólica está a nos custar 90 euros o KW por hora. Quer dizer, é interessante, está-se a fazer um grande afluxo de investimento, mas está a custar ao resto da economia e a nossa economia não está em condições de suportar.

Os nossos problemas são: exaustão de recursos fósseis, que vai influenciar muito o preço do gás (que está neste momento a construir centrais a ciclo combinado), mudança climática e depois competitividade da nossa economia (não podemos esquecer esse facto). Agora isso leva-nos para a base do nosso aprovisionamento que é carvão ou gás. Ambas as formas de electricidade dependem, uma 70%, outra 50% para a formação do seu custo. E por isso é extremamente influenciado pelo aumento que será consequência do pico de petróleo. Porque o pico de petróleo a consequência que vai ter é o aumento dos preços. É assim que qualquer mercado reage, se há escassez, há o aumento do seu preço. E nós vamos nessa altura pagar uma factura fortíssima, e só estes países que eu aqui elenquei (não falei daqueles que têm muito mais, como por exemplo a França, é que estão em condições de resistir de uma forma melhor).

Queria só dizer que a França tinha em 1973 85% de dependência externa de toda a sua matriz energética, após o programa nuclear passou a ter 50…

-------------------------------------------------FIM PARTE ‘6’-------------------------------------------------

Nuno Ribeiro da Silva

Muito obrigado.

Em primeiro lugar, agradecer o convite e que me toca, porque eu sou membro desta Associação, como antigo deputado desta casa e, portanto, tenho o maior gosto em falar destes assuntos que me movem profissionalmente.

Dez minutos, é difícil.

Eu não vou, portanto utilizar quer a situação de benefício do incumbente, do meu amigo António Almeida, que usou abundantemente os dez minutos, nem aqui do Sampaio Nunes a fazer alguma propaganda sobre empresas a que está ligado. Não vou falar sobre a MOBIL, sobre a INDESA… Acho que nesta nossa conversa, enfim, quando muito dá para em 10 minutos atirar três ou quatro itens e depois, as pessoas falarem. Talvez, tentar ser um bocadinho (peço desculpa) didáctico, no sentido em que a maior parte das pessoas da plateia não acompanham estes assuntos todos os dias (nomeadamente da Associação).

Um aspecto. Quando se fala em dependência energética do país, também temos que enunciar o seguinte (vou preenchendo itens, até perfazer dez minutos).

A questão da dependência energética é… e da segurança energética, em termos mais gerais, é um dos três pilares que informa qualquer político energético em qualquer parte do mundo e, em particular, nos países mais desenvolvidos. São basicamente três problemas: a dependência energética, a interface energia/ambiente e, a questão da competitividade, da eficiência do sistema, da energia não como um obstáculo à competitividade empresarial e ao bem-estar dos cidadãos. São estes os três pilares que orientam qualquer política energética moderna. O problema é que isto é a quadratura do círculo. Estes três objectivos, em geral, são objectivos que quando saímos para as políticas, para os instrumentos, normalmente quando accionamos o instrumento ele conflitua, pode ajudar a aproximarmo-nos de um determinado objectivo, mas conflitua com outro ou, os outros dois objectivos.

O caso concreto da segurança energética, é paradigmático. Quando nós tentamos mitigar a nossa… porque não há milagres, no quadro da tecnologia actual, nós não podemos reclamar em Portugal uma autonomia e uma autarcia, um bocadinho à lá S L CESCO[6] da energia em Portugal. O Professor sabe bem, o seu CESCO tentou fazer isso e aqui o António… o seu CESCO tentou fazer isso com o petróleo, com algum petróleo que a Roménia tinha, rebentou os poços todos, pôs-se para lá a tirar areia… Mas a questão é esta: temos que ter noção de que se queremos diminuir a nossa dependência energética ou, dito por outro lado, se queremos aumentar a nossa independência e fiabilidade e segurança energética, isso tem um custo. É incontornável. Portanto, ou porque aproveitamos recursos endógenos que, em geral, são mais caros do que os recursos importados. A forma de energia primária mais barata no mundo, de longe, é o petróleo (Professor António Costa e Silva pode-nos dizer o que é o preço a que o mix da fundação extrai e põe cá fora um barril de petróleo). Portanto, é absolutamente impossível qualquer outra forma de energia, seja o carvão, seja o gás natural, seja o hídrico, seja o que for, ter a competitividade que tem um barril de petróleo – é a forma de energia mais barata, de muito longe. Não só sob o ponto de vista de aproveitarmos recursos endógenos (sejam renováveis, ou não), como também sob o ponto de vista de encontrarmos outra dimensão da segurança e fiabilidade do sistema energético, infra-estruturas e logísticas que diminuam, que mitiguem essa dependência. E isso tem também um custo. Quando temos duas linhas, porque se há uma linha que falha, há uma linha alternativa para não haver uma ruptura no abastecimento eléctrico, quando temos dois tubos, quando temos dois terminais, quando temos mais armazenamento de petróleo, de gás, pilhas de carvão… tudo isso tem um custo. Tudo isso conflitua com outro pé do tripé que é a questão do custo mais baixo a que possamos facultar a energia às empresas e aos cidadãos. Este é um primeiro ponto de nota.

Segundo aspecto. Nós ficamos impressionados, olhamos as estatísticas, há três anos o país gastou 3 mil milhões de euros para se abastecer nas suas necessidades energéticas e, este ano gastou 8 mil milhões. Paradoxalmente e curiosamente, o que consumiu foi seis mil milhões. Paradoxalmente também, 2000 milhões fora um óptimo negócio, porque foi a Petrogal que andou a importar petróleo para criar valor e acrescentar valor na refinação e reexportar. O sucesso fantástico do aumento das exportações portuguesas em grande parte deve-se, paradoxalmente vejam lá, ao aumento, em grande escala, da exportação de refinados que a Galp fez, com base num produto que sempre visto como um calcanhar de Aquiles da vulnerabilidade e da fragilidade do país (sobre certo ponto de vista).

A única questão a dizer é o seguinte. Nós, no fundo temos uma dependência muito grande; a Europa está no mesmo barco, qualitativamente, está no mesmo barco e portanto as propostas da Comissão são muito importantes.

A questão que o Presidente da Comissão aprovou de tentar fazer valer a Europa do facto de ser o segundo grande consumidor mundial e é esse barco que nós temos que apanhar. A Europa é o segundo grande consumidor mundial e, se não houver espertezas saloias de cada Estado membro, tentar beneficiar das suas relações privilegiadas:

• Os alemães têm boa relação com os russos e portanto achavam que contavam ali umas histórias aos russos e tinham ali uma relação privilegiada com o apoio dos russos, fizeram um investimento tão grande que o senhor Schroder (veja-se o que é que isto seria em Portugal) antigo Chanceler da toda-poderosa Alemanha, é hoje um funcionário bem avençado da Gazprom;
• Os franceses acham que têm umas relações privilegiadas com os argelinos;
• Os italianos acham que têm umas relações privilegiadas com os lírios;

Bom! Não tenhamos dúvidas, nós temos que entrar num barco geral e, não falemos em mitigações.

Eu não posso entrar (porque o senhor presidente já me disse que eu tenho dois minutos e acabei-os) a comentar e, julgo que não vale a pena, aqui a propaganda que o Pedro Sampaio Nunes esteve a fazer sobre o nuclear. Ele disse uma série de coisas que não são factuais, eu lamento dizer, enfim… números do que custa o nuclear, etc. Eu não tenho nada contra o nuclear. Eu acho que nomeadamente os veículos começassem a andar a hidrogénio, eu até aceitava o nuclear, porque precisava de uma forma produção intensíssima de electricidade para produzir hidrogénio, para nos libertar da dependência dos derivados do petróleo na gasolina. Agora, eu aqui posso reclamar por uma coisa, é que eu sou pago por uma empresa nuclear. Porque a INDESA tem nove grupos de electro-nucleares e portanto, desculpem, eu sei o quanto custa 1MW/hora de produção de nuclear na Indesa que tem um parque de centrais com uma idade média e portanto, com uma amortização já fortíssima feita sobre esses grupos, na ordem dos 16 anos. São 48 euros.

Portanto, muitos outros aspectos poderíamos comentar sobre isto. Só para terminar, senhor presidente, desculpe.

Há um outro aspecto na dependência energética que é muito importante. Nós estamos habituados a dizer que importamos 85% das matérias-primas, etc. Mas há um outro aspecto, a parte, a energia em toda esta fieira, investimentos em centrais eléctricas, em refinarias, em tubos, em centrais de distribuição, etc., é uma componente muito importante (tome-se o indicador que se quiser, da formação bruta de capital fixo, etc.).

Outro aspecto muito relevante é que Portugal, em toda esta fieira das soluções tradicionais não toca no berlinde (desculpem a expressão). Ou seja, eu neste momento tenho que comprar duas centrais de ciclo combinado lá para a Indesa, para o Pego e mais não sei quê; eu, enquanto há dez anos estávamos no Ministério dizia-se “A Sorifame pode aditar aqui um bocado de valor, a Mag, a não sei quê  não sei quê”. Hoje há, pelo facto de consolidação dos fabricantes e dos tecnólogos e por isto ser uma área de tecnologia de escala, como é o nuclear, em que vamos comprar sem tocar no berlinde sequer de pôr uma porca. Eu hoje, nas centrais de ciclos combinados, que são tecnologias muito mais simples do que os grupos electro-nucleares (e eu estou nisso, não é teoria, eu estou nisso todos os dias!) eu, se quero comprar um grupo de ciclo combinado vou à Mitsubishi Industries, General Electric, Siemens e ABP e, se lhes digo assim “épa deixa-me lá incorporar um bocadinho de nacional”, eles dizem assim “oh meu amigo, não tenho paciência para o aturar, vá para a bicha que eu tenho aqui muita gente que me quer comprar centrais! Você até leva o tipo do laboratório de monitorização das emissões e do não sei quê, leva no pacote e, é se quer”.

…

 Mudar o paradigma é fundamental e …

[moderador da mesa]

E acabou com um exemplo de independência em relação à sua empresa, que é bonito..

Professor Costa e Silva, se faz favor.

António Costa e Silva

Muito obrigado.

Eu queria em primeiro lugar também agradecer o convite da SEDES, da ATR, aos organizadores por estar aqui presente hoje. Infelizmente não pude estar da parte da manhã, porque a Partex hoje, com a Galp e a Petrobras assinou um acordo para a prospecção de petróleo no deep offshore de Portugal e era exactamente o primeiro ponto que eu queria levantar aqui. É que Portugal não está no século XX, nem no XVIII, nem no XV, nós estamos no século XXI. E provavelmente um dos conceitos estratégicos mais importantes para o futuro é pensarmos em termos de uma nação arquipélago. Portugal tem uma Zona Económica Exclusiva de 300kms, ou 300 milhas que pode chegar até à Madeira ou aos Açores; tem recursos provavelmente muito importantes no seu deep offshore, este projecto vai ser um indício. Não é por acaso que a Partex queria participar nele. Há descobertas muito recentes no deep offshore da Mauritânia que conjugadas com as descobertas na bacia da Terra Nova no Canadá, e da bacia de Jeanne d’Arc, onde há três grandes campos com cerca 1 bilião de barris a produzir, levaram a nossa equipa técnica a analisar todos os dados sísmicos e há similaridades geológicas muito importantes dos dois lados do Atlântico. Portanto este projecto vai começar mas pode ser, realmente um projecto que indicie uma outra maneira de ver o país e de ver o país e o futuro.

Eu já disse e escrevi, acredito e tenho convicção, baseado em vários estudos, que o deep offshore português também é rico em hidratos de metano. Os hidratos de metano têm um conteúdo energético que é o dobro do petróleo que existe no mundo hoje. Há um campo que já produz na Sibéria, que é o campo de Messoyakha e eu penso que é de ideias deste tipo que o país pode lançar em termos do futuro e que são extremamente interessantes.

O segundo ponto que este projecto vem levantar é uma atenção para a bacia do Atlântico, o Doutor João Salgueiro falou há um bocado da queda do muro de Berlim; a queda do muro de Berlim é um acontecimento que marcou o século XX, mas infelizmente há um erro letal ligado à queda do muro de Berlim, é que a partir daí a Europa só passou a olhar para Leste e em matéria de energia, isso é muito sensível. A bacia Atlântica, o Mediterrâneo, o processo de Barcelona, tudo isso ficou paralisado e, nesta altura, sob o comando da Alemanha, a Europa só olha para Leste. E o que é que se passa? A Europa, no seu conjunto, vai cair numa armadilha energética que está sob os nossos olhos, dia-a-dia a gerar-se. E essa armadilha tem a ver com o posicionamento geopolítico da Rússia. A Rússia na Guerra Fria tinha a sua influência que chegava às fronteiras, a influência da Rússia hoje está muito para lá das fronteiras que ela tem com a Europa. Ela está a construir uma tenaz em termos de pipelines: começa com pipeline que também já foi mencionado, que é o Nord Stream (que vai fazer o bypass dos países bálticos e da Polónia e vai ligar a Rússia à Alemanha). A Europa tentou responder a isso com uma jogada estratégica muito importante, pôs a companhia austríaca OMV, que tentou ligar a Áustria e a Hungria, a Europa central, à Turquia e daí ao Turquemenistão. Era um acesso à Ásia Central, ignorando os dois grandes países que é a Rússia e o Irão. O que é que fez a Rússia? Contra-atacou exactamente num ponto fraco: foi à Hungria, ofereceu ligar o Blue Stream, que é o pipeline que atravessa o Báltico e chega à Turquia, um pipeline russo, que vai ligar exactamente a Turquia à Hungria, oferecendo à Hungria a construção de tanques de armazenamento de gás e fazendo da Hungria o hub de distribuição do gás para toda a Europa central. O que é que o Primeiro-Ministro húngaro fez? Apoiou exactamente este projecto; foi criticado pelos seus parceiros europeus, que disseram: “você está a minar a política energética europeia” e, ele respondeu: “o que é a política energética europeia?”.

