Descrição

Só as sociedades capazes de uma reflexão filosófica sobre as suas próprias estruturas, a sua tradição – que é a base da sua personalidade colectiva – e sobre o seu presente, nacional e internacionalmente contextualizado, são capazes de reformas oportunas, adequadas e eficazes.

O passado no presente dos portugueses

Ora, sabido é, como disse Unamuno, que infilosóficos são todos os povos peninsulares e, entre eles, o mais infilosófico é o português porque, com inusitada frequência, nos recusamos a aprender com o passado e assumir a construção do futuro, que se projecta e, mesmo, constrói, no presente.

O apogeu em Portugal

E a história, sobretudo nos seus chamados períodos de ouro, mostra-nos que reflectimos sobre as lições do passado e as realidades do presente e, ao fazê-lo, encontrámos respostas de inovadora adequação, abrindo caminhos de desejado futuro; caminhos que percorremos com sucesso porque nos norteámos por persistente propósito, invulgar ousadia, competente trabalho, e cuidada análise de custos e disponibilidades.

Exemplo paradigmático de quanto se afirma é a consciência, que cedo adquirimos, de que o nosso chão – esta “nesga de terra/Debruada de mar”[1] segundo Miguel Torga – não nos bastava, nem económica nem geopoliticamente e da sua real vulnerabilidade política, advinda da vizinhança da tão poderosa quão ambiciosa Castela.

Para se viabilizar economicamente, recorre Portugal à solução imperial, que persegue com recurso a organizações adequadas e com exemplar estratégia – comportamento, este, tão raro na história das outras causas portuguesas.

Significante é que, num “Estado onde todos os planos e projectos foram efémeros e provisórios e nunca excederam o tempo de uma geração”[2], o projecto imperial gizado pela expansão ultramarina constituísse um modelo de sucesso nacionalmente mobilizador e se mantivesse vivo, na política do Estado, e na consciência e vidas dos portugueses, até ao último quartel do século XX.

Neste projecto nacionalmente sugestivo papel importante e liderante coube, em especial, ao Infante D. Henrique e a D. João II. A acção de governo estratégico do Infante D. Henrique é exemplarmente paradigmática:

-       No desenho de um grande propósito norteador e unificador da acção marítima a desenvolver;

-       Na arquitectura de uma estratégia que continuada racionalidade e eficaz controlo proporcionasse ao processo das Descobertas;

-       Na mobilização dos saberes mais avançados, na época, e na cuidada selecção e preparação de todos os participantes na aventura marítima;

-       Na economia de meios e no uso dos recursos utilizados, e na consciencialização de todos os participantes para a necessidade de ousadia, determinação e obstinado trabalho;

-       No modelo de relacionamento com os povos das regiões descobertas, de ajustada racionalidade à escassez de recursos nacionais.

Neste percurso e com esta estratégia, isto é, com a “força da expansão marítima”[3], no dizer de Barradas de Carvalho, se “coloca Portugal na vanguarda, mesmo nos domínios mais delicados”[4] (o Tratado da Esfera de D. João de Castro é de 1548 enquanto os Discorsi de Galileu datam de 1638!).

Portugal predizia, então, promissoramente um futuro auspicioso. Futuro possível que nos mostrámos incapazes de construir e que, no ocaso colectivo, nos deixámos pantanizar.

Grande foi a responsabilidade da elite governante, de então, e de depois, se nos lembrarmos que, durante séculos, descurámos o ensino que, como disse o saudoso Padre Manuel Antunes, pode e deve ser “o reflexo e o projecto de uma cultura”[5],

Na verdade, a história mostra-nos como o País entrou, no dizer de Barradas de Carvalho, num “eclipse de quatro séculos”[6] (de mais de 4 séculos, direi eu!), e que mais anoiteceu Portugal a partir da segunda metade do século XVI, e o fez entrar num “processo de decadência institucionalizada”[7], em que papel de destaque tiveram a Inquisição e a perda da independência em 1580.

Assim, caímos e nos mantivemos, nos séculos seguintes, numa espécie de modorra colectiva, da qual só rara e esporadicamente nos libertámos, como terá acontecido com a chamada reforma seiscentista do terceiro Conde da Ericeira, com a reforma protagonizada pelo Marquês de Pombal, com o liberalismo fontista, com os planos de fomento no terceiro quartel do século XX, e com a entrada na CEE em 1986.