E portanto, isto liga a uma ponte subsequente que eu queria levantar aqui. Nós falamos muitas vezes e, em Portugal, isso é paradigmático, falamos das estratégias, agora vamos fazer 10% disto, 5% daquilo e, todas essas medidas são avulsas. Nós não temos um pensamento estratégico para o país. Eu lamento dizer isto aqui, mas nós sofremos da falta de continuidade das políticas e podemos discutir do ponto de vista técnico, tecnológico, muitas soluções. Se depois o governo muda e começa tudo de novo, não vamos a lado nenhum. Eu recordava aqui uma frase de um filósofo espanhol que é Ortega y Gasset, ele dizia “quebrar a continuidade com o passado e recomeçar tudo de novo é rebaixar o Homem e fazer o plágio dos orangotangos”. E a plagiar orangotangos nós não podemos realmente progredir. Olhemos muito simplesmente para as medidas energéticas que estão a ser implementadas; e é justo reconhecer que este governo fez um esforço muito importante (por exemplo, para abrir e desenvolver as energias renováveis) e para relançar toda uma série de medidas, mas quando nós vamos analisar com mais profundeza, falta um pensamento estratégico. Nós não podemos abrir uma central solar no Alentejo com tecnologia estrangeira, sem dar emprego a Portugal e para exportar para o exterior. Toda a aposta nas energias renováveis deve-se fazer no sentido de desenvolver uma indústria nacional de base tecnológica, de dar emprego, de fixar populações no país e de articular tudo isso.

Vou dar outro exemplo, a questão da biomassa. O país tem recursos muito importantes em termos da biomassa; tem mais de 35% do seu solo que é coberto por floresta, mas antes de lançarmos as centrais de biomassa, é preciso identificar o potencial, é preciso construir os circuitos de recolha dos lixos florestais e alimentar essas centrais. Se formos fazendo medidas avulsas é evidente que vai funcionar ao contrário. E para mim, este projecto, é dos chamados projectos estruturantes. Pode mudar o país. Porquê? Porque ele envolve o planeamento do território, combater os incêndios, fixar populações no interior, ter um modelo de desenvolvimento e, é a esse nível que nós podemos olhar para o futuro.

O ponto final que eu queria colocar tem a ver com o que se passa hoje em dia no mercado energético internacional. O nosso planeta está a consumir hoje 85 milhões de barris de petróleo por dia, 240 mil milhões de pés³ de gás, 14 milhões de toneladas de carvão, tudo num dia. Oitenta e cinco milhões de barris de petróleo por dia significa uma piscina olímpica cheia de petróleo que se esvazia em cada 15 segundos, são 5500 piscinas olímpicas por dia. Se nós ligarmos isto ao desenvolvimento económico do planeta, nos últimos anos temos um crescimento económico que anda na ordem dos 5, dos 4,8%; o Deutshe Bank prevê um 2,7% ao ano até 2030. Isto significa uma coisa muito importante: até 2030 o PIB mundial vai triplicar, ou quadruplicar, são as estimativas de hoje. Significa que a riqueza gerada no planeta está a aumentar, que há milhões e milhões de pessoas que estão a sair das suas bolsas de fome e, isso é extremamente positivo, mas o modelo económico que sustenta não tem procedimentos para o futuro. Nós vivemos num modelo energético insustentável e uma crise energética que se vai prolongar. E não é culpa do petróleo. Se olharmos em termos dos recursos do petróleo e como muito bem disse o Xeque Yamani, Ministro do Petróleo da Arábia Saudita há muitos anos: “a Idade da Pedra não acabou por falta de pedra, a Idade do Petróleo não vai acabar por falta do petróleo”, é evidente que poderá haver finitude dos recursos… e nós aqui, era o ponto que eu levanto subsequentemente, é a questão do peak oil. O peak oil é preciso ver (e isso é muito interessante) em 1956, quando os EUA eram o maior país produtor de petróleo do mundo, houve um geólogo Hubbert, que disse “nós vamos atingir o pico em 1970 e depois o declínio vai ser irreversível”. Ele foi atacado durissimamente, foi acusado de ser anti-patriota. Mas ele tinha razão, porquê? Porque as reservas americanas eram bem conhecidas em detalhe, mas o que se passou com os EUA vai se passar com o resto do mundo. Algures, no decorrer deste século, o nosso planeta vai entrar, vai chegar ao pico de produção e entrar em declínio. Mas eu sou contra todos os catastrofismos, todas as teorias catastrofistas que estão associadas a isso. A história da energia mostra que quando há uma crise as forças governamentais, sociais, económicas e tecnológicas se coligam para encontrar uma solução. E essa solução vai aparecer, mesmo em termos do petróleo. É evidente e há muito trabalho da Associação do peak oil, que são trabalhos muito bem feitos e eles têm razão em muitos dos argumentos (às vezes não estou de acordo com as conclusões), mas quando se diz que nós estamos a descobrir um barril de petróleo no mundo, por cada três que consumimos; 75% da produção mundial vem de campos que foram descobertos há mais de 25 anos, são campos maduros; a queda de produção no Mar do Norte é de 17% nos últimos três anos, no Alasca esse declínio já começou há muito tempo. Mas há outros factores positivos: toda a margem ocidental do Iraque é desconhecida. O potencial que está em toda essa margem da região ocidental do país, que nunca foi prospectada, acredita-se que seja o mesmo que o Iraque tem hoje. O Iraque tem 115 mil milhões de barris de reservas e acredita-se que aí haja, pelo menos, 100 mil milhões; a Arábia Saudita fez recentemente descoberta de campos importantes; o Kuwait também… e portanto nós temos aqui, a nível do planeta algumas soluções, mesmo no domínio do petróleo. Sem falar das areias betuminosas do Canadá e dos óleos extra-pesados da Venezuela. Cada um deles pode ser uma nova Arábia Saudita.

Mas o grande problema é que se olharmos para a sustentabilidade do modelo energético, as emissões de CO₂ no ano 2000 foram de 22 mil milhões de toneladas; 30 anos depois, em 2030 a projecção é para 38 mil milhões de toneladas. É um aumento de 70%, o planeta não vai aguentar. E portanto, a questão essencial (e com isto vou terminar), as questões essenciais: a mudança do paradigma energético, não vamos mudar de um dia para outro - petróleo vai dominar e continuar a dominar nas próximas décadas, isso é irrefutável; o sistema mundial de transportes depende do petróleo a 97%, mas é importante a nível das políticas públicas, dos governos e dos cidadãos termos em atenção o facto crucial, é que é preciso mudar os nossos hábitos e os nossos comportamentos (e é aí que se faz muito pouco).

Para terminar eu fazia só este paralelo, que eu acho que é crucial, quando foi o primeiro choque petrolífero de 1973 a clarividência política da administração do presidente Nixon, do seu Secretário de Estado Henry A. Kissinger levou-os a tomar três medidas cruciais que mudaram e atenuaram aquele choque petrolífero. Que medidas foram essas? Eles criaram reservas estratégicas de petróleo (ainda hoje é o maior terror que a OPEP tem, quando as reservas estratégicas dos países desenvolvidos aumentam há uma reacção profundíssima da OPEP, da preocupação), eles criaram a Agência Internacional de Energia e eles criaram uma lei nos EUA que é a CAFE, a Corporate Average Fuel Efficiency[7], estabeleceram standards para a indústria automóvel. A partir daí os veículos automóveis tinham que obedecer a esses standards e, o que se passa hoje é que com um litro de gasolina nos EUA o veículo desloca-se ao dobro da distância que fazia em 1973. Quer dizer, essas medidas tiveram impacto e eu não vejo hoje, ao nível digamos político, quer nos EUA, quer na Europa medidas essenciais. E que medidas são essas? As reservas estratégicas de petróleo devem ser alargadas às reservas estratégicas de gás; as instituições de que o Doutor João Salgueiro falava (e muito bem), as soluções institucionais são fulcrais, não sei porque é que a China e a Índia não pertencem à Agência Internacional de Energia. É fundamental, não se pode esquecer que em cada cinco dias que passam, há uma nova central de carvão que está a funcionar na China. Nós podemos discutir todas as soluções tecnológicas, se um dos maiores consumidores de energia do mundo continuar a apostar desta maneira sem implementar as tecnologias limpas (e eu acredito que pode haver tecnologias limpas na área do carvão), mas se essas tecnologias não forem passadas para os países em vias desenvolvimento nós temos um problema extremamente sério. E portanto eu penso que a nível desta estratégia e da reflexão, é fundamental avançar em todos esses pontos.

Muito obrigado.

[moderador da mesa]

Bem, a dificuldade da situação que defrontamos é pública e notória…

…debate seguinte, espero que não seja o caso.

Eu suponho que os organizadores tenham que pensar na… ou dar continuidade a esta reflexão, ou ver como é que se podem criar condições para se debater mais seriamente os problemas, porque o que foi dito, é verdade.

Nós não temos uma estratégia nacional, ao contrário de outros países e a Europa também não tem. Nós vivemos na ilusão, que foi a primeira fase da nossa entrada na UE, tínhamos um Tratado de Adesão e tínhamos que cumprir regras que estavam definidas; daí para a frente não temos nada se não o que a UE vai decidindo, porque já não temos um road map, um cenário para preencher e a desorientação de governo para governo é clara (quando não é dentro da mesma maioria).

Portanto, Engenheiro Eduardo Pereira, que foi um dos promotores e os outros, fazem favor de tomar nota deste desabafo e não cair no risco de compor mesas com tanta qualidade para uma hora para tudo se preencher.

Muito obrigado a todos.

Temos agora um período de coffee break de dez minutos, pelo relógio, uma vez que já temos a segunda mesa um pouco atrasada.

Anabela Campos

Eu não sei se já estão disponíveis para começar porque, tal como os recursos energéticos, o tempo escasseia neste debate. Temos que ser rápidos. O que vamos debater neste momento é a “Consciência e a formação da opinião pública sobre os desafios e a factura da energia”. Todos sabemos, especialmente os consumidores, que a factura tem sido elevadíssima nos últimos tempos, a gasolina não para de subir, a energia eléctrica também tem estado a subir e vai continuar e, eu acho que, por questões económicas e ambientais, vamos ter que enfrentar grandes desafios nos próximos anos. Um deles é manter a nossa actual qualidade de vida, muito dependente da energia, não é, reduzindo o consumo (porque a redução do consumo de energia é fundamental por questões económicas e ambientais, como tinha dito) e mantendo os preços baixos. No meio de tudo isto, como é que fica… primeiro como é que se vai conseguir, com a inovação, com concorrência e… como é que ficam os consumidores no meio disto tudo, não é? Quem é que os protege porque… os consumidores, julgo que nesta matéria de energia estão muito expostos a empresas muito poderosas com muito poder de impor preços e com alguma dificuldade em serem, enfim, postas em causa nessa matéria.

Eu começava pelo Engenheiro Mira Amaral, muito conhecido por toda a gente e ele também julgo que está com um pouco de pressa, tem outros compromissos, eu dar-lhe-ia então a palavra.

Luís Mira Amaral

Bom, eu agradeço o convite que a Associação dos Ex-Deputados me fez para aqui estar convosco. O Engenheiro Eduardo Pereira chamou-me a atenção à pouco que eu era Ex-Deputado e eu já me tinha esquecido, estive dois meses no Parlamento, foi quando saí do governo e portanto penso que era uma proposta para eu aderir à Associação. Vou pensar sobre a matéria, mas não disso que estamos a tratar hoje. Eu queria pedir desculpa, mas eu vou ter que sair às 17h30 por uma razão que todos perceberão, é que tenho uma filha que vai fazer o Crisma agora e eu não posso deixar de estar presente, como prometi à miúda e portanto vou ter mesmo que sair às 17h30.

O temos que nos propuseram acho que é um tema extremamente interessante e, gostaria de dizer há uma questão mais geral que eu ponho na política da economia portuguesa, que é a questão de tratar, com uma linguagem simples, questões sérias para a sociedade. Tenho tentado fazê-lo em vários temas da economia e da energia, não com grande sucesso, que estas questões sérias não são sexy em termos mediáticos e portanto não passam. Mas esta é a questão de fundo, de facto, como é que nós conseguimos explicar à população uma questão muito séria em termos muito simples e como é que a comunicação social, que normalmente quando é para tratar assuntos sérios não são mediáticos e não são sexy, como é que conseguimos ter a comunicação social connosco para fazer passar certas mensagens.

E, aqui gostaria de vos dizer, como de facto já percebi do painel anterior, nós temos que ter consciência que a época do petróleo e do gás natural, baratos e sem riscos de aprovisionamento para nós, terminou. Portanto é boa ideia do mundo ocidental iniciar um caminho de transição para um modelo energético menos dependente do petróleo e do gás natural, quer por razões geoestratégicas, quer por razões de emissão de CO₂. Não significa, como já foi dito aqui, pelo Professor Costa e Silva que o petróleo fisicamente esteja terminado, aliás sabemos que a noção física, que é uma noção que os engenheiros têm sempre como uma barreira física, em termos económicos, não é assim, porque de facto quando os preços aumentam há estímulos a ir buscar a outras jazidas ou descobrir novas coisas que portanto, é o próprio modelo económico faz isto, portanto não há barreira física, que os engenheiros, normalmente sem formação económica fazem nestas matérias. Mas em todo o caso é bom que tenhamos consciência disto porque significa que vamos ter que mudar o nosso modelo de vida e, de funcionamento. Não se muda de um dia para outro, mas em todo o caso é conveniente explicar às pessoas, desde já, que nunca mais iremos ter petróleo tão barato como tivemos porque, embora ele não acabe para já, e vai levar muitos anos para fazer essa transição e, por isso, tudo o que seja eficiência, poupança e parcimónia no uso da energia é muito importante. O que significa que vamos ter preços realistas e de acordo com a disponibilização dos recursos e não fantasias de preços artificiais, como houve aí uma vez em Portugal quando se quis ter preços de combustíveis mais baixos do que os preços que havia. Foi dos maiores erros económicos, ecológicos, social, aliás já escrevi sobre isso, sobre a matéria. E portanto isto temos que ter consciência.

Depois, temos que ter consciência que o carvão, neste século, pode ser um excelente combustível, porque não tem apêndices geoestratégicos que têm o petróleo e o gás natural, só que tem um pequeno problema: é a emissão de CO₂. Portanto, enquanto não houver as tecnologias de sequestro do CO₂, é evidente que vamos ter aqui um problema: um tradeoff excelente fonte de aprovisionamento, sem as dependências geoestratégicas, etc., mas depois, o problema do CO₂. Mas se se conseguisse (e isso certamente já não é para a minha geração que vamos conseguir fazer isso) em termos económicos e com preços que sejam aceitáveis, é evidente que o carvão será um excelente combustível.

Quanto às energias renováveis, aqui devemos dizer que estas ideias são excelentes. Eu vejo às vezes algumas pessoas, sobre as energias renováveis, dizerem que é as energias renováveis e não as outras. Eu devo dizer que nesta lógica de transição para um modelo menos dependente do petróleo e do gás natural, devemos deixar todas as vias em aberto, tudo o que possa contribuir para isso é bem-vindo. Portanto não aceito esse fundamentalismo de dicotomia entre uns e outros. Aliás, devo dizer que nesta questão estou à vontade porque não tenho interesses económicos nas eólicas (que alguns têm e é por isso que defendem as eólicas), não tenho interesses em projectos nucleares e portanto também estou à vontade para falar disto com toda a frieza. Mas o que lhes quero chamar a atenção é que qualquer opção energética, ou todas elas, têm vantagens e inconvenientes; não há uma única que só tenha vantagens e que não tenha inconvenientes. Aliás, quando houver alguém no mundo que descubra uma solução que só tenha vantagens e não tenha inconvenientes, esse tipo domina o mundo. Deus nosso senhor nunca deixou isto… pelo que agente sabe da economia do modelo do equilíbrio geral, que reparte sempre os activos e passivos entre todos, para que isto se equilibre e, isto vai acontecer também aqui. Todas as soluções que tenhamos têm vantagens e inconvenientes e, portanto as renováveis (como alguns apregoam) não resolvem o problema, como já vos vou explicar, sobre o sistema de auto português, são excelentes, úteis como complemento, são fontes intermitentes e nós vamos ter que confrontar qual é a fonte permanente que arranjamos para minimizar a dependência do petróleo e do gás. E aí, só vejo duas, o carvão ou o nuclear. As outras, são complemento.

E aí é bom que vos diga também que quando se anda a fazer uma política que eu comecei no meu tempo, liberalização do sector energético, dizia a mim só o primeiro, para através da concorrência e aumento da eficiência defender os tais pobres consumidores que referiu há pouco que vão estar sempre entalados. É isto, como diria o outro, “é a vida”. E vão ter que esperar uma factura cada vez mais alta e vão estar sempre entalados, como diria o outro, “é a vida”. Há aqui uma questão crucial. É que tem havido decisões, do lado da oferta, perfeitamente irracionais e injustificáveis. Eu refiro-me nomeadamente ao programa E4, que está o programa famoso das renováveis e, digo-vos as consequências: a Irlanda, paga a eólica a 57 euros/MW/hora, nós pagamos a eólica por 90 euros/ MW/hora. Portanto, o programa E4 entrou em Portugal com um preço perfeitamente exagerado; os promotores tinham feito os mesmos projectos com preços mais baixos. Portanto, Professor Oliveira Fernandes fez aqui um erro crasso com os preços altíssimos que pôs e, foi aqui que eu sempre critiquei e questionai. Mais! Montou o programa sem ter qualquer preocupação de contrapartidas industriais para Portugal; portanto, nós pagamos, compramos e fomos ao estrangeiro (como já foi aqui dito), não teve nenhuma contrapartida como os Espanhóis sabem e agora, quando vamos montar aí umas fábricas, é mera estratégia de imitação de tudo o que os outros, comprado por tudo aquilo que os outros já fazem. Portanto, houve um erro crasso e, como temos preços do lado da oferta, muito mais elevados do que os outros, obviamente que por mais eficiência, por mais liberalização que se faça na distribuição, não se resolve o problema e até o regulador nesse aspecto não consegue fazer nada.

E, a história não fica por aqui. Porque agora montou-se uma central eólica ali no Alentejo, que eu acho que então isso, ainda ultrapassa mais o erro das eólicas. No fundo... o solar… central solar. São 360 euros/MH/hora, se nós nos assustamos e já estamos a pagar na factura os 90 euros por MW por hora das eólicas esta, são 360 euros por MW por hora. Se a moda pega, não sei o que é que vai acontecer ao desgraçado do consumidor. Uma central maciça, de produção maciça, quando a beleza do solar é a descentralização e nós termos pequenos aproveitamentos em cada um das nossas casas. Obviamente que não é preciso perceber de energia para perceber a nossa lógica. E depois, com uma tecnologia que é o silício, com painéis feitos na China, uma tecnologia que com o preço do silício está-se mesmo a ver que vai ser ultrapassada por novos materiais mais baratos. Portanto, nós comprámos um produto em fim de vida e elogia-se isto. Eu não sei como.

[Moderadora da mesa: E quem é que vai pagar essa factura?]

Somos todos nós. Os tais pobres consumidores que sofriam por erros de política energética.

[Moderadora da mesa: E quem é que vai protegê-los? É que essas políticas já foram tomadas…]

É que haja governos que saibam qual é o problema da energia e tenham competência e tenham estratégia nesta matéria. É isso que se esperava que houvesse. E depois falo aqui disto à vontade porque isto não vem deste governo, este governo assinou, mas o erro já vinha dos outros governos de PSD e PP. Portanto, o erro (não estou aqui a fazer política partidária) já vinha do anterior.

E agora, outra questão que se fala muito e que parece que é a solução futura: o hidrogénio. É preciso chamar-vos à atenção que o hidrogénio não é uma fonte de energia primária, o hidrogénio é um mero transportador e, para montar a economia do hidrogénio, temos que saber onde é que vamos buscar o hidrogénio. Se vamos queimar combustíveis fósseis para sacar o hidrogénio, então mais vale utilizar os combustíveis fósseis que não temos as perdas de rendimento. São coisas simples que têm que explicar às pessoas.

E no hidrogénio, vamos agora para os carros eléctricos. O famoso carro eléctrico. Agora temos o híbrido, cheirando a carro eléctrico. Duas soluções, uma é a pia de combustível. O que é a pia de combustível? É o contrário da electrólise. Na electrólise metemos corrente eléctrica para separar o hidrogénio do oxigénio, na pia de combustível agente mete hidrogénio e oxigénio e sai de lá corrente eléctrica. É exactamente o contrário. Excelente, mas tem que arranjar o hidrogénio e, onde é que se vai buscar o hidrogénio para as pias de combustível para o famoso carro eléctrico? Ou então temos outra solução que é a viatura electrical. As baterias de lítio que estão aí a aparecer, que tem uma capacidade, que permitem uma autonomia dos automóveis que nós não temos hoje em dia e portanto, são baterias de lítio e agente dispensa os combustíveis que aí andam. O pequeno problema é este: quem é que vai arranjar energia para as baterias de lítio ou, quem é que lhes dá energia para produzir hidrogénio? Só vejo, no estado actual da arte, as centrais nucleares para fazerem isto de forma maciça, substituindo uma frota de combustíveis actuais por centrais nucleares. Aliás, as tais famosas centrais nucleares de quarta geração que os americanos estão a desenvolver, já fazem produção simultânea de energia eléctrica e de hidrogénio. As que nós temos agora podem se aproveitar também quando houver energia em excesso para fazer electrólise da água e recuperar hidrogénio que depois vamos fazer novamente no tempo. São coisas simples, convinha explicar às populações.

E depois, quanto ao nosso problema. Bom, isto não sou eu que o digo, é a Rede Eléctrica Nacional (REN). Os senhores basta lerem o relatório da REN que faz uma projecção dos nossos consumos de energia eléctrica, mesmo com crescimentos económicos anémicos (como temos e vamos continuar a ter, porque a culpa não é do governo, não é deste governo, é de todo o passado que temos; enquanto não resolvermos os problemas estruturais do país: o crescimento económico anda pelos dois, 1,5, ficamos todos encantados, mas isto é divergência da Europa e vamos continuar nisto enquanto não resolvermos os problemas). Nem com crescimentos anémicos, o relatório da REN mostra que nós vamos precisar de novas centrais. Qual é o problema? Continuar na via do gás natural – e eu tenho autoridade moral para o dizer, porque fui eu que introduzi o gás natural em Portugal - pelas razões de dependência geoestratégica (que já se discutiu aqui), com a Rússia e com a Argélia, não é boa via continuar-se nessa via. E portanto, nós vamos num belo dia, vai ter que se decidir em Portugal (e as projecções mostram claramente) entre carvão e energia nuclear. É evidente que a REN, que é uma empresa pública e do governo não pode dizer isto tão à vontade e então põe… diz lá, de uma forma elegante e diplomática, que a solução é o carvão limpo. Vamos lá ver é se temos carvão limpo na altura. E portanto há um dia, com todo o esforço que esteja a ser feito nas renováveis e que não chega, vamos ter que nos confrontar com uma energia que não seja intermitente, possa continuar a satisfazer as nossas necessidades e essa energia, a meu ver, será o carvão ou o nuclear. E no tempo mais próximo, eu não vejo que o carvão tenha o problema resolvido do CO₂ e, portanto, este problema vai se pôr em todo o caso no nuclear.

E para terminar esta breve, queria também dizer-vos, a famosa Cimeira Europeia que o Primeiro-Ministro, o então agora Presidente da Comissão Europeia, Doutor Durão Barroso (que agora está com contemplações energéticas e eu saúdo-o nessa matéria, não lhe sabia esta competência energética, mas tem hoje preocupações e correctas sobre a matéria), eu considero que essa é a Cimeira dos três vintes: a Europa tem uma preocupação de reduzir… de aumentar a eficiência energética em 20%, reduzir o CO₂ em 20% e, ter um contributo de energias renováveis de 20% para o balanço energético. Vejamos os três casos rapidamente.

• Sobre a eficiência energética, acho óptimo, vamos todos tentar fazer por isso.
• Sobre a questão das energias renováveis, 20% para o balanço energético, é evidente que as energias renováveis são um instrumento e não um fim em si, então o que é que o Presidente francês disse? “Mas para que é que nós precisamos das renováveis para isso se já temos as nucleares? Já contribuem para a redução do petróleo e do gás natural…”. E portanto isto foi aceite… Talvez alguns não gostem, mas quando for fazer as contas dos 20% renováveis para o balanço energético europeu, os franceses vão entrar com o nuclear como se fossem renováveis para satisfazer os 20%. O Senhor Blair, aderiu entusiasticamente à ideia mas a Inglaterra tem 2% só de energia renovável, portanto, não se acredita que os ingleses passem de 2 para 20. Estão à espera que haja outros, talvez outros patos portugueses ou outros, que façam o esforço que eles não conseguiram fazer.
• Último tema, do CO₂, é mais um caso gritante de irrealismo europeu. Porque nós emitimos menos de 20% do CO₂ mundial e isto em termos tácticos, em termos dinâmicos, vamos emitir menos porque os grandes emissores vão ser a China e a Índia. Portanto, nós só os europeus não limpamos o mundo. Portanto, só é possível esse esforço do CO₂, com realismo e com atribuição para resolver o problema, à escala mundial, se conseguirmos meter os EUA no circuito e depois, Europa e EUA irem em conjunto negociar com a China e a Índia alguma auto-limitação deles nesta matéria (embora com standards menos exigentes que os nossos) por forma a que haja aqui um acordo global.