Sobressaltos colectivos, verdadeiros, só os tivemos quando se esgotaram as soluções imperiais: quando os réditos da Índia já não permitiam à coroa manuelina pagar tenças e responder aos compromissos com a dívida externa; com as expedições, quer a do manuelismo, quer a do sebastianismo, que terminaram em enormes desaires económico-militares; e com a emancipação do Brasil em 1818 (perguntavam-se, as elites de então, se Portugal podia “continuar a viver como nação independente depois da independência do Brasil? «Quem raciocinava concluía que tudo ia acabar» disse Oliveira Martins”[8]).

Seria a revolução de Setembro de 1836 que viria a reequacionar diferentemente a situação: Construir novo «Brasil», agora em África, nas províncias ultramarinas, dizia-se no programa enunciado no relatório de 10 de Dezembro desse 1836.

Por esta solução imperial se bateram denodadamente os portugueses e, há que reconhece-lo, com sucesso. Fizeram-no a monarquia, que indiscutível sucesso conseguiria na conferência de Berlim (em 1884/85); a República, com a entrada na I Guerra Mundial, para ter direito de assento, com os vencedores, à mesa da redistribuição colonial africana; e o Estado Novo, que conduziu uma guerra em três frentes, com o empenho de cerca de 150 mil homens, apesar dos seus parcos recursos humanos, financeiros e perante a oposição internacional generalizada.

Revolução de Abril

A queda do império africano, em 1974, encerra dramaticamente o ciclo do império português. E, surpresa das surpresas, cai sem provocar sequer um abalo nacional. Um acontecimento tão espectacular como a derrocada de um «império» de 500 anos, “cuja «posse» parecia coessencial à nossa realidade histórica e mais ainda fazer parte da nossa imagem corporal, ética e metafísica de portugueses”[9] depois de 13 anos de guerra, que a todos, mais ou menos profundamente tocou, depois do retorno de muitas centenas de milhares de portugueses do ultramar, “acabou sem drama”[10]. Voltámos ao chão lusitano original que nunca nos bastara, e necessidade não sentimos de reflectir sobre a nossa situação, os nossos meios, o nosso futuro, procurando um novo e alternativo projecto sugestivo de vida em comum. Situação que impedido nos terá de:

-       Bem perceber o nosso atraso e as suas razões genéticas.

-       Correctamente inventariar os nossos recursos e as nossas distintividades económicas, as suas muitas fragilidades e as suas escassas potencialidades, para responsável e realisticamente desenhar e prosseguir um percurso com os recursos disponíveis e disponibilizáveis.

-       Desenhar um desejado futuro de modernização e desenvolvimento, dele tornando consciente os portugueses e para ele os mobilizando.

-       Perceber, com oportunidade, o mundo exigente que já, então, claramente se anunciava: a passagem da internacionalização para a mundialização.

-       Considerar que não dispúnhamos de uma burguesia capitalizada, cosmopolita, ousada e competente que, em toda a Europa, foi fonte e motor de modernização económica, de desenvolvimento social e, mesmo, político.

-       Investir num sistema educativo que termo pusesse ao analfabetismo, sabendo que mais educação comporta, a prazo, mais produtividade (cada ano de instrução promoveria um aumento, em média, em 13% do valor do trabalho que é executado, e em cada ano do ensino secundário ou no ensino superior contribui para 6,8% desse valor) e que combatesse a iliteracia (éramos, segundo Relatório da OCDE em 2001, o País daquela organização com o valor de iliteracia mais elevado).

-       Investir, também, na investigação, que com a educação, constitui pré-requisito para despertar talentos e maior produtividade.

-       Manter o ensino médio secundário-profissional, cuja abolição viria a motivar a necessidade de importar mão-de-obra estrangeira, com nefastas consequências na transferência de divisas para os seus países de origem.

-       Estabelecer políticas de apoio ao desenvolvimento do sector privado da educação, o que nos poderia permitir, além do mais, confrontar o valor por aluno, e estabelecer comparação de eficácia entre o sector privado e o sistema nacional de educação.

Evolução de Portugal nos últimos 35 anos

Fácil não tem sido o papel dos governos na República de Abril. Entre as muitas razões que obstaculizaram a sua acção e eficácia se apontam, a título meramente exemplificativo, o facto de não poderem contar com uma sociedade unida e forte, o trabalho árduo que tiveram para transmutar um Estado colectivista num Estado de mercado, para além de terem de enfrentar problemas graves, de governabilidade, pois escassíssimas foram as vezes em que as eleições geraram maiorias monopartidárias e, consequentemente, governos de maioria estável e coerente. Apesar de todos estes obstáculos, alguns apenas entre muitos outros, o País deve aos seus governos realizações e avanços significativos no aspecto social, económico, cultural, e até, embora menos, político.