Portanto isto mostra questões simples… sinto que a opinião pública é completamente desinformada sobre estas matérias e é a meu ver questões destas abordadas de uma forma simples que nós vamos ter consciência que o problema é real e é sério. Não há nenhuma solução simples na manga, todas elas têm vantagens e inconvenientes e, as energias renováveis, por muito interessantes que são, eu acho que, pelo menos a minha geração, não vão conseguir resolver completamente o problema. Portanto, não é umas ou outras, é umas e outras. É isto tudo para entrar na nossa panóplia.

Muito obrigado.

[moderadora da mesa]

Ao contrário do que o José Mira Amaral esteve a dizer, que era simples, não me parece nada simples. E, de facto, não vai ser facial à opinião pública tomar consciência de tanta complexidade, mas… enfim, também merecia um debate mais prolongado de…

Eu vou passar a palavra ao Doutor António Júlio de Almeida que ficou muito conhecido nos últimos tempos por causa do arredondamento da banca. Não sei, penso que tem uma experiencia… arredondamento dos juros que a banca praticava indevidamente (para cima), que nos fale também sobre o papel… eu não sei se a sua intervenção é nesse sentido: como é que o consumidor pode ser protegido da nova factura energética que vem aí e que será muito elevada certamente.

António Júlio de Almeida

Muito obrigado, eu não… vou ver se consigo respeitar os dez minutos.

O arredondamento da banca é algo que excede as nossas lutas! Não pensamos ir tão longe, nem pensamos…

Muito obrigado pelo convite às várias instituições, nós próprios aliás, da Sefin estamos de algum modo, embora ligeiramente ligados à organização deste seminário.

É claro que é dificílimo falar e tentar falar, representando consumidores num seminário que decorreu sobre o signo da oferta, sobre o signo dos produtores, sobre o signo da tecnologia, sobre o signo dos recursos naturais, da sua gestão e da sua gestão no futuro. Ainda por cima o Engenheiro Mira Amaral teve o cuidado de me entalar desde logo dizendo que os consumidores estão sempre entalados. Eu não ouso contrariar isso, mas quero, pelo menos, tentar dizer que não nos vemos assim. Eu, particularmente, como consumidor e como cidadão, não me vejo assim, não me vejo entalado, não acho que a história dos últimos 30 anos da energia diga e signifique que os consumidores estiveram entalados. Eu justamente, tenho pena de não poder mostrar os slides (a minha intervenção estava toda baseada nisso), mas eu vou tentar dar-vos, verbalmente, aquilo que os slides continham.

A primeira coisa que os slides mostravam era que os consumidores portugueses suportaram positivamente, creio eu, aquilo que foi o crescimento das empresas operadoras no sector da energia durante os 30 anos, deste 1975 até agora. Suportaram com uma evolução das tarifas que foi permanentemente desfavorável, em termos acumulados, até ao ano 2000 (mais ou menos quando entrou o Marco Relatório em Portugal). Até essa altura a cumulação do crescimento das tarifas foi sempre desfavorável para os consumidores em relação ao crescimento do Índice de Preços no Consumidor. Não obstante a trajectória de evolução das duas curvas mudou e inverteu-se a partir de 1995 e, a partir de 2000 (que corresponde à intervenção do Marco Relatório, não por efeito, portanto, da acção do Marco Relatório), essa relação inverteu-se completamente e, o crescimento acumulado da inflação superou pela primeira vez e até hoje o crescimento acumulado das tarifas. O que quer dizer que desde 2000 os operadores estão, pela primeira vez, em termos acumulados em 30 anos a beneficiar desse facto. É claro que, esta posição, portanto de 25 anos (entre 1975 e 2000) de crescimento das tarifas acumulado superior à inflação permitiu que, juntamente com uma explosão da procura (isso é fácil de provar, quer da parte dos consumidores privados, quer da parte das empresas), permitiu que os operadores do sector da energia todos, invariavelmente, mas em particular a EDP, tivessem níveis de resultados bastante elevados e conseguissem níveis de auto-financiamento muito satisfatório e, eu diria que invejáveis em toda a actividade económica privada. Em termos médios, se a memória não me trai, o sector energia, o auto-financiamento foi responsável por mais de 60% de cobertura, portanto de todo o investimento feito durante esse período de 1975 a 2005 (em portanto 30 anos). O Estado foi um contribuinte fraquíssimo a suportar esse investimento, os fundos comunitários, com cerca de 7% e, portanto o crédito com menos de 30%. Isto é, para realizar os investimentos que os operadores de energia precisaram de fazer no país durante 30 anos, incluído os investimentos de internacionalização, não tiveram que recorrer ao crédito em mais do que 30%, em cerca de 29%. O que, obviamente, só é possível porque os consumidores (particulares e empresas) suportaram ao longo de 30 anos, quer no plano da procura (quantidade), quer no plano da tarifa, suportaram essa capacidade de libertação de recurso da parte dos operadores. E, eu só coloco este problema, e só vos maço com isto, é claro que este nível de obtenção de resultados dos operadores neste sector de energia não se deve apenas a estes dois factores (o crescimento da…

-------------------------------------------------FIM PARTE ‘7’ -------------------------------------------------

…distinga-se no plano da qualidade de gestão da maior parte das outras empresas públicas, nomeadamente nos transportes, por exemplo e, portanto, à custa de lideranças fortes, de estratégias bem definidas e de modelos de gestão empresarial próximos do privado. Tudo isso contribuiu, naturalmente, para esses níveis de resultados e esses níveis invejados de auto-financiamento, mesmo quando comparados com a iniciativa privada.

Portanto, eu só falo disto tudo, por um lado para reforçar o papel dos consumidores (que ao que parece suportaram suficientemente acomodados nesse entalanço em que vivem) suportaram este comportamento dos operadores, mas hoje eu penso que há sobretudo que ter uma visão nova em relação aos consumidores. Penso que é importante que os operadores (a EDP em particular, a REN também) olhem para os consumidores, não apenas do lado da procura, mas que os vejam também como actores do processo de produção e distribuição. Penso que hoje já existem soluções tecnológicas que podem começar a ser adoptadas pelos consumidores e isso não me parece que seja nenhuma utopia. Julgo que é possível criar condições (quer no plano tecnológico, quer no plano de financiamento, juntar às soluções tecnológicas existentes) soluções de financiamento… não são, com certeza, os consumidores que vão inventar estas soluções de financiamento e juntar até (também não me parece que seja uma utopia) soluções empresariais de capitais abertos, juntando capital de risco eventualmente, que os consumidores (particulares e empresas) possam aderir e adquirirem essa dupla qualidade de consumidores e de produtores. Penso que é um desafio que temos pela frente e que isso passa (se bem que eu sou economista, não sou engenheiro), se bem percebi passa, ou pode levar justamente à difusão e à adopção das muitas soluções tecnológicas que são, pelos vistos, as mais correctas e as mais desejáveis no quadro actual de escassez dos recursos.

Muito obrigado.

[moderadora da mesa]

Está a apelar a uma maior concorrência com os gigantes da energia, que nós achamos muito bem. Normalmente a concorrência estimula o preço em baixa, embora no sector eléctrico isso não tenha sido muito verdade nos últimos dias, mas depois falaremos sobre isso com a DECO.

Eu agora passava a palavra ao Doutor Carlos Carreiras, que é da Câmara de Cascais e julgo que tem um projecto-piloto que pode ser interessante porque dá poder (foi o que eu percebi) ao cliente para perceber quanto é que gasta e poder ter alguma eficiência no uso da energia.

Carlos Carreiras

Muito obrigado. Em primeiro lugar, agradecer o honroso convite. É com prazer que aqui estou.

Não vou fazer diagnóstico, até porque não tenho nenhuma competência nessa matéria, aliás, em termos de competências, é a primeira vez que exerço funções para as quais não tive que concorrer com nenhuma competência que tivesse adquirido. Portanto, há um ano e oito meses que estou na Câmara Municipal de Cascais, os pelouros que tenho, que é do Plano Director Municipal, de Urbanismo, de Ambiente, não é nada da minha competência técnica, a não ser um, mas essa já foi uma competência que fui perdendo há tempos, que é o pelouro da Juventude, portanto, não posso aqui aferir nenhuma competência nesta matéria.

A nível do diagnóstico, só relembrar aquilo que o Presidente George Bush, em Novembro do ano passado, saiu uma nota da Casa Branca, no dia anterior à sua intervenção no Congresso e na qual dizia “O Presidente americano, amanhã junto ao Congresso, vai defender a necessidade de energias renováveis e do novo paradigma: não só por questões ambientais, mas por questões de defesa nacional”. Eu sou daqueles que defende que nós ocidentais devíamos eleger o Presidente norte-americano por via da influência que ele acaba por ter nas nossas vidas, não é. Portanto, eu não seria um eleitor do Presidente George Bush, mas esta frase de que “não só por questões ambientais”, porque essas já nós sabemos que de facto o homem não as tinha, mas por questões de defesa nacional. E portanto aqui, de facto, leva-nos a perceber um bocadinho se calhar (um bocadinho muito, como dizia o outro) tudo aquilo que se tem passado em termos geopolíticos, geoestratégicos e das próprias necessidades de guerras que foram necessárias fomentar - ainda há pouco ouvia no painel anterior que havia ainda um território no Iraque por explorar em termos das suas capacidades petrolíferas.

A questão que estamos aqui… desta matéria e como a entendemos é, antes de mais, o que está em causa é a nossa cultura ocidental. Portanto, eu tenho ouvido muito falar aqui hoje de economia, (porventura seria na área que eu até poderia desenvolver algumas das minhas poucas competências) mas o que estamos a falar é muito mais além do que estamos a falar em termos económicos: estamos a falar da própria cultura ocidental, que está em causa enquanto este problema não se resolver.

A questão aqui é então uma questão de responsabilidade. Responsabilidade cívica, uma questão de responsabilidade política. Para que não fiquemos depois no vácuo, cada um tem que exercer essa sua responsabilidade no âmbito das competências (no sentido de autoridade) que tem e da capacidade que tem de o fazer. É nesse âmbito que, não tendo competências técnicas específicas sobre estas matérias, enquanto responsável autárquico, entendeu que se deveria desenvolver um conjunto de acções que visasse, ao fim ao cabo, contribuir, de uma forma obviamente, extremamente modesta, mas é aquela que dá para fazer com as responsabilidades que são atribuídas a uma autarquia. Em primeiro lugar, sensibilizar o consumidor. Para isso, vamos lançar uma campanha… aliás relembro que dia 22 é o Dia Mundial da Biodiversidade, depois temos no dia 29 o Dia Mundial da Energia, dia cinco, Dia Mundial do Ambiente e acaba no dia oito, Dia Mundial dos Oceanos e, se calhar, tudo isto tem a ver com tudo e portanto aproveitamos para concentrar aqui, nesta quinzena, um conjunto de sensibilização e de apresentação de projectos, neste caso à sociedade de Cascais.

O primeiro deles, enfim um deles, não o primeiro deles, de disponibilizarmos a partir de Setembro próximos, que entrávamos agora na fase de férias um programa que se chama Caça Watts que é de auditorias energéticas aos privados, portanto aos munícipes de Cascais, de modo a que possam ser aconselhados a gastar menos. Basicamente a gastar menos dinheiro, porque a grande preocupação das pessoas não é gastar menos energia, ou gastar menos CO₂, mas por via disso iremos lá dar. E portanto estamos a agregar um conjunto de parceiros, um conjunto de voluntários no sentido de que essas auditorias possam ser o mais alargadas possíveis e nas quais se vai pedir e aprofundar a própria cidadania de cada um. Ora se estamos a pedir isto aos munícipes de Cascais, não ficava bem que, neste caso a autarquia, desse o exemplo. Portanto, estamos desde há dois meses a esta parte a monitorizar os consumos de 23 edifícios da autarquia. Para que também possamos nós aplicar, naquilo que é a nossa responsabilidade directa, também matéria de alteração de comportamentos e de alteração de atitudes, já que como eu vos disse, isto tem a ver basicamente com a nossa cultura ocidental e portanto tem a ver com uma questão que vai muito para além com questões de ordem económica. Portanto, dá-nos também a nós o exemplo.

Avançar com a Feira da Energia, nos locais mais nobres de Cascais e portanto fomentar essa Feira de Energia para que as pessoas levem para lá as empresas, os parceiros, vão lá mostrar o que de bom se está a fazer, de quais são as suas alternativas, de como é que se pode ter caminhos alternativos. Basicamente fomentada em Cascais em duas grandes áreas (não que sejam exclusivas, mas são aquelas que nós temos maior potencialidade, por via das características que temos): uma a energia solar térmica, porque enfim, somos um concelho de grande exposição solar, uma região (aqui não se pode falar propriamente só em concelho); e a outra, a energia através das ondas e das marés. E, aqui estamos a induzir, a nível do planeamento e do território (e quando temos que fazer uma reconversão, como aquela que vamos fazer a nível da marinha de Cascais, logo após os campeonatos do mundo) é obrigar os promotores a que a própria marina seja uma “marina de carbono zero”. Ou seja, eles têm que encontrar soluções para serem aquilo que lhes dará uma marca de marketing, que acreditamos nós, uma excelentíssima marca de marketing. É que porventura podem via a ser a primeira “marina carbono zero” na Europa porque não há outra que tenha a possibilidade de lançar exactamente isso, essa marca e com esse vinco.

Mas por outro defrontamo-nos (ainda há bem pouco tempo) com o próprio Estado, numa sociedade em que nós temos apenas 12,5%, os municípios têm 49%, que é a Sanest (que trata o saneamento todo da Costa do Estoril e é com Cascais, Oeiras, Amadora e Sintra) que tem uma estação de tratamento junto ao litoral de Cascais, numa das zonas mais nobres do ponto de vista de riqueza paisagística de fauna e de flora (que já não é uma coisa muito positiva e, ao contrário da solução que a autarquia sempre apresentou) mas isso é ao menos que vocês usem também uma Etar de “carbono zero”, já que estão junto a uma fonte de energia importante que é o mar, naquela zona de grande capacidade e darão o exemplo a partir do qual tudo isto é possível fazer. Esta não foi possível por enquanto, porque água mole em pedra dura, tanto dá até que fura.

Tentando racionalizar ao máximo o tempo, dar-vos só mais duas ou três indicações. A primeira delas, e em sede de Assembleia da República e a questão em Portugal para além do défice orçamental, para além do défice energético, o nosso défice é o défice de atitude e, é esse que a meu ver se tem que começar a combater primeiro. Há um que não pedimos, nem que o governo dê às autarquias menos dinheiro, nem que dê menos, nem que faça nada de diferente, apenas pedimos legislação. E dar-vos… neste sentido, o IMI e o IMT, como sabem, são impostos que municipais - são arrecadados a nível central, mas são transferidos para as autarquias; hoje, especialmente o IMI, está numa curva exponencial, ou seja, o próprio debate político autárquico, dentro de alguns anos, vai ser muito também através da taxa de IMI que cada candidato vai apresentar ao seu eleitorado. Acredito eu que, numa primeira fase, de uma forma perfeitamente demagógica, mas depois vai se consolidar e vai ser matéria eleitoral autárquica. Ou seja, o que eu quero defender é isto, a minha teoria é esta, é que mais eleição autárquica, menos eleição autárquica vai ter que se baixar as taxas de IMI (nós em Cascais temos as mais altas, portanto… enfim… em termos de declaração de interesse). Portanto, a questão que se coloca é esta: no dia que formos forçados, quer pelo consumidor (neste caso leia-se eleitor), quer seja pelo que for, a legislação portuguesa não me deixa diferenciar as taxas de IMI consoante o tipo de consumidor que eu tenho. Ou seja, o que nós defendemos é que o IMI possa ser diferenciado consoante o tipo de consumidor, neste caso energético, que possa ser. Da mesma forma que temos frigoríficos mais caros e electrodomésticos mais caros ou mais baratos consoante o seu tipo de eficiência energética, as nossas casas podem servir exactamente do mesmo para o fazer e hoje, não é possível. Temos também… E portanto isso é uma proposta que não custa dinheiro nenhum ao governo, é cada Câmara que a tem que assumir no seu próprio orçamento.

Rapidamente, estamos também a fazer um levantamento, porque isto não se resolve sem ser através de transporte público em espaço dedicado. Enfim, depois a partir de aí várias questões se colocam e estamos a elaborar estudos nesse sentido.

E, mesmo a terminar, com o seguinte: em primeiro lugar este país acentua muito do seu desenvolvimento na construção e no imobiliário, tem que claramente entender que é partir daqui, a nível do consumo doméstico que tem que haver regras muito específicas para os promotores introduzirem tecnologia, introduzirem fórmulas nas nossas habitações para haver uma poupança energética maior e, eventualmente, a nível de energias renováveis.

Terminando dizendo três coisas rápidas. A primeira: nós, acima de tudo esta questão energética é uma questão social, ou seja, a forma como nós alocamos os recursos, estamos a privilegiar uns contra outros e isso deve-nos preocupar do ponto de vista social; do ponto de vista, hoje a capacidade que temos de esgotar recursos do nosso planeta; nós em Portugal termos esta noção de que precisávamos de dois planetas Terras para mantermos a nossa média (claro que os americanos precisavam de cinco planetas Terras; mas os moçambicanos estão, por exemplo que é um país mais pobre, ou muito pobre, tem 0,8, quando o consumo médio é 2,2 hectares por habitante). A nível ambiental já não são só as questões que estamos a colocar, são questões de saúde de facto; as populações têm que perceber que isto implica com a sua saúde e todos nós temos nos nossos familiares, nos nossos amigos, no nosso círculo mais próximo, cada vez mais casos de saúde (ou de falta dela) e que, cada vez mais estas questões ambientais implicam.

Terminava com uma palavra de esperança que é: independentemente das energias renováveis ou não, há uma que a nossa humanidade sempre teve, desde os tempos imemoráveis, que é a energia renovável da nossa criatividade e da nossa capacidade de inovação e isso tem que ser induzido em termos de formação. Termino mesmo dizendo o seguinte: o problema disto é que esta capacidade de recurso de criatividade tem sido captada, normalmente, pelas faixas da sociedade que são as faixas da sociedade dominantes. Porquê? Porque não têm um conjunto de recursos, de ferramentas, de instrumentos que possam explorar essa sua capacidade criativa. Portanto, o fomentar aqui plataformas em que consigamos baixar na pirâmide social e possibilitar a outras faixas da sociedade o acesso a um conjunto de informação, de formação, de tecnologia onde possam aplicar a sua criatividade, acreditamos nós que seja um factor para induzir fontes renováveis e a eficácia energética diferente daquela que temos tido. E termino, muito obrigado.

[moderadora da mesa]

Depois dos exemplos e das propostas trazidas pelo Doutor Carlos Carreiras da Câmara de Cascais eu passava a palavra ao Doutor Luís Rodrigues, que é um homem dos mercados capitais e presidente da Opex para nos dizer que papel é que podem ter os mercados na consciencialização e formação de opinião pública, não sei, vamos ver…

Luís Rodrigues

Muito obrigado pelo convite.

De facto quando me formularam o convite, questionámos internamente como é que uma instituição, uma iniciativa destas se lembrou de convidar o mercado de capitais. Hoje no desenrolar do seminário, comprovei de facto a tecnologia e a composição da audiência enquanto engenheiros, enquanto… há o problema profundo da escassez das… do commodity que ao fim ao cabo constitui depois de transformada em energia que todos nós consumimos e os problemas que temos hoje em dia da longevidade dessas commodoties.

O mercado financeiro pretende aqui dar uma resposta, como dizia o Engenheiro Mira Amaral, há sempre os activos e os passivos e há sempre as vantagens e as desvantagens; o facto é que o mercado de capitais e o mundo financeiro têm tentado de alguma forma suavizar o impacto negativo de todas estas medidas e de todas as políticas (ou não-políticas) energéticas. E basicamente porque a factura da energia, do ponto de vista financeiro, tem dois prismas: o primeiro um pouco mais lato, ou seja, em termos económicos, é um factor que gera uma contradição, por um lado os preços mais altos das energias vão convocar um estrangulamento do desenvolvimento económico, mas por outro lado o Estado vai também beneficiar, enquanto os impostos que cobra, porque como nós sabemos o preço de venda ao público dessa energia está maioritariamente composta por impostos. O segundo prisma é exactamente o do PDP, ao fim ao cabo, daquilo que é a factura, aquilo que nos trás hoje à discussão neste seminário.

A nível do mercado de capitais, daquilo que vos posso dizer e dar uma imagem global sobre o tema é que em 2005 havia duas bolsas no mundo a negociar instrumentos relacionados com energia e negociava qualquer coisa como 1100 milhões de dólares, que ainda é a moeda utilizada nas comparações a nível de mercados de capitais. Hoje em dia temos 37 bolsas no mundo inteiro a negociar 154 linhas de negociação nos mais diferentes tipos de instrumentos financeiros. Em dois anos apenas mais do que duplicou aquilo que é o montante transaccionado a nível global, ou quase triplicou o montante negociado: de 1100 passou para 2820 milhões de dólares negociados. A nível destas respostas do mercado, põe-se também daquilo que seja a futurologia versus a necessidade, porque numa primeira fase os instrumentos que estavam dispostos para ser negociados eram basicamente para o lado da oferta: forwards, os derivados, produtos híbridos que permitissem de alguma forma criar algum leverage e também alguma arbitragem naquilo que seriam os ganhos financeiros para lá da oferta. Hoje em dia a procura está também muito mais do lado também… ou a oferta dos serviços financeiros está muito mais vocacionada para o lado da procura, que até agora tem sido esvaziada.

E aqui surge aquilo que é porventura, a solução que gostava de vos apresentar como uma maneira, quiçá de reduzir a factura da energia, para o consumidor (uma vez que neste painel estamos a falar muito mais dos consumidores do que do lado da oferta). Esse estabelecimento financeiro chama-se Certificado, que mais não é do que negociar o petróleo, que é aquele que é mais utilizado a nível da negociação do mercado de capitais, mas também corroborado ao fim ao cabo pelos especialistas dos diferentes painéis de hoje em que fiquei também perfeitamente consciente de que o petróleo constitui a maioria daquilo que é a factura da energia a nível mundial. Portanto, os Certificados sobre o petróleo tentam simplificar um pouco aquilo que é o investimento e aquilo que é a evolução de todos os commodoties (neste caso o petróleo) a nível da sua capacidade finita que todos nós tenhamos. Mais não é do que negociar um décimo de um barril, por exemplo, para que, dependendo depois da oferta dos Certificados dos diferentes operadores financeiros, mas pode ir até um décimo de um barril, que se negoceia tal e qual uma acção (compra-se e vende-se um Certificado, mil Certificados, um milhão de Certificados, depende da emissão do intermediário financeiro) e que, mais uma vez, vai reflectir também aquilo que é a evolução do preço. Se por um lado nós vamos pagar muito mais na factura, porque o petróleo está mais caro, por outro lado também valorizamos os nossos Certificados porque o petróleo está mais caro. Esta é uma maneira simples, porventura até simplista demais para que se possa diminuir, de alguma forma, aquilo que seja a factura da energia.

O problema passa-se de facto com este fenómeno da futurologia versus a necessidade. É que se é difícil que a população de uma forma geral possa entender a problemática da política de energia e as capacidades finitas dos meios energéticos (e tudo o que nós ouvimos durante o dia de hoje) é também complicado absorver aquilo que são os novos fenómenos e as novas alternativas ao investimento financeiro. Portanto, se é difícil explicar a alguém que esteja no interior do país sobre a necessidade de criar as suas próprias energias ou de entrar numa parceria (como dizia aqui o meu amigo António Júlio de Almeida) com o Estado, porventura utilizando (espero que não utilizem) o capital de risco (isso é risco demais para o capital que tem). Mas se por acaso vier a integrar-se em soluções próprias isso requer e exige um know how que duvido que exista hoje em dia na nossa sociedade.

Gostava de só de... uma vez que só temos apenas dois minutos... de lembrar um pouco, para além destas dificuldades da cultura, do hábito e da formação, também aquilo que tem sido a experiencia internacional. No Brasil, nosso país irmão, há coisa de uma década atrás, com o problema da energia (aliás, o Brasil nesses aspectos não vão bastante muito mais do que nós) na conversão do mercado de capitais no Brasil em que houve também uma convergência das bolsas, em que a bolsa de São Paulo ficou dominante, vis-a-vie bolsa do Rio de Janeiro; o que é que a bolsa do Rio de Janeiro ia fazer, e lembrou-se, o administrador delegado lembrou-se de fazer um mercado sobre as facturas de electricidade em que, como se lembrarão, havia uma potência máxima a um preço pré definido pelo Estado, se fosse ultrapassada essa potência máxima por a residência ou por um contador de electricidade que estava num determinado local, a taxa seria muito superior. Portanto, era uma potência convencionada e contratada, com base no agregado familiar, com base naquilo que seria os dispositivos dos diferentes edifícios e, no final do mês, se o consumo ultrapassasse aquele máximo que estava definido a tarifa do KW seria uma coisa astronómica. O que levou a que, como havia a necessidade de poupar, criou-se ao fim ao cabo o mercado de capitais, em que por um lado estavam os aforadores e os que poupavam mais do que aquilo que contratavam estavam disponíveis para vender os KW num certo sitio e os outros, que estavam do outro lado, porventura mais consumidores e que não conseguiam poupar tanto como os demais, que necessitavam de comprar. Criou-se este equilíbrio de oferta e procura para os próprios KW da rede pública.