Mas é verdade, também, que não cuidámos de criar e fomentar a criação de uma comunicação social independente, verdadeiramente plural, capaz de veicular as notícias, concedendo lugar à expressão plural de opiniões e de manter informados os cidadãos, pois só portugueses bem informados poderiam ser motor das reformas inteligentemente modernizantes do Estado-Europa. De outra maneira, como vimos com as reformas de José Sócrates, os obstáculos são quase intransponíveis.

Não conseguimos reformar o Estado, reorganizando os serviços das administrações central, local e regional, ajustando a sua estrutura e funcionamento eficaz às suas funções (justiça, segurança, educação, fiscalidade redistributiva) e a outras que um Estado estrategicamente inteligente deveria protagonizar.

Dificilmente se percebe que, no nosso País, a desertificação industrial tivesse atingido áreas em que dispúnhamos de verdadeiras competências distintivas: transportes marítimos, indústria da pesca e de transformação de pescado, construção e reparação naval, metalomecânica pesada, químicas e ferroviárias; que não tivéssemos cuidado de desenvolver o sistema ferroviário (antes privilegiando um dispendioso sistema de transportes rodoviários). Respostas estratégicas não demos, também, às nossas grandes dependências do exterior. Assim aconteceu, nomeadamente na agricultura, que herdámos estagnada do Estado Novo e, mesmo, na energia.

Embalados continuámos com as «venturosas remessas» dos nossos emigrantes, que número impressionante tinham atingido, sobretudo na Europa, entre 1960 e 1970. Não cuidámos de considerar que este caudal de divisas tendência tinha a reduzir-se com o tempo, dado o acréscimo etário dos emigrantes e a fixação dos seus descendentes nas terras de emigração.

Atentos não estivemos, ainda, à diminuição demográfica do País. Situação grave, desde logo, porque atentatória é da preservação biológica da sociedade; porque coloca em grave risco o modelo de segurança social baseado na solidariedade intergeracional; porque o envelhecimento teria efeitos nocivos nos custos sociais (de saúde e reformas, sobretudo); e, ainda, porque a diminuição da natalidade e o aumento da esperança de vida contribuía para uma bem menor participação social e política.

Impunha-se, pois, entre nós, como em toda a Europa, a reforma e consolidação do desenvolvimento do Estado, o que implicava que uma adequada parte do PIB fosse orientada para:

-       A educação e investigação, visando melhorar a competitividade, com novos produtos, novos processos e novas estratégias;

-       Reforçar a procura privada sem prejudicar a necessária constituição de um fundo financeiro de reserva demográfica;

Baixos eram e baixos se mantiveram os desempenhos da produtividade em Portugal. Em 2003, um estudo levado a cabo pelo McKinsey Global Institute revelava que, “No seu todo, o défice da produtividade do trabalho da economia portuguesa em 1999 face aos principais países europeus era de 48 pontos percentuais; em relação a Espanha, a diferença era de 7,5 pontos percentuais.”[11] “As razões específicas para esta diferença variam de sector para sector, mas as que se apresentam como fundamentais para o défice de produtividade estão relacionadas principalmente com problemas de inovação e de escala”[12].

Enfim, este apontamento, como retrato meramente exemplificativo, mostra como falta nos fizeram reflexão cuidada e medidas apropriadas para lançar as bases de um crescimento económico sustentável, e como perdemos a oportunidade para a democracia, que a União Europeia e as expectativas dos portugueses oportunizaram.

E esquecer não devemos que, neste nosso percurso democrático, soaram, bem audivelmente por vezes, campainhas de alarme, a que, aliás, respondemos com inegável sucesso táctico, isto é, com correctas medidas, mas sem reformas estruturais de duradoiro efeito, como aconteceu aquando do apelo ao FMI em 1977 e 1983.

Que futuro podemos, não esperar, mas construir?

Há que assumir, sem reservas, que por esta situação todos somos responsáveis. Reconhecer devemos que, irreflectidamente, identificámos democracia com Europa rica e esquecemos, como disse Mouzinho da Silveira, que teríamos de produzir, aqui, no nosso chão, uma economia que nos bastasse.