Isto é um exemplo que porventura peca pela sua simplicidade, porque normalmente (e aqui não digo os portugueses, mas digo mais os europeus, porque gostamos sempre de fazer o copy paste com uma inovação que desconhecemos) e porventura não conseguimos introduzir no nosso país, mas que é tão fácil quanto isso, é que não há uma imposição feita sobre os nossos consumos e não havendo essa posição dificilmente se consegue agir. Por outro lado (nos meus últimos 15 segundos que tenho) as oportunidades… é que quando não se faz muita margem de progresso é enorme e, portanto temos sempre a expectativa e a segurança de que seremos sempre mais fortes e melhores. Obviamente que aqui a consciência do interesse público tem que ser uma alavanca e portanto cabe àqueles que de direito; e estamos penso eu na casa própria para que possamos fazer algum forcing no sentido que se crie essa consciência de interesse público.

Muito obrigado.

[moderadora da mesa]

Eu agora, por fim, deixava à Deco e ao Doutor Vítor Machado. Espero que nos fale um pouco sobre o consumidor e sobre a consciência e informação política, ou da opinião pública. Eu não sei se a Deco tem feito alguma coisa nessa matéria, eu julgo que sim. Eu gostava que falasse um bocadinho sobre isso então.

Vítor Machado

Muito boa tarde a todos.

Cumpre-me então a mim fechar então este ciclo, talvez com uma imagem daquilo que a Deco tem diagnosticado ao consumidor doméstico. De facto, aqui vou limitar as minhas palavras ao consumidor doméstico.

Quando recebi o convite olhei atentamente para o título desta mesa redonda e reparei em duas palavras cruciais e que de alguma forma tentavam orientar o objecto da nossa reflexão: consciência e formação. E de facto, quando ouvi falar em consciência lembrei-me de procurar alguns estudos que pudessem de facto saber ou demonstrar que temos, ou não, consciência destes problemas da factura energética. Temos ou não consciência dos desafios? Fiz pesquisas internas, fiz pesquisas externas, fui aos eurobarómetros da Comissão Europeia, fui aos institutos privados e a minha grande conclusão é que, de facto, há resultados para todos. Desde relatórios a apontar para 80% de consumidores preocupados com o assunto até outros que relegam as matérias energéticas para uma 12º posição, atrás de obviamente temas também cruciais como o desemprego, a segurança, a saúde, enfim. Portanto, há de facto resultados para todos. Aquilo que a Deco tem feito também nesta área mostra, apesar de tudo, que existe efectivamente alguma consciência relativamente a estas matérias: energia e, eu diria energia e ambiente. Isto são duas faces da mesma moeda e é difícil estar a distingui-los. Aliás, nos barómetros que a Deco tem relativamente às pesquisas junto dos seus associados, o ambiente tem vindo a ocupar, sistematicamente, a segunda posição em termos de preocupação dos consumidores. A energia subiu do décimo lugar para o quarto lugar também neste espaço de cinco anos, portanto, há uma consciência. O problema não é, na minha opinião de facto, a consciência, é a prática. Todos nós vemos, de alguma forma, nem que seja pela passagem sistemática nos últimos anos, desde comentários mais ou menos elaborados até obras-primas nesta matéria, todos nós estamos constantemente a ser bombardeados com estas questões. O problema é de facto a prática e essa é bem mais tenebrosa e diria até um pouco assustadora.

Pronto, como tenho só dois minutos tinha aqui uma série de exemplos e resultados dos nossos estudos, não vou apontá-los mas, de uma forma muito genérica, muito pouca gente faz efectivamente na prática aquilo que devia ser feito e que já foi aqui debatido de uma forma ou outra ao longo desta sessão de hoje.

Portanto a questão é saber porque é que estamos nessa situação uma vez que algumas das medidas enfim, até nem têm qualquer investimento, mudanças de atitudes, mudanças de hábitos, perdão, comportamentos desde o lavar a máquina de lavar roupa, ao abrir o frigorífico até de facto, hábitos de transportes mais racionais, são relativamente exequíveis. Portanto eu penso que aqui e aproveitando talvez para concluir nesta casa esta reflexão, eu penso que o problema tem sobretudo a ver com a política energética a nível nacional. Há um distanciamento entre a esfera política e as acções de realização prática que não se vislumbram. Eu já acompanho estas questões em particular do sector eléctrico há dez anos (faço parte também, nas minhas funções, sou representante no Conselho de Tarifário da ERSE) e devo dizer que já visitei esta casa várias vezes, solicitando reuniões com os grupos parlamentares, já solicitamos várias intervenções para sensibilizar algo que nos parece perfeitamente absurdo que é o tema da energia não passa pelo Parlamento, que é algo que é perfeitamente incompreensível pois é um tema de prioridade capital e de interesse vital para o país. Tem sido feito, entre os gabinetes dos Ministros, incluindo os respectivos quintos secretários (como já foi aqui foi referido) sem consultar obviamente a sociedade civil. E é obvio que políticas só têm sucesso se tiverem a participação dos seus cidadãos, não há regulamento que decrete a eficiência energética ou que decrete a diminuição da factura energética. Portanto, é esse fosso entre a política e os programas práticos que merece ser preenchido e que de facto estes últimos governos não têm sabido preencher essa lacuna. Há pouco o Engenheiro Mira Amaral dizia “como passar um assunto não sexy para a opinião pública” e de facto a verdade é essa. Há que, de uma certa forma (e existem certamente especialistas para essas coisas) arranjar forma de fazer comunicar eficazmente esta mensagem. Ainda por cima, para além da falta de jeito para comunicar (algumas mais bombásticas), ainda há de facto alguns exemplos que são difíceis de entender por parte dos consumidores. Não podia deixar de referir nesta casa obviamente a questão dos sobrecustos das renováveis. Os consumidores não têm nada contra as renováveis, claro que não, temos é algumas questões relativamente ao mix que foi escolhido e aos preços que estão a ser subsidiados digamos, nessas energias (já aqui ouvimos falar em alguns preços: 90 euros para a eólica, 300 euros para o solar) que são números perfeitamente absurdos que eventualmente numa fase inicial do investimento podiam justificar para atrair os investidores, mas que já não se percebe muito bem porque é que se mantém a este nível. Depois, se nos vêm dizer que os subcustos estão a ser, ou serão pagos, quase exclusivamente pelos consumidores domésticos, de facto há algo aqui que não bate certo. Esta mensagem tem alguma mensagem em passar.

É nesse sentido que eu digo que a politica energética, ter uma estratégia perfeitamente definida, clara e transmitida de forma participada junto dos cidadãos, é obviamente uma condição necessária para o sucesso da redução da factura energética que se pretende. É também verdade que tem havido ao longo dos últimos anos alguma engenharia financeira que tem vindo a adormecer a opinião dos consumidores relativamente a esta matéria, sejamos também um pouco claros. Não é que a Deco esteja aqui a defender que tenha que haver aumentos de 16 ou 17%, como foi proposto pelo regulador, de facto nós também estávamos contra, mas o problema não estava nos 16%, o problema está de facto a montante, nas causas e, no caso da electricidade desses valores. Mas portanto, quando o clima social aperta arranjam-se aqui soluções que adormecem efectivamente o consumidor e que de alguma forma simplesmente adiam o problema para as gerações futuras e em outros casos e, em outros casos, enfim para os mais entendidos nesta matéria, os como é também é outra coisa, é que mereceria um debate mais alargado e bem mais sério, porque enfim, temos sérias dúvidas que sejam um bom negócio para os consumidores. Portanto fica aqui também nesta casa esta reflexão.

Para não maçar muito mais deixe-me só referir estes aspectos que nos distinguem. Enfim, nós a Deco é que trabalhamos muito junto do consumidor e portanto fazemos muitos testes comparativos aos produtos, aos equipamentos e recentemente fizemos um teste comparativo a produtos… aos diversos produtos verdes, portanto painéis solares, como é que eu posso aquecer a água em casa... e a verdade é que mesmo que alguém quisesse de facto enveredar por estes mecanismos de alternativa à fuga energética em casa, quer dizer, é uma fonte de dor de cabeça impossível: desde preços perfeitamente voláteis, informação tecnicamente errada, instalações mal feitas, aparelhos que enfim, sabe-se lá se têm algum tipo de certificação ou não. Quer dizer, é de facto um quebra-cabeças. Depois, não temos nenhuma linha de financiamento para aquisição desses equipamentos, já para não falar da taxa do IVA que já foi aqui referido (e de facto uma política fiscal energética é também indispensável para poder influenciar os consumidores. Portanto, mesmo que houvesse vontade de dar alguns passos nestas matérias que a primeira reacção é voltar para trás, com certeza.

Basicamente…

[moderadora da mesa]

Eu julgo que fechamos com chave de ouro, porque de facto o apelo que fez aqui nesta casa a que não se deixe apenas aos ministros e ao poder económico e político as questões energéticas e que se traga um bocado mais o debate para cima da mesa e se envolva as pessoas. Acho que não poderia ter sido melhor. Eu agradeço e agradeço a participação de todos, em nome da organização, claro. Sou uma mera moderadora, portanto… mas foi um prazer estar aqui.

Acho que como estamos um bocado atrasados e para que não corramos o risco de toda a gente ir embora acho que é melhor passarmos ao open forum que vai ser moderado pelo Pedro.

Muito obrigada.

Pedro Marques Pereira

… Gostava só de dizer que é uma honra estar aqui, que faço com todo o prazer, numa posição altamente incomoda de promover um debate a esta hora do dia depois de um dia de trabalhos que eu não tive oportunidade de assistir a tudo, mas pelo que me contaram foi bastante acesso, com bastantes pontos de discussão, alguns polémicos, outros consensuais. Por exemplo, a questão de que o petróleo é uma fonte que está preste a esgotar-se parece-me evidente. Temos aqui grandes especialistas nessa matéria, não seria sequer preciso porque esse debate já está muito generalizado e entranhado nas pessoas. Também a questão da eficiência energética e da necessidade de os consumidores utilizarem a energia que consomem de uma forma mais racional também é consensual. Depois o que não é consensual é tudo o que está no meio: a forma como se… quais são as alternativas ao petróleo, se é o nuclear, se são as renováveis; se são as renováveis, renováveis e, com que custos também, quem é que as paga. É um debate que está muito… talvez um pouco viciado também pelos interesses económicos que estão por detrás de cada uma das alternativas.

Não vos vou maçar mais com isto, também pela hora tardia e porque estão aqui especialistas na matéria que percebem muito mais do que eu. Sugeria só que se houvesse algum ponto que tivesse ficado por debater ou que alguém gostasse de esclarecer, alguém que quisesse dar um contributo final sobre para onde é que vamos daqui. Eu abria… passava a palavra à audiência.

Se alguém quiser dar algum contributo…

Eu só queria tentar uma comparação sobre esta questão dos lixos radioactivos que o Manuel Collares Pereira falou, comparando com os resíduos das centrais de carvão. Porque o que podemos constatar (e isso o Engenheiro Mira Amaral pôs a coisa muito bem) é que o nuclear …

…

… a nossa vida toda a energia eléctrica, se fosse produzida a nuclear, toda a nossa vida, o resíduo radioactivo que nós temos que resolver, é uma bola de bilhar; é um quilo, dos quais 50 gramas são altamente radioactivos. Isto nós temos que comparar com 250 toneladas de CO₂, metais pesados, partículas… isto dá logo a perspectiva do desafio económico da resolução dos chamados resíduos radioactivos (que está perfeitamente conhecida). Porque é que a energia nuclear não está neste momento preocupada com esta matéria? Porque são tão poucos, são tão pequenos que estão nas próprias centrais. Cinquenta anos acumulados em centrais. Todos os resíduos radioactivos da França cabem numa piscina olímpica! E é o país que tem mais nuclear. Enquanto que de facto, a real alternativa, o que está a criar problemas de CO₂ é o carvão, enquanto nós não tivermos o tal sequestro, mas estamos a comparar 50 gramas com 250 toneladas. É que isso a opinião pública não tem a percepção, nem muitos dos peritos (dos peritos de cá, porque o nuclear está de fora da percepção e da nossa consciência em termos o problema), não têm os conhecimentos. É preciso divulgar este conhecimento para depois fazermos opções.

Eu queria referir a questão da biomassa. As pessoas falam muito na biomassa, mas esquecem-se da função que desempenha a matéria orgânica que, num país que tem uma pequena percentagem de solos com boa produtividade, se se vai queimar a matéria orgânica, o solo fica improdutivo. O que é que produz? O que é que produzimos?

Por outro lado, a matéria orgânica tem também outra relevância para o solo. Porquê? É a matéria organiza que, como tem a vida microbiana, que é capaz de purificar as águas. Se não existe matéria orgânica, se não existe vida microbiana, as águas subterrâneas, os aquíferos ficam contaminados. Quer dizer, ninguém na questão do Plano de Ordenamento de Território se lembra destas questões; isto parece que não tem o mínimo, a menor importância e eu acho que é da maior relevância.

Muito obrigado.

Eu queria dar também aqui um pequeno contributo. Eu sou engenheiro e sou professor no Instituto Superior Técnico (isto para situar, digamos, a minha posição profissional). Sou professor na área da energia, precisamente.

Há pouco dizia-me aqui o Senhor Doutor Fernando Afonso que tinha assistido às intervenções hoje de manhã (eu não tive oportunidade de estar), mas que muitas das pessoas que intervieram (que aliás eu conheço-os todos, a maior parte são meus colegas), tinham uma linguagem que não era fácil de aprender pelos não especialistas. E eu devo dizer que estou de acordo com isto, porque eu acho que a opinião pública não percebe esta temática da energia, porque ninguém lhes explica de forma perceptível. Por exemplo, quando se fala de energia a maior parte das pessoas assume que se trata de electricidade e o gás, bom o gás é o gás. Mas o gás também é energia! E a gasolina? A gasolina é gasolina; mas também é energia. Isto pode parecer muito básico (é claro que para mim é super básico) mas eu acho que é preciso explicar a toda a gente que energia tem muitas formas. Porque a electricidade é só uma delas. Aliás, também já foi aqui dito hoje (penso eu) que a energia em termos do balanço final de consumo energético representa apenas 21%.

Quando se fala de energia, quais são os tópicos que estão na berra? As renováveis e o nuclear. O Doutor Sampaio Nunes já explicou e eu concordo em absoluto: o nuclear não é uma alternativa às renováveis. Jogam em campeonatos diferentes. O nuclear é uma alternativa aos combustíveis fósseis. É assim que isto tem que ser colocado. Querem mais carvão, ou querem mais nuclear? Mais nuclear… corrijo, querem mais carvão, ou querem nuclear? Porque não há “mais” porque não temos nenhuma. Esta mensagem tem que ser passada. Mas isto é só para o subsector eléctrico, porque grande parte da energia que é consumida é no sector dos transportes e aí eu acho que as pessoas não têm grande sensibilidade, a não ser ao preço. Porque diz-se “nós somos ineficientes energeticamente”. Bom, somos ineficientes em termos da comparação do que gastamos em energia com o nosso PIB não é, do rácio com o PIB, que infelizmente é relativamente baixo. Portanto essa medida dá um valor que de facto nos compara desfavoravelmente no seio da UE, em particular da UE dos 15. Porque se alargarmos à panóplia da UE dos 27 a nossa posição é intermédia, digamos está no ranking da Grécia, da Espanha… (em cujo campeonato nós também jogamos). Portanto é aí que nós estamos.

Qual é o país mais eficiente energeticamente do mundo? É o Japão. Mas os preços da energia no Japão são elevadíssimos, portanto convém ter isto bem presente: os preços da energia no Japão são dos mais elevados do mundo e o Japão é extremamente eficiente. Só para dar um exemplo, o governo japonês decretou os edifícios públicos no verão, os termóstatos devem ser regulados para 28 graus. Vinte e oito graus é quente. São medidas deste género que têm impacto e é preciso que as pessoas entendam isto.

Repito e termino: é preciso explicar, é preciso chegar lá com exemplos concretos do dia-a-dia, para que as pessoas percebam o peso que tem a factura energética na nossa economia (já amplamente discutido) e o que é que nós podemos fazer para aliviar esse peso.

Muito obrigado.

[moderador da mesa]

Pois, a melhor forma de explicar é quando se sente no bolso.

Alguém tem mais algum contributo para as conclusões? Mais algum comentário que queira fazer?

…

[Nota da transcritora: ouve-se alguém da plateia começar a falar muito ao longe]

…

Não quer esperar pelo microfone?

…

[Nota da transcritora: período de silêncio na gravação]

Muito obrigado. Mais alguém…

…

[Nota da transcritora: período de silêncio na gravação]

-------------------------------------------------FIM PARTE ‘8’-------------------------------------------------

…conclusão de tudo isto é uma convicção que já tenho há algum tempo, é que o valor, capacidade e pessoas com vontade de mudar, com conhecimento e com know how, em Portugal, não falta. O que falta e que aqui também foi falado, é coragem política para se definirem estratégias (que aqui também foi falado) e para não se quebrarem essas estratégias. Portanto, acho que há um descrédito total na classe política actualmente e no meu entender com muita razão. Não é por acaso que cada vez há menos vontade de as próprias pessoas enveredarem pela carreira política, porque por muito boas intenções que tenham em curto espaço de tempo são completamente abafados por outro tipo de interesses. Portanto aqui o que falta não são palavras, mas são acções. Enquanto consumidora e enquanto cidadã tento incutir também a dois filhos pequenos que tenho as preocupações ambientais, as preocupações de preservação da natureza, as preocupações de ambiente. Só que acho que isso tem que ter continuidade nas escolas, acho que nos falta muito de civismo, acho que se anda há 30 anos de educação e a este nível se calhar as pessoas não estão muito atentas, mas basicamente porque isso tem a ver com a consciência de cada um. Acho que efectivamente há muita mudança de mentalidade que tem de ser apostada a muitos níveis, mas acima de tudo quem tem o poder de decisão (e que nós confiamos nessas pessoas quando exercemos o nosso direito de voto), quem tem o poder de decisão é que tem responsabilidade, enquanto decisor, de definir essas estratégias todas que são necessárias. Por outro tenho pena porque tive que me ausentar (porque a pessoa que era jornalista estava aqui e acabei por não lhe dizer também) que como sabemos a opinião pública é muito gerada pelos media e, portanto, os meios de comunicação social, em principal a televisão, no meu entender, falta muito para poder contribuir para uma opinião pública informada (e é um grande veículo), para nós podermos ter consciência daquilo que podemos fazer enquanto cidadãos. E depois para podermos exigir isso aos políticos.

Portanto o contributo que queria deixar aqui era neste sentido. Falta-nos acção, palavras, projectos, existem muitos. Há necessidade de se actuar e não andarmos aqui anos e anos a discutir a mesma coisa. Tem que haver coragem para isso. Nós quando votamos temos a responsabilidade, quem lá está, tem a responsabilidade de agir. E acima de tudo também, que era um comentário que eu fazia há pouco, o exemplo vem de cima e portanto também gostei muito de ouvir o responsável da Câmara de Cascais quando no fundo foi dos únicos (e perdoem-me os restantes intervenientes) que acabou por explicar precisamente o tema da mesa redonda a que ele pertencia que era “a consciência e a formação de opinião pública sobre os desafios” e o que é que a Câmara, neste caso, o que é que os agentes têm a possibilidade de fazer para contribuir para que esta factura não nos saia muito cara.

Eu acho que já me estou a prolongar, isto não foi nada pensado mas… falta mais acção, palavras toda a gente as tem. Falta agir porque senão o CO₂ cai por cima de nós e engole-nos, como aquela imagem que nós vimos de manhã.

Obrigada.

[moderador da mesa]

Muito obrigado, não sei se mais alguém tem algum contributo.

Muito obrigado.

Eu julgo que hoje foram ditas aqui muitas coisas importantes. Mas uma delas foi dita há pouco, neste sentido: não basta ter a mensagem, é preciso saber transmiti-la.

Vou vos contar só uma pequena história de um minuto passada comigo. Em tempos que já lá vão eu a certa altura, em algumas sessões, fui representante de Portugal na EFTA, que funcionava na Suíça e, passou pelas minhas mãos o dossiê das Práticas Comerciais Restritivas, só para entrar no dossiê eu tive que ler três volumes onde constava a nomenclatura. Só para ter o código de entrar no dossiê das Práticas Comerciais Restritivas havia que ler três volumes para se saber o que lá estava.

O bom professor, não é aquele sabe muito, é aquele que consegue transmitir o conhecimento e para transmitir o conhecimento nós temos que saber o nível daquele que está a receber. O cientista pode conhecer todo o código da ciência, mas tem que descodificar para a pessoa vulgar, popular, ter acesso. Isto é no fundo, como sabem, a técnica mínima da divulgação. Ora, o que nós, o que se tem dito aqui é de divulgar o que dissemos aqui com alto nível. É que as pessoas percebam o que é o problema da energia, como é que devem lutar e diminuir o preço da factura.

Era só isto que eu queria dizer.

Muito obrigado.

[moderador da mesa]

Muito obrigado.

Estamos já em hora bastante avançada eu aproveitaria já para passar a palavra aos meus distintos colaboradores da mesa, para que eles próprios…

…neste open forum, colocar uma questão interessante e que eu já falei, ali ao Professor Lemos de Sousa e que é uma resposta rápida, quase de sim ou não. Tem a ver com qual é a probabilidade de encontrarmos jazidas de petróleo na costa portuguesa, isto face aqui ao que ouvimos. Gostava que o… eu ainda cheguei a pedir ao Doutor Costa e Silva que ficasse, mas ele por compromissos inadiáveis…

Lemos de Sousa

… não se encomenda uma resposta rápida. Isso não é assim. Além disso o petróleo demora um bocadinho a formar-se. Agente tem que fundamentar, porque isso é sempre um tema terrivelmente delicado.

Eu só quero chamar a atenção… eu vou por metáforas. O problema é o seguinte, eu julgo que conheço bem o assunto e trabalhei durante imensos anos sempre como consultor das petrolíferas (hoje ando noutra). O problema desde sempre, há muitíssimos anos, que eu sei o que é que entro sempre noutra e aquilo foi ficando para trás.

Achei interessante quando vos disse (isto para ver o percurso das coisas) foi mesmo no final da carreira, na Universidade do Porto, que eu consegui finalmente que um discípulo meu fizesse uma tese de doutoramento sobre o petróleo no onshore de Portugal. Bom, isso deu-se já há dois anos, na altura que eu já estava a aposentar-me (porque eu a certa altura descobri que era desinteressante ser Professor Catedrático em Portugal e por isso fui à vida, fui-me embora, fui trabalhar noutras actividades). Mas aquela tese de doutoramento demorou bastante mais tempo e eu depois lá vim a esse doutoramento. Ora bem, está cabalmente demonstrado que não há, nem pode haver petróleo. E não há ninguém que me convença que… agora o argumento que usam é o seguinte “mas isso é no onshore, agora aquilo…” vêm aquilo ali escrito e já não há maneira de contrariar. Não é só dizer, está provado. O problema é que dizem “pois é, mas o senhor não sabe é o que se passa no offshore” e nomeadamente no offshore por sul. Isso é uma pura endrominação (a palavra vem no dicionário da Academia) é uma endrominação. Que é para não dizer uma vigarice, porque é mais feio, mas é a mesma coisa: é uma endrominação.

Ninguém me convence que numa distância de poucas dezenas de quilómetros a estrutura geológica do onshore vai estar no offshore de maneira distinta. Ninguém me convence. E para me convencer… eu posso estar errado. Vamos lá ver, nós temos que partir, não há nada científico certo, só as coisas na matemática pura. O resto não é certo. Há uma hipótese de trabalho, vai-se trabalhar essa hipótese e o grande erro de muita gente das companhias petrolíferas, até das grandes, é o seguinte: vão atrás de uma coisa, fazem um modelo e depois só vão colher dados para confirmar o modelo e os que não confirmam o modelo, vão pondo de parte. E fazem erros escabrosos, porque o grande modelo da ciência, e nomeadamente dos assuntos petrolíferos, é depois de agente ter um modelo tentar o impossível para destruir o modelo. E se não conseguir destruir o modelo ele tem probabilidade de estar certo. Foi exactamente o que fizemos com esta tese de doutoramento. Tentamos arranjar, depois de termos o modelo, destruir o modelo, tentamos todos os ensaios, todas as coisas e não fomos capazes de destruir o modelo. É por isso que eu estou bastante seguro do modelo e ninguém me convence que o modelo transplantado para o offshore que vá ser completamente diferente. Além de outras coisas.

E portanto, eu acho… é não. A resposta… não há probabilidade. Agora, se calhar, pode haver petróleo, mas eu falo em termos de cálculos das probabilidades, atenção. E portanto, tudo indica que tendo nós um modelo fortíssimo, repito para o onshore, e esse modelo não tendo conseguido ser destruído por nós mesmos, tem toda a probabilidade de estar certo. E o offshore contíguo não vai ser diferente.

E se por acaso houvesse petróleo no offshore muito profundo iam ter outra dificuldade maior, porque para o tirar num offshore e profundo, há problemas terríveis. Só se a rocha armazém for uma rocha armazém de uma areia praticamente solta que é o caso de Angola, em Angola tira-se petróleo a 4000 metros. Mas porque a rocha armazém está no offshore em condições de ser uma areia, praticamente coisa que não existe na costa europeia. Portanto mesmo que houvesse, para o tirarem cá para fora, se calhar não era possível.