Esquecidos desta pouco agradável, mas incontornável realidade, deixámo-nos deslumbrar e arrastar para o consumo, estimulados pelo crédito fácil, os juros baixos, perante a impavidez política de sucessivos governos, com os nefastos resultados conhecidos, nomeadamente na classe média e no avanço dramático da pobreza e do desemprego. Deixámo-nos cair na cultura do imediato e do mediático, vivendo picaramente acima das nossas possibilidades e das do País, o que tende a potenciar o individualismo, a avidez e a frustração.

Confrontados com esta insustentável crise, que não é de continuidade, mas de ruptura, angustiados e medrosos ficámos. A nação parece descrer da nação, a sociedade civil descrê do governo (ainda não do regime), e este do próprio povo em que o medo se instalou – medo de um futuro de pobreza, ou a angústia já da pobreza sentida.

Perante este tão difícil e ameaçador problema devemos:

-       Aceitar (socorrendo-me de Marañon) que a grande lição que a história nos dá, em cada dia – e que nós teimamos em não aprender – é que nunca existe tirania [a das crises que seja] que não a hajam merecido os que a sofrem;

-       E assumir que, sendo todos responsáveis, naturalmente em graus diversos, todos a devemos enfrentar com responsabilidade social (nomeadamente combatendo o desemprego e não permitindo a fome).

Se todas as saídas da crise são más, temos, naturalmente, de optar colectivamente por aquela que nos permita reencontrar o futuro, o nosso futuro.

Que futuro?

Teremos de o construir, enfrentando a crise com que nos confrontamos. Crise que insustentabilidade confere à situação do País, sobretudo – como todos sabemos – pela dívida directa do Estado, pelo ritmo de endividamento externo incomportável, por um défice orçamental excessivo, por um desemprego que já ultrapassa o que ocorreu em 1983 (aquando do recurso ao FMI), e por um défice de produtividade inquietante. Decorrente desta situação, grave tem sido a diminuição de todo o investimento, do público, nomeadamente.

As crises são sempre momentos de grande incompreensão e inquietação. Mas esta crise, tal como quaisquer outras, pode e deve ser, também, um tempo de renovada e conjunta reflexão, de descoberta e aproveitamento de oportunidades. Tempo breve, é certo, que desperdiçar não se pode. Adiar a conveniente e importante resposta é correr o risco, no nosso caso, da perda real da nossa soberania, conduzindo-nos a uma qualquer nova espécie de protectorização pelo estrangeiro, pela Alemanha em especial.

Para não cair em tão nefastas condições importará, pois, com urgência:

-       Bem analisar os problemas de Portugal agora e desenhar o cenário tendencial de Portugal em 2020;

-       Estabelecer um grande propósito nacional, realisticamente possível, considerando a nossa situação e meios para 2020;

-       Desenhar e consensualizar entre governo, partidos políticos, forças sociais e sociedade civil, através de público debate, uma estratégia para um período suficiente (2020), com:

o   Uma subestratégia de emergência que permita reequilibrar as contas públicas, cumprindo o estabelecido no PEC;

o   Uma subestratégia de relançamento do crescimento económico sustentável, reformadora (do Estado, das administrações, da produção e da competitividade), especial atenção dedicando à qualidade e eficácia do sistema educativo – do ensino pré-escolar à universidade –, à investigação e à produtividade;

o   E o aproveitamento ousado de 3 variáveis nacionais estratégicas: o europeísmo; os centros de interesse de Portugal no mundo (PALOP, Brasil e países em que há comunidades portuguesas), o atlantismo português (nomeadamente, com uma estratégia de aproveitamento do mar em matéria de transportes e turismo marítimo, pescas e exploração de outros recursos do mar).

Numa situação como a que enfrentamos, Estado forte não há sem uma solução governamental com alargado espectro partidário e suficiente base social de apoio; com suporte, pois, segundo creio, num alargado pacto entre as forças políticas e formações sociais, por um período largo (duas legislaturas pelo menos), para realizar, com sucesso, uma estratégia de regeneração real, sustentável.

Importa, em síntese, que adoptemos, uma vez mais, um pragmatismo estratégico que assegure a nossa soberania, com uma economia sustentável, que garanta o nosso estado social (reformado), e mostre, sobretudo aos jovens, que, neste país, lugar e tempo há para bem trabalhar e bem viver.

Potencialidades não faltam ao país, apesar de tudo, como a história no-lo tem bem mostrado. Assim saibamos nós dar as mãos no trabalho e deste fazer fonte e motor de futuro de modernização económica e de justo desenvolvimento social.

Como disse Miguel Torga:

“Somos nós que fazemos o destino

Chegar à Índia ou não

É um íntimo desígnio da vontade”^[13].