Mas aqui cometeram-se erros escabrosos, porque agente foi passar a pente fino tudo o que se fez nestes últimos 40 anos, ou 50 anos, em matéria de prospecção petrolífera. Nunca ninguém percebeu o modelo geológico, que afinal se mete pelos olhos dentro, e nós também só o descobrimos ao tentar destruir. Ora bem, o que é que se passa. O que se passa é que o petróleo formou-se, houve jazigos estupendos de petróleo, porque para haver petróleo tem que haver um sistema petrolífero que implica haver rocha mãe. Em Portugal há rocha mãe? Há. Depois tem que haver maturação. Houve maturação boa, que é um problema de pressão, temperatura e tempo geológico e portanto, condições termodinâmicas, aquilo entra no diagrama termodinâmico, é uma maravilha. Formou-se petróleo em grandes quantidades. E…

…

[Nota da transcritora: ouve-se alguém a falar ao fundo…]

…

Eu só me estava a justificar, porque se não parece uma coisa…

…

[Nota da transcritora: ouve-se alguém a falar ao fundo…]

…

E depois o problema é o seguinte, é que esse sistema petrolífero depois tem que migrar e, migrou; tem que se acumular e, acumulou; depois foi destruído, os jazigos foram destruídos a partir do Miocénico, quando a placa europeia está a ir por baixo da placa africana. E acabou-se a história do petróleo em Portugal.

Agora, como complemento, eu quero dizer uma coisa. Não tem nada que ver isto com o gás natural, porque eu sou fortemente partidário que se deve investigar a fundo o problema da… gás natural no Algarve. E sabe porquê? Porque a rocha mãe é outra, é doutra idade e tem outra maturação e todos os indícios indicam que pode, francamente, haver gás. Portanto para que não se julgue que… enfim.

Muito obrigado.

Aliás, se houvesse qualquer chance, meu caro amigo, se houvesse qualquer chance no tempo em que vamos, digam-me se já não estavam cá todas as maiores petrolíferas do mundo a investigar! E andam aí a investigar umas petrolíferas de vão de escada. Quem vem para cá fazer furos são tipos de vão de escada que querem aproveitar um dinheirito que vem de lá e tal. Haverá sempre muito tipo de refinarias destas…

[Nota da transcritora:  o Professor continua a proferir uma outra frase, todavia, a qualidade e volume da gravação não me permitem compreender o que diz]

[moderador da mesa]

Muito bem. Esperemos de qualquer forma que a prática desminta a sua teoria e que se encontre muito petróleo em Peniche, mas… enquanto se espera e dado o adiantado da hora e as questões de segurança que agora se nos colocam, passava já ao encerramento desta sessão e começava com o Doutor João Gaspar da SEDES a quem agradecia também que fosse muito breve.

João Gaspar

Muito breve, muito breve!

Eu queria antes de mais agradecer aos oradores, à assistência por terem cá vindo hoje e muito em especial à Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República, na pessoa do Senhor Engenheiro Eduardo Pereira.

Penso que depois do que ouvimos aqui, nós daqui a cinco, dez anos, podemos dizer “Estão a ver isto que está a acontecer? Eu já sabia disto! Eu há uns anos fui a uma conferência, a um seminário e eu já sabia que isto ia acontecer!”. Portanto, nós hoje, com este seminário, colocamo-nos no grupo daquelas pessoas que saberemos o que está a acontecer, porque há aquelas pessoas que não sabem o que está a acontecer e sofrem os efeitos; há as pessoas que sabem o que está a acontecer e não fazem nada por isso; e nós estamos nesse grupo ou no grupo das que, activamente, procuram perceber e eventualmente, influir nisso.

Depois, as intervenções foram realmente, como esperava, excepcionais e vão nos ajudar a interpretar os efeitos do pico do petróleo, as consequências alternativas, a importância ainda do carvão e das renováveis e a polémica do nuclear. Nuclear que deu aqui também algum, portanto, alguma vivacidade e foi importante para não termos aqui só um pensamento único.

Por fim, quero agradecer também ao Professor Nandin que conheci há pouco tempo e que é uma verdadeira força da natureza e que está envolvido sempre em muitas actividades… tem petróleo e tem várias energias, algumas eventualmente realmente nós não… eu não conhecia. Também agradecer à Associação dos Investidores do Porto, aqui representada pelo Doutor Viana que teve inicialmente esta ideia de organizar isto no Porto com o Professor Pedro Almeida e a SEDES vendo essa… e o sucesso dessa organização, contactou-os e decidiu associar-se e portanto, também do ponto de vista da SEDES e penso que também… interpreta a assistência, temos que agradecer muito, quer ao Professor Nandin e ao seu IPUEL e aqui à Associação de Investidores e ao Doutor Viana.

Muito obrigado.

Octávio Viana

O João já disse tudo, estendeu os agradecimentos que queria prestar, portanto ao Engenheiro Eduardo Pereira, ao Professor Nandin de Carvalho que é o motor desta iniciativa (e não só desta, de outras). Portanto, já pouco tenho a dizer ou a acrescentar ao que o meu colega disse.

A ATM (e só uma palavra da ATM) aposta na formação e na informação, tanto dos investidores como até dos consumidores e é nesse âmbito que se deu esta formação e informação e, por isso foi com muito gosto que organizou este seminário.

Passo agora a palavra, para não ocupar mais tempo, uma vez que já dei os meus minutos ao Professor Lemos de Sousa. Passo aqui ao Professor Nandin de Carvalho a palavra.

Nandin de Carvalho

Muito obrigado. Em primeiro lugar eu tenho que fazer mea culpa porque não fui capaz de organizar este seminário de maneira a cumprirmos o calendário. Porque houve várias tropelias, uma das tropelias foi o computador avariar, para além de outras.

Estava suposto neste momento fazermos um sum up do seminário e portanto, tentar extrair algumas conclusões. Não será possível fazê-lo democraticamente, submete-las, de uma forma organizada, aos participantes para testar da sua aceitabilidade e, portanto, eu vou referir, muito brevemente cinco aproximações de conclusões que procurarei depois com os meus directos amigos e colaboradores João Gaspar e Octávio Viana e sob a orientação do Presidente da Associação dos Ex-Deputados, Engenheiro Eduardo Pereira, dar-lhe o melhor formato.

A primeira conclusão que convém registar é que este seminário certamente se tem que congratular com a criação pela Assembleia da República de uma Subcomissão Parlamentar especificamente para os assuntos da energia, conforme documento que está nas pastas. Isto representa que o órgão de soberania criou um órgão próprio, especializado nestas questões e espera-se que a partir de aqui, com maior capacidade de intervenção, de estudo e de definições de políticas. Esta Subcomissão Parlamentar foi criada em Novembro de 2006 e vai começar a entrar em funcionamento muito brevemente.

A segunda conclusão que me aprece também ser comum a todos os intervenientes é a necessidade de fomentar uma maior consciência nacional, com vista à definição de uma política pública nacional, isto é, em plataforma inter-partidária e com continuidade.

Em terceiro lugar também, pelo menos pessoalmente tirei a conclusão, que é relativa à solução da factura da energia. Esta passará sempre por um mix basket de várias formas de energia e, portanto, passará sempre por uma coexistência no futuro de várias formas de oferta de energia.

A quarta conclusão diz respeito ao facto de ser incontornável o fomento de uma maior eficiência energética, quer a nível nacional, quer a nível individual e das famílias e das empresas. Porque quaisquer que sejam as soluções, será sempre necessário haver preocupações de eficiência energética.

A quinta conclusão, e última, será a indispensabilidade do aprofundamento de questões estratégicas relativas a políticas de oferta, mas também políticas de produção, tecnologias de produção, inclusive centradas no horizonte de 20, 30 anos uma vez que esse será o período tendencial de transição que nos leva a adoptar novos padrões de cultura de consumo, quiçá novas fórmulas de civilização, e tudo isso dentro do nosso contexto nacional.

Uma conclusão, não escrita, será que esta iniciativa da Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República teve um mérito positivo que foi permitir vários oradores e vários participantes, num local que faz parte da Assembleia da República, num local que é um local nobre porque é um local onde o povo se reúne, poder usar da palavra, poder trocar impressões e poder registar novos ensinamentos. Eu pela minha parte também estou grato.

Bom, vamos só passar então ao encerramento final, chamo as pessoas que fazem parte então da mesa oficial de encerramento e agradeço o convite, mais uma vez, que me foi endereçado.

Boa tarde a todos, enfim, em nome da SEDES, enfim, procurando ser muito breve, registar por um lado a abertura por parte da Assembleia da República do seu espaço a um debate da sociedade civil. Acho de facto que isso é uma iniciativa muito importante e é uma iniciativa a registar dado que a sociedade civil e qualquer organização política tem um papel muito importante no funcionamento, na articulação, dessa própria sociedade política. E quanto mais viva e quanto mais participada no fundo, for essa sociedade civil, seguramente mais rica é a vida política e a vida pública da sociedade.

Por outro lado, julgo que a iniciativa mostra que existe no país capacidade de iniciativa para o debate e para o tratamento de questões relevantes para o interesse da comunidade, para o interesse de todos. Muitas vezes a dificuldade que existe e é esse, no fundo, o desafio com que esta iniciativa se irá confrontar é como é que se consegue passar dos recintos fechados, onde estas discussões têm lugar, como é que as ideias, como é que as conclusões, como é que as preocupações se conseguem passar no fundo, para a sociedade e conseguem fazer o seu caminho na transformação. Porque supõem-se que debates desta natureza têm como objectivo transformar algo, mudar algo. Portanto a grande interrogação que sempre se coloca e que normalmente é a grande dificuldade com que nós nos confrontamos, sobretudo aqueles que procuram ser interventores do lado da sociedade civil é como é que isto depois se passa de um fórum, enfim de um grupo de especialistas, como é que se passa para a grande massa da comunidade, para os decisores, para os… os decisores aos vários níveis, dado que isto há sempre vários níveis de decisão e como é que isso depois acaba por contribuir para a modificação da sociedade. Este é portanto, julgo que é o desafio que restará agora a seguir (e é aquele que está sempre presente em organizações desta natureza), no qual a comunicação social tem um papel importante porque é um relé fundamental nesta articulação e nesta comunicação e portanto espero que se consiga daqui resultados.

Portanto, mais uma vez queria agradecer o convite e a oportunidade que foi dada à SEDES de participar nesta organização. Saudar todos os participantes pela forma viva, interessada e conhecedora com que contribuíram e plural, com que contribuíram para esta discussão. E acentuo plural porque nesta matéria, como em muitas outras, não há certezas absolutas. Há convicções, há convicções alicerçadas em estudos mais ou menos profundos, alicerçadas em probabilidades, mas não há obviamente certezas absolutas e portanto é importante que as várias ideias se possam confrontar.

Mais uma vez muito obrigada e felicitar também a Associação dos Ex-Deputados pela sua capacidade de manter esta ligação entre a componente política da sociedade e a sociedade civil.

Senhor Presidente da Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República,

Senhor Presidente da SEDES,

Excelentíssimo público e participantes,

É por uma incumbência do meu Presidente da Associação dos Ex-Deputados que uso da palavra e devido à sua generosidade óbvia.

Apenas para sublinhar que isto tratou-se de uma iniciativa da sociedade civil. A Associação dos Ex-Deputados é uma associação da sociedade civil, mas que beneficia de reconhecimento parlamentar atribuído por unanimidade de votação da Assembleia da República. Por isso, sendo um elemento da sociedade civil, somos um elemento da sociedade civil de serviço público e estamos a cumprir a nossa missão sobre a orientação do Engenheiro Eduardo Pereira, com mais este seminário, que não é o primeiro, nem é o último.

Em segundo lugar, cabe-me a mim agradecer a todos os oradores que intervieram, a todos os co-organizadores desta iniciativa e com uma palavra de simpatia também para o pessoal administrativo, em especialmente para a Clarisse, que é secretária única da nossa Associação e do apoio que a SEDES também providenciou também com uma secretária suplementar que nos assistiu, bem como a secretária do IPUEL que também deu alguma ajuda.

Quanto ao follow up, quanto às acções de seguimento. Elas estão garantidas de várias maneiras: uma foi a gravação integral de todo este seminário, de todo este dia (que vai ser complementada, obviamente, com os powerpoint que não são gravados, porque não foi uma vídeo-gravação, foi só uma gravação sonora) e isso, com a colaboração dos oradores, vai permitir fazer um livro suficientemente documentado, baseado na gravação. Esse livro, aparentemente já temos um patrocinador que poderá cobrir parte dos seus custos e vai ter uma ampla divulgação. Divulgação junto da opinião pública em geral, uma divulgação dirigida junto da Subcomissão Parlamentar de que já se falou e obviamente junto também da comunicação social. Posso acrescentar que no site não oficial da Associação dos Ex-Deputados provavelmente a partir de sábado à noite, domingo, haverá nesse site não oficial, já algumas fotografias e já algumas conclusões (de maneira que a comunicação social não tenha que esperar muito pelo livro) e a partir daí, tenha essas informações.

Também podemos prometer, através do secretariado da nossa Associação dos Ex-Deputados o envio por mail de todos os textos que nos chegaram, seja em powerpoint, seja por escrito. Portanto, mesmo antes (se o Senhor Presidente autorizar) mesmo antes da publicação do livro, podemos fornecer esses textos a estudantes, a decisores, obviamente a políticos, jornalistas, etc.

Meus senhores e minhas senhoras, agradeço a vossa presença até esta hora tardia de uma sexta-feira, de um dia solarengo como é este em Lisboa.

Muito obrigado a todos